5 DE OUTUBRO - O DIA EM QUE PORTUGAL NASCEU (*)

Portugal é o único país do mundo que não celebra oficialmente a data da sua fundação como país independente, o dia do seu aniversário. E este sim é motivo de festa, de vaidade e de coesão nacional.

Ao invés, as nossas autoridades, imbuídas de ideais jacobinos, preferem comemorar a data em que, contra a vontade do povo, se alterou o regime vigente através de uma revolução fratricida entre portugueses, e da qual organizações criminosas como a Carbonária, se aproveitaram. O dia 5 de Outubro é o feriado do laicismo republicano de 1910.

A revolução republicana não foi sequer, uma revolução libertadora: na altura existia uma constituição aprovada e votada no Parlamento; havia partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano e, se atendermos à época, as instituições democráticas funcionavam plenamente – ao contrário da revolução que ocorreu no 25 de Abril, a qual pôs fim a 48 anos de ditadura!

Após a implantação da República, assiste-se a perseguições cruéis à Igreja, a uma enorme agitação social, e governos que duravam dias.

A Maçonaria portuguesa, influenciada pela Geração de 70, que acreditava que o nosso país já não poderia sobreviver como nação independente e que só restava o desaparecimento de Portugal, pretendia criar uma República Ibérica de raiz Hispânica e para isso contactou, no país vizinho, organizações irmãs de forma a levarem a cabo a destituição do Rei Alfonso XIII.

Importa referir que algum tempo após a implantação da república, os cabecilhas de então, iniciam contactos com a Inglaterra tendo por objectivo aquilatar se esse país se oporia à absorção e ao desaparecimento de Portugal. No entanto estes planos acabariam por sair frustrados com o início da I Guerra Mundial.

Oficialmente no dia 5 de Outubro é comemorada a implantação da república que teve como acto preparatório o assassinato de El-Rei D. Carlos, por ordem expressa da Carbonária, braço armado da Maçonaria, ignorando as autoridades republicanas - actuais e passadas - que foi no dia 5 de Outubro de 1143, com o Tratado de Zamora e na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, que D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL, como REINO INDEPENDENTE. Aliás, no portal do Governo considera-se o Tratado de Zamora como o tratado que oficialmente deu origem à nossa independência mas esquece-se a data de 5 de Outubro de 1143. Porque será?

Porque será que o nosso país, com mais de oitocentos anos de história deixou de se chamar Portugal e a passou a chamar-se República Portuguesa? À semelhança de qualquer uma das novas repúblicas emergentes de África após a descolonização europeia ou resultantes da fragmentação do bloco de Leste…

Não podemos esquecer que o dia 5 de Outubro de 1143 é a data emblemática em que ocorreu a Fundação da nossa Nacionalidade, devido ao esforço e mérito de D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal, que beneficiou da acção desenvolvida, pelo Arcebispo de Braga, Dom João Peculiar, em favor da constituição do novo reino de Portugal.

Do ponto de vista histórico-jurídico o dia 5 de Outubro de 1143 é a data da nossa Fundação – do nascimento de Portugal. O respeito pela verdade e pela nossa História exige que se comemore a conferência de Zamora, da qual resultou o tratado que transformou Portugal numa realidade até aos nossos dias.

A República, nunca sufragada pelos portugueses e transformada em instituição legítima pela força, ganharia mais legitimidade se houvesse coragem de perguntar aos portugueses se de facto estão de acordo com este regime. É que pelo facto de vivermos numa república não temos de nos sentir republicanos. Como não temos que nos sentir sociais-democratas por o actual Governo ser liderado pelo partido correspondente ou socialistas se isso acontecesse....

Quando será que a Fundação de Portugal passará a ser condignamente comemorada - no dia 5 de Outubro - apesar de já ter sido há 870 anos?

* adaptado do artigo que publiquei no Jornal «O Povo do Lima» II série-n.º 19 de 27 de Outubro de 2009, págs. 6 e 7.

publicado por José Aníbal Marinho Gomes em Risco Contínuo

5 DE OUTUBRO DE 1143 - INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

5 DE OUTUBRO DE 1143 – INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Tratado na cidade leonesa, homónima, de Zamora, desfecho da conferência de paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vivo.

Com a assinatura deste tratado resultou, há 874 anos, o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental: PORTUGAL.

De facto e de direito, Portugal não começou há 105 anos, isso foi a república portuguesa! Antes, durante 771 anos existiu o Reino de Portugal e dos Algarves. Portugal, País forjado à espadada e valentia por Reis e heróis extraordinários. O Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves, e depois, também, d’Aquém e d’Além-Mar, com o seu desejo oceânico fruiu o Mundo e esses tempos de Glória de Portugal, não podem ser encarados como meras recordações, ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as crises: granjeamos a Nação Portucalense, expulsamos os sarracenos, sobrevivemos à ocupação castelhana, às Invasões Napoleónicas com a sua política de delapidação e terra-queimada, sobrevivemos a Ultimatos e guerrilhas

Por isso, hoje, 5 de Outubro, os Monárquicos, e os Portugueses em geral, celebram o nascimento do Reino de Portugal, em 1143.

Neste Tratado de Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia. Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como Rex.

Alexandre Herculano escreveu que “o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas”. Todavia, na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores directos.

Assim sendo, tendo ganho a sua Independência e soberania enquanto Estado naquele 5 de Outubro de 1143, Portugal encontra-se a 26 anos de completar 900 anos de existência – que celebre a data já novamente como Reino é o nosso desejo.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia!

VIVA PORTUGAL Independente e Soberano!

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica