MONARQUIA, PORQUE NÃO?

Constata-se, actualmente, um movimento significativo, em países como Portugal e o Brasil, favorável à adopção de um regime monárquico constitucional.

Uma das razões deste movimento, certamente, é o descontentamento generalizado e crescente com os sistemas políticos vigentes nestes países que utilizam a democracia como uma forma de poder sectorial.

Os que se debruçam sobre essas questões, facilmente se convencem que a “monarquia constitucional parlamentarista” é o sistema de governo que melhor se adequa a uma democracia plena e verdadeira!

Os que rejeitam, a priori, ou acham que o sistema monárquico é inaceitável sob qualquer ângulo, ou, exigem provas definitivas da utilidade do mesmo nos dias actuais.

Ora, provas definitivas já existem e estão espalhadas por todo o mundo.

Consulte-se, por exemplo, um rol de países super-desenvolvidos, tais como Noruega, Austrália, Canadá, Holanda, Suécia, Japão, Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Nova Zelândia, Reino Unido, e constatar-se-á que, mais da metade dos países com o melhor índice de desenvolvimento humano, são monarquicos!

Isto não é uma prova definitiva?

O certo é não combater o antagonismo a esta opção (monarquia) como se só uma posição fosse a correcta, e nem buscar seguidores com o mesmo proselitismo praticado por partidos populares. Anote-se que o movimento monárquico não é um partido político.

Tenho para mim que o monarquismo é uma questão cultural a ser posta à apreciação de uma verdadeira opinião pública, entendida esta como uma opinião conscientizada e com conhecimento a fundo do tema.

É certo que há no mundo vários regimes monárquicos equivocados e negativos, como as monarquias absolutas, mas os defeitos não têm o condão de desvalorizar os valores da parte positiva do sistema.

A questão é que não se pode formar uma opinião e julgar como um juiz que pronuncia uma sentença sem examinar cuidadosamente o processo.

Assim, o tema “Monarquia, porque não?” exige uma análise aprofundada e uma ampla verificação das hipóteses, o que resultará, a meu ver, muito positivo para as pessoas sinceramente desejosas de se filiar à corrente.

Roberto Wider

Roberto Wider

Direito, Biodireito e Bioética