DEBATE PÚBLICO COM ENTRADA LIVRE E GRATUITA EM AVEIRO

Prof.º Doutor João Pacheco de Amorim

É Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito de Coimbra (2005) e Professor da Faculdade de Direito do Porto desde 1997, onde rege actualmente as disciplinas de Direito Económico, Contratos Públicos e Direito da Regulação e da Concorrência. 

Participou como orador em múltiplos seminários realizados no Porto, Coimbra e Lisboa e no estrangeiro (nomeadamente em Espanha e em vários países lusófonos – Timor, Angola, Moçambique e Cabo Verde) sobre Procedimento Administrativo, Contratos Públicos e Contencioso Administrativo, e sobre outros temas sobretudo na área do direito administrativo da economia (ordens profissionais, entidades reguladoras independentes, empresas públicas, etc.). 

Dispõe de extensa obra publicada, em matérias de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Económico. 

É Advogado Especialista em Direito Administrativo (título da Ordem dos Advogados), dedicando-se também à arbitragem administrativa. É sócio fundador da PA Advogados, Sociedade de Advogados com escritórios no Porto.

Dr.ª Paula Leite Marinho

Advogada há 28 anos em Ponte de Lima, Canonista, é Licenciada em Direito pela Universidade Livre do Porto, Pós-graduada em Estudos Europeus (vertente Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós graduada em Direito Matrimonial Canónico pela Universidade Católica Portuguesa, doutoranda em Direito Civil na Universidade de Santiago de Compostela.

Foi docente universitária, Professora convidada da Universidade Fernando Pessoa, onde em anos diversos, foi Regente das disciplinas de Introdução ao Direito, Noções de Direito Civil, Direito Comercial e Fiscal, Direito das Obrigações e Deontologia Administrativa.

É co-fundadora da Real Associação de Viana do Castelo a da Causa Real onde exerceu o cargo de Secretária na 1ª Direcção.

Eng.º José Ribau Esteves

Desempenhou a função de Vereador da Câmara Municipal de Ílhavo de 1990 a 1993, tendo assumido a Presidência da autarquia em 1998 eleito pelo PSD-Partido Social Democrata (no qual foi Secretário-Geral, no período de Outubro de 2007 a Junho de 2008). Foi, em 2013, eleito Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, pela coligação Aliança com Aveiro (PSD/CDS-PP/PPM). Foi deputado à Assembleia da República entre 1991 e 1994.

É formado em Engenharia Zoo-técnica pela UTAD/Vila Real, tendo desempenhado funções de Director Comercial da empresa Purina Portugal entre 1991 e 1997. 

É actualmente também Vice-Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Presidente da Associação Oceano XXI (entidade gestora do Cluster do Conhecimento e Economia do Mar).