28.º ANIVERSÁRIO DA REAL ASSOCIAÇÃO DO PORTO

28.º ANIVERSÁRIO DA REAL ASSOCIAÇÃO DO PORTO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

domingo, 31 de janeiro de 2016

RECORDAR EL-REI D. CARLOS I

 

‘Está uma tarde linda, azul, morna, diáfana. Converso na Livraria Ferreira com o Fialho, quando entra esbaforido e pálido o pintor Artur de Melo, que conheço do Porto, e diz num espanto, ainda transtornado: – Acabam de matar agora o Rei! – O quê?! – Eu ouvi, ouvi os tiros, deitei a fugir…

Fecharam-se à pressa os taipais das lojas. Uma mulher do povo exclama: – Mataram agora o Rei!

Vi os que o mataram. Eram três. Dois lá estão estendidos. Passou um agora por mim, a rasto, com a cabeça despedaçada!…’

‘Porque foi, por exemplo, morto D. Carlos? (…) E no entanto já hoje se pode afirmar sem erro que D. Carlos não foi morto pelos seus defeitos, mas pelas suas qualidades. Respirou-se! Respirou-se! – o que não impede que, a cada ano que passa, esta figura cresça, a ponto de me parecer um dos maiores reis da sua dinastia. Já redobra de proporções e não se tira do horizonte da nossa consciência. (…) Não foram os seus defeitos que o mataram, foram as suas qualidades. Só o assassinaram quando ele tomou a sério o seu papel de reinar, e quando, João Franco, quis realizar dentro da Monarquia o sonho de Portugal Maior. Foi esse o momento em que, talvez pela primeira vez na história, os monárquicos aplaudiram um crime que os deixava sem chefe, e se abriram de para em par as portas das prisões, congraçando-se todos os políticos sobre os corpos ainda mornos dos dois desventurados.’

’Se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia.’

‘Se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade. Terá mesmo dito viver em um país de bananas governado por sacanas.’

’D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil – dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido.’

Raúl Brandão in Memórias, Vol. I, Renascença Portuguesa, Porto, 1919


sábado, 30 de janeiro de 2016

O PRESIDENTE DE TÃO POUCOCHINHOS PORTUGUESES!

De há muitos anos que os candidatos mais relevantes à Presidência da República, interpretando o que entendem dever ser um Chefe de Estado numa democracia constitucional se propõe a votos com slogans do género “O Presidente de todos os Portugueses”.

E uma vez mais os Portugueses vieram demonstrar qual a sua posição em relação à relevância que entendem ter a Chefia de Estado no regime republicano.

De facto, o que temos vindo a assistir é um acréscimo do número de portugueses que não acham que devem sufragar ou legitimar a eleição do Chefe de Estado. O que é estranho, num regime semi-presidencialista onde estão reservados ao Chefe de Estado poderes determinantes na condução da vida pública.

Nesta eleição os que não entenderam sufragar o Presidente da República são quase o dobro daqueles que o elegeram. Ou para ainda ser mais claro - três em cada quatro portugueses não votaram no Presidente da República que agora dirá ser “de todos os portugueses”.

Claro que isto só quer dizer o que quer dizer. Mas que é muito se quisermos tirar todas as ilações do tão pouco que hoje um Presidente agrega ou representa no interesse e na adesão dos Portugueses.

Este Chefe de Estado não consegue nunca ser o Chefe da Nação.

E com isso fica tremendamente diminuída a natureza e a força da sua intervenção. Se a existência de um Presidente da República tivesse por exemplo que ir a Referendo – afinal nunca os Portugueses escolheram livremente a forma republicana de regime, está comprovado que nunca iríamos ter Presidente da República!

O que também diminui a força da instituição republicana que afinal se tem ancorado no facto decisivo de o Chefe de Estado ser escolhido pelos Portugueses.

Ao contrário os Portugueses, ou pelo menos a sua esmagadora maioria, recusa a relevância do sufrágio para a Chefia de Estado o que não deixa de poder ser lido como uma recusa sonora ao principal argumento dos defensores da nossa República.

Em suma, a República não consegue cativar os portugueses para, por um lado, valorizarem o sufrágio neste tipo de eleição e, por outro lado, proclamarem o Presidente da República como o garante da independência, da coesão e da identidade nacional, o que legitimaria o tão ambicionado epíteto de “Presidente de todos os Portugueses”.

Agora sim podemos falar de uma vitoria conseguida por muito, muito poucochinho! 

António Souza-Cardoso
Presidente da Causa Real

PORQUE MATARAM EL-REI?

 

‘É El-Rei a única força que no País ainda vive e opera.’, registou o insuspeito Eça de Queiroz, nesses fins de século XIX, sobre Sua Majestade o Rei Dom Carlos I de Portugal.

De facto, Dom Carlos, senhor de uma enorme e reconhecida inteligência via a situação política nacional com uma enorme clareza: o rotativismo partidário do parlamentarismo liberal era um rotundo fracasso e jamais resolveria os problemas do País. Isto posto, urgia pôr fim a essa permanente alternância no poder, cobiça de lugares, e ao ‘ora governas tu, ora governo eu’, embocada numa permanente luta entre partidos que eram uma mesma coisa e que visavam unicamente a satisfação das ambições pessoais, sem resultados práticos que melhorassem a sociedade e muito menos a política.

“Considerando que as coisas aqui não iam bem, e vendo os exemplos de toda a Europa, onde não vão melhor, decidi fazer uma revolução completa em todos os procedimentos do governo daqui, uma revolução a partir de cima, fazendo um governo de liberdade e de honestidade, com ideias bem modernas, para que um dia não me façam uma revolução vinda de baixo, que seria certamente a ruína do meu país. (…) Até ao momento, tenho tido sucesso, e tudo vai bem, até melhor do que eu julgava possível. Mas para isso, preciso de estar constantemente na passerelle e não posso abandonar o comando um minuto que seja, porque conheço o meu mundo e se o espírito de sequência se perdesse por falta de direcção, tudo viria imediatamente para trás, e então seria pior do que ao princípio.”, escreveu, em Carta datada de Fevereiro de 1907, El-Rei D. Carlos I ao seu amigo e companheiro das lides oceanográficas, o Príncipe Alberto I do Mónaco.

Dom Carlos sabia que a solução era um Poder Real forte, um Rei a governar segundo os princípios da Carta Constitucional, que sem abandonar o parlamentarismo, fosse o monarca o chefe-executivo nominal, embora obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete. O monarca exerceria o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A Monarquia sob esse sistema de governo seria uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tinha pouco poder real ou influência política directa o que dava grande margem de manobra aos políticos para tornarem a política a fonte de todos os males.

Aproveitando essa desorganização política do rotativismo, com consequências sociais evidentes, começaram a medrar as organizações secretas republicanas – como a Carbonária – e o Partido Republicano Português que aproveitava a liberdade de imprensa para acções de propaganda cada vez mais arrojadas – dizia Brito Camacho: ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’.

João Franco anunciara no início de mandato o intento de governar à inglesa, ou seja, energicamente, mas com equidade, dentro do espírito das leis, com harmonia mas também com firmeza. Em 25 de Maio 1906, João Franco anuncia o seu programa de governo:  ‘tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia’, tendo o Conselho de Estado amnistiado os crimes de imprensa. Aproveitando a onda de liberdade, a oposição desencadeia uma vaga de ataques a João Franco e ao Rei Dom Carlos – novamente, a falsa questão dos Adiantamentos. A questão dos adiantamentos, isto é, das supostas dívidas da Casa Real ao Estado, foi reavivada pelo próprio presidente do Ministério, que contrariando a intenção que antes manifestara de resolver o assunto no Parlamento, decide por Decreto de 30 de Agosto de 1907, tratar a questão sem ele.

Ora esta Questão era problema de longa data, porque nesta nossa boa Terra, dá-se grande atenção ao que não merece cuidado, ficando sempre o principal para segundo plano. Claro que não houve prodigalidade do Rei Dom Carlos I, que era Monarca bem frugal nos gastos, ou da Família Real que vivia modestamente, mas antes era um erro que vinha de longe, do tempo das Constituintes de 1821, que ao colocarem um terminus no Absolutismo, decretam a separação do Tesouro Público do Erário Régio, que até aí se confundiam.

Assim, para manutenção e subsistência da Família Real e despesas com a Chefia do Estado por parte do Rei criaram uma Dotação chamada de Lista Civil que haveria de se manter inalterada durante quase 90 anos, tornando definitiva uma situação que deveria ser temporária  – conforma haviam acautelado as próprias Cortes Constituintes -, pois o parco montante fora fixado de acordo com as especiais circunstâncias que o País vivia: depauperado pelas Invasões Francesas e pela Guerra Civil.

Depois, a Carta Constitucional de 1826 estabeleceu que as Cortes deviam fixar no início de cada reinado a Dotação do novo Monarca, atendendo aos factores que poderiam contribuir para o aumento do custo de vida, mas, a disposição, mais uma vez, foi ignorada!

O Estado nos reinados de Dom Pedro V e Dom Luís I empreendeu as obras públicas estruturantes que modernizaram o País e, necessariamente, tudo isso degeneraria em inflação e em desvalorização da moeda tornando, porque quase irrisória, insuficiente a Dotação Real.

O pretexto de João Franco em trazer a Questão a jogo era válida para resolver a insuficiência da dotação real, e justa, em nome da transparência que anunciara no início do mandato de Presidente do Ministério, o problema é que escolheu mal o momento, pois os republicanos do PRP lançaram-se na propaganda demagógica contra o Rei e Brito Camacho profere a famosa frase que expõe, claramente, a agenda  republicana:  ’havemos de obrigá-los às transigências que rebaixam ou às violências que comprometem’.

Na sessão de 12 de Novembro de 1906, João Franco divulga no Parlamento os Adiantamentos feitos à Coroa. A oposição republicana que há muito aguardava o casus que lhe daria o motivo para atacar a Casa Real, clamou violentamente; Afonso Costa, surdo às admoestações do Presidente da Câmara Baixa, e já a merecer sabre da Polícia, como prenúncio do que estava a ser urdido, proferiu o ignóbil vitupério: ‘E mais ordena o Povo, solenemente, que logo que esteja tudo pago, diga o senhor Presidente do Conselho ao Rei: Retire-se Senhor, saia do País, para não ter de entrar num prisão, em nome da lei. Por menos do que fez o Senhor D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XIV.’

Era o princípio do calvário que levaria ao trágico episódio do Regicídio no qual o Rei e o Príncipe Real tombariam, em serviço da Pátria e do Reino, às balas do terrorismo.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

MISSAS E HOMENAGENS AO REI DOM CARLOS E AO PRÍNCIPE REAL D. LUÍS FILIPE


Uma vez mais a REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA manda celebrar Missa de Sufrágio pelas almas de D. Carlos e de D. Luís Filipe, assassinados no dia 1 de Fevereiro de 1908. O piedoso acto terá lugar no dia 1 de Fevereiro, às 19h, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, presidido por Sua Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa e com a habitual presença de SS.AA.RR. os Senhores Duques de Bragança. Finda a celebração, será feita a habitual romagem ao Panteão Real.



Vimos informar que, como habitualmente, a Real Associação do Porto manda celebrar, no próximo dia 1 de Fevereiro de 2016, uma Missa, na Igreja de São José das Taipas, no Porto, pelas 19h00 horas, em memória do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe, sendo presidida pelo Reverendo Pe. Feliciano Garcês, convidando todos os associados e simpatizantes a nela participar.
 
A direcção

Real Associação do Porto


 A Real Associação de Coimbra informa que no próximo dia 1 de Fevereiro (2.ª feira), pelas 17,30 horas, será celebrada na Igreja do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, Missa de Sufrágio por Sua Majestade, El-Rei Dom Carlos I, e Sua Alteza Real, o Príncipe Real Dom Luiz Filipe.

  Na mesma Cerimónia serão igualmente sufragadas as almas de todos os Portugueses monárquicos recentemente falecidos. 

A Missa será celebrada pelo Vigário Geral da Diocese, Rev.º Pe. Pedro Miranda. 

Convidam-se todos os Portugueses a estarem presentes neste piedoso acto em memória do Soberano e do Herdeiro da Coroa de Portugal.



Em Aveiro será celebrada, no próximo dia 1 de Fevereiro - segunda-feira, Missa em intenção do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe pelas 19 horas na Sé Catedral presidida pelo Reverendo Padre José António Carneiro, convidando-se todos os associados, simpatizantes e os portugueses em geral para participarem nesse acto piedoso.

A direcção



A Real Associação de Braga informa, como é sua tradição e dever, que se realiza no dia 01 de Fevereiro, pelas 17h.30m., uma Missa de memória e homenagem a SS.AA.RR. o Senhor Dom Carlos I e ao Príncipe Dom Luís Filipe, na Sé Primaz de Braga.




REGICÍDIO - 108 ANOS

Missa de Sufrágio por Alma de Sua Majestade El-Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe.

Sé Catedral de Viana do Castelo, 1 de Fevereiro de 2016 às 18h00m

Celebração presidida pelo Reverendo Pe. Dr. Armando Rodrigues Dias, Pároco da freg.ª de Santa Maria Maior e Vigário Judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico de Viana do Castelo.




No dia 31 de Janeiro, domingo, às 11h30m, na Igreja Matriz de Almeirim, se realizará Missa de Sufrágio por alma de S.A.R. Rei D. Carlos de Portugal e seu amado filho e herdeiro do trono D. Luiz Filipe de Bragança e por alma do Rei D. Henrique, que faleceu em Almeirim no dia 31 de Janeiro de 1580. 





Missa de Sufrágio pelas almas de Sua Majestade El-Rei D. Carlos e de S.A.R. o Príncipe D. Luís Filipe , assassinados no dia 1 de Fevereiro de 1908.
MONTEMOR-O-NOVO, Domingo, dia 31 de Janeiro, 18:30 na Igreja do Calvário.
(a Missa não poderá ser celebrada no dia 1 de Fevereiro pois às segundas-feiras não há missa às 18,30 em Montemor)



A APAM - Associação Portuguesa dos Autarcas Monárquicos informa que se realizará no dia 30 de Janeiro (inserida no Programa do JANTAR DE REIS BRAGA 2016), pelas 18 horas, uma Missa que faz memória e homenagem a SS.AA.RR. o Senhor Dom Carlos I e ao Príncipe Real Dom Luís Filipe, na Basílica do Bom Jesus em Braga.



 
O Regicídio continua um tema actual e em debate como demonstra esta iniciativa da Junta de Freguesia da Estrela.A questão do Rei é transversal à sociedade.




No próximo domingo, dia 31 de Janeiro de 2016, a JMP Porto realizará um encontro e tertúlia que servem para lembrar a vida e obra do Rei D. Carlos e do Príncipe Real D. Luís Filipe e para debater as questões do Regicídio e suas consequências.
 

O encontro é na sede, à Rua do Godinho, n.º 429, 4450-149, Matosinhos, pelas 16 horas. Convidam-se todos os jovens interessados nesta homenagem a aparecer, para um agradável serão de convívio e reflexão.

Para termos uma noção do número de pessoas que estará presente, agradecíamos que enviassem, se possível, uma simples confirmação para um dos nossos contactos: 913 979 293; porto@juventudemonarquicaportuguesa.pt; ou por mensagem privada via facebook.

Contamos com a vossa participação.




VIRTUDE MORAL DOS REIS

 

El-Rei Dom Pedro V de Portugal, personificação da virtude de dedicação ao bem da coisa comum, escreveu sobre o papel dos Reis:

‘devemos também lembrar-nos que existe para eles uma lei moral muito mais severa do que para os outros, porque quanto mais elevada é a posição tanto maior é a influência do exemplo.’

Nada mais verdadeiro, o Rei é o compasso moral e ético e a consciência da Nação: como uma bússola orienta o caminho e como um cinzel grava a virtude! São os próprios Reis, que conduziram a Monarquia aos princípios da transparência e os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as Casas Reais da Europa, sempre escrutinadas no exercício da função pelo olhar da opinião pública, adoptem uma postura de contenção económica. Como sustentou André Rebouças, o célebre abolicionista Brasileiro:

‘É mais fácil democratizar um rei ou uma rainha do que um parlamento aristocrático, oligárquico e plutocrático.’

Comparada com as repúblicas e os seus chefes de Estado, a Realeza é relativamente modesta. O cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes. A pompa tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de Estado estrangeiro, casamentos reais e datas importantes para a Nação.

São necessários actos concretos como essa transparência, renúncia ao luxo e ao despesismo que os Monarcas têm adoptado, não basta como os políticos republicanos encher o peito de sobranceria e falar em ética republicana à boca cheia e na hora de comer fazê-lo como Reis, com faqueiros rococó e serviços de jantar comprados por preços astronómicos. Não podem exigir que o Povo suporte a canga fiscal e o esbulho das suas pensões e salários e depois abarbatarem-se com subvenções vitalícias injustificáveis!

‘Acho uma moral ruim

trazer o vulgo enganado:

mandarem fazer assim

e eles fazerem assado.’

– António Aleixo

É facto consumado que o actual regime caducou, pois, para além de quem dele beneficia e retira modo de vida, já ninguém se revê nele. ‘Pirliteiro dá pilritos, a mais não é obrigado!’ Não se esperem pois, do actual regímen, revelações. Além do mais ‘O Isto é da mesma Família do Aquilo’, lembrou num dos seus célebres Pensamentos o Imperador Marco Aurélio.

É necessário, Alguém com a força miraculosa de um princípio para chefiar a Nação, Esse só pode ser por propriedade do direito natural um Rei!

Não existem princípios absolutos, nem ontem nem hoje, nenhum presente pode prender a liberdade de escolha, porque a liberdade é, essa sim, absoluta e ilimitada.

Porque haveremos de ficar presos a uma realidade menor se podemos alcançar um bem maior?!

Um Rei não representa uma facção, uma porção da sociedade como um candidato eleito presidente pelos votos de uma minoria, porque a maioria abstêm-se, e depois há os que votam noutros candidatos e ainda os que votam em branco e nulo!

O Rei é a mais agregadora das Figuras, pois a função do Monarca é personificar o carácter nacional e aí cabem todos: o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental, que num dado momento histórico constitui a Nação, a comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

E depois, nenhum Rei esquece que a sua função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão. Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe herdeiro é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro ofício de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença. Reinar não é um ganha-pão!

Os Reis são outra loiça, o resto são… faqueiros!!!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

DE MARCELO AO REI

MIGUEL ESTEVES CARDOSO

 Agora que foi eleito o presidente Marcelo já posso desabafar como monárquico.


Agora que foi eleito o presidente Marcelo já posso desabafar como monárquico.

No melhor cenário o novo presidente da república (pdr) intervém tanto e causa tanta confusão que os partidos, exasperados, decidem consultar os cidadãos, através de um referendo, acerca dos custos e benefícios de manter uma república.

Uma monarquia é mais barata e não intervém por respeitar o Parlamento. Sussurro nos ouvidos da Esquerda: se Portugal fosse uma monarquia não só não teria havido hesitações com o governo de António Costa mas agora escusava-se de ter sofrido, nas palavras honestas de Manuel Alegre, uma vitória da Direita.

Marcelo Rebelo de Sousa escreve e fala muito bem. Mas o discurso da vitória teve um não-pequeno toque de tédio presidencial. A esperança de um monárquico é que ele não seja capaz de conter o géniozinho para a bagunça premeditada com que teve a felicidade de nascer.

Poderá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa ser, ao mesmo tempo, o melhor e, mais importantemente, o último presidente da república do século XXI? Poderá, se tudo correr de feição.

Ser pdr envolve muitas tarefas entediantes e robóticas que o sempre-aceso e hiperactivo Marcelo dificilmente conseguirá aturar mais do que vinte ou trinta dias.

Os Reis são educados para servir e passarem despercebidos. Entram em coma quando é preciso. Preservam as personalidades. Não se preocupam nem pensam mais nisso.

O presidente Marcelo é pessoa de mais para ser só isso.

Eis a esperança.

A MONARQUIA EXPLICADA AOS REPUBLICANOS

 
‘A Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina’, sustentou o historiador francês Jacques Bainville.

De facto, a Coroa é sempre mais progressiva que qualquer chefia de Estado, pois tem margem de mobilidade, uma vez que não fica confinada à restrita área dos interesses político-partidários ou da carreira política que, longe de promoverem o devir, estagnam a mais alta magistratura no Estado republicano. O Rei não tem partido e como tal não toma partido, pois a própria palavra partido, significa uma fracção, uma divisão – ‘partido é uma parte, sê inteiro’, escreveu Agostinho da Silva. A Monarquia não é ideológica, os partidos sim: só o Rei é Chefe de Estado por completo, inteiro, para todos! Só a Monarquia é agregadora, pois o Rei é supra-partidário! Melhor, o partido do Rei é o interesse nacional! Como tal acautelará, naturalmente, o interesse de todos, de todo o Povo, de toda a Nação, promoverá com toda a Sua dedicação o bem da coisa comum.

Sendo assim, só o Rei representa o interesse nacional e como tal ao salvaguardar os direitos de todos, será Rei de todos pois não olha para este ou aquele de maneira diferente, pois não toma parte, não é faccioso!

No caso português, existem 9.700.645 de eleitores inscritos, ora no último sufrágio presidencial só votaram 4.737.514 eleitores, o que representa uma abstenção de 51,16% (4.963.131 não votantes), ao que se soma a percentagem de 1,2% de votos brancos e 0,9% de votos nulos, com um resultado total de 53,6% de portugueses que não escolheram qualquer candidato presidencial. Como tal, subtraindo essas percentagens e mais as votações nos outros candidatos o Presidente-eleito por maioria absoluta, por mais respeitável e ilustre, na verdade, foi eleito por apenas 25% dos portugueses.

Não adianta mastigar a verdade!

Porque haverá tal distanciamento dos cidadãos face ao actual modelo de regímen?! A resposta parece óbvia: porque a república, dita, velha mais do que ser implantada foi transplantada do modelo homónimo francês, embora com menos derramamento de sangue inocente – mérito do bom temperamento português -, e como tal revelou-se inadequada, fruto dos diferentes modos de viver e de sentir, consequência dos modelos sociais e idiossincrasias culturais, sociais, políticas e, mesmo, religiosas dos portugueses!

Desta forma e volvidos 105 anos, o regime político afastou-se tanto da vontade e dos interesses dos cidadãos portugueses que se lhes apresenta completamente alheio. Ora a sociedade não pode ficar apoucada e dessa forma impedida de se afirmar. O regímen republicano não pode, em regime de liberdade, ser um oratório indiscutível, sob pena de cercear a própria Liberdade de que se diz paladino. Um regime e um sistema que não funcionam podem e têm de ser referendados e se for caso da vontade da maioria pensado e reformado, e só a Monarquia lhe conferirá precisamente o mérito perdido. Uma reforma filtrará o sistema, retirando o acessório e o funesto, e o transformará num verdadeiro instrumento democrático que continua a ser negado ao mais comum dos cidadãos.

Até na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, é algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística uma titularia real: um Rei do Rock, um/a Rei/Rainha da Pop, etc. Porque no âmago todos são monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza, só que, por vezes, o entrave a alguém ser Monárquico é o facto de que o Rei não seria ele.

Existe uma relação imediata e próxima, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade, é uma instituição que encarna uma carga emblemática que faz todos sentirem-se parte de um todo, só que uma entidade Real, porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os problemas do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em interesses partidários que não raras vezes roçam o clubismo e ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural. É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, claro que até às monarquias contemporâneas, que caminham de braço dado com a democracia, houve uma grande e demorada evolução, mas também outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monárquico, e hoje não há Monarquia absolutas, já Repúblicas totalitárias existem várias.

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses. No Reino de Portugal o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. O Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino. Hoje, numa Monarquia Constitucional, esse pacto será firmado com o Parlamento que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.

George W. F. Hegel na sua obra, de 1820, “Elementos da Filosofia do Direito” deu uma fundamentação lógica à Monarquia concertante com a evolução da teoria política contemporânea e da lei natural: um Monarca constitucional, com poderes limitados, cuja função é personificar o carácter nacional e dar continuidade constitucional.

A sucessão hereditária não é um óbice à Democracia: o princípio monárquico não prevalece sobre o democrático, mas, ao invés, ainda evidencia mais o segundo uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro chefe de Estado possui. Um Rei, ao contrário de um presidente, não pode renunciar aos objectivos pelos que reina, mas tem que trabalhar para uma obra global: o bem da Nação. Este homem alçado Rei não é apenas mais um indivíduo, contem em si próprio um princípio, uma finalidade, e aglutina todos os seus compatriotas, representa a História e a cultura da Nação, não é independente dos projectos dos indivíduos e do Estado, mas o suporte do edifício que é a Nação, pois representa uma linha contínua e natural que tem obrigação de acautelar.

O Rei tem de reinar rectamente. O Rei é um servidor e representante do Povo e, por isso, o Povo tanto o Aclama como pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular através da Aclamação que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei! Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa que reunida em Cortes o Aclamou e fez Rei.

Concluindo, o melhor modelo de regime para Portugal será um modelo único de Monarquia como sempre o foi. Hoje, será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal, mas com listas abertas. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico e o Parlamento será eleito por um sistema verdadeiramente democrático para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma conexão entre o deputado e o eleitor. O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Assim, actualmente os deputados são eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos; e mais dois círculos nas Regiões Autónomas; e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa.

Ora as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento e é preciso haver lugar para candidaturas independentes locais, o que é muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre da partidocracia, e, do salinado dos partidos políticos useiros. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo. Se assim não for, teremos um Parlamento desvirtuado, pois não representa ninguém – com excepção de interesses que não são do Povo!

Infografia Monarquia Constitucional

É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em autêntico representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores. A criação de vagas para candidaturas autónomas é imprescindível para voltar a despertar o interesse e associar os cidadãos à política, longe das conveniências dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

Terminamos com um escrito de Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal:

‘Muito há a fazer e que trabalhar na política portuguesa, e nela se nos depara um problema importantíssimo: a remodelação dos partidos. (…) Isto feito, ter-se-ia então grandes partidos com uma grande força, o que seria de grande utilidade para o País! Com um patriótico entendimento, não com um acordo de pequeno alcance, mas entendidos em princípios fundamentais de governo monárquico e até de combate político, poder-se-ia pôr termo ao doloroso e desconsolador, espectáculo a que vimos assistindo, e que todos tanto prejudica!’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica