Não raras vezes surge a névoa da confusão sobre o que é ser
Monárquico. Se é certo que a falsa ideia muitas vezes ocorre na opinião
pública por mera desinformação, existem mais variáveis que contribuem
para isso.
Uma dessas circunstâncias resulta, sem sombra para dúvidas, da
propaganda anti-monárquica que começou ainda antes da queda da Monarquia
cimentando a concepção sem fundamento, às vezes mesmo sem nexo, que um
monárquico é um aristocrata, um indivíduo que julga pertencer a uma
casta superior que paira sobre os demais. Nada mais falso, pois essa
ideia baseia-se, tão-somente, em mentiras preenchidas com factos
mitológicos e com a imaginação daqueles que descrevem a História através
da sua revisão, porque pretendem dessa forma alcançar uma vantagem para
si. O Revisionismo histórico é a reinterpretação da História,
reescrevendo-a e descrevendo os factos históricos com imparcialidade
e/ou obscuridade. Segundo o criador do positivismo Augusto Comte, “a História é uma disciplina fundamentalmente ambígua”
e portanto, passível de várias interpretações – os republicanos
estudaram bem a lição de um dos seus mestres. De facto, a Verdade é
apenas a crença que subsistiu.
Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente
envolver interesses políticos de pessoas, tornou-se quase impraticável o
bom uso da realidade histórica para mostrar a Verdade! Ora os esteios
da História não podem apoiar-se sobre motivos, às vezes desconexos,
preenchidos com episódios alegóricos e com a inventiva dos escribas que
num dado momento ocupam o poder.
É pois, necessário, dir-se-ia premente, que termine a desinformação de que fazem os Monárquicos alvo.
Monárquico não é sinónimo de aristocrata, pois a Monarquia é
inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado para ensimesmados, mas
um modelo onde cabem todos, independentemente de condição social,
género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem as portas
escancaradas para a colectividade, não é um grémio de fidalgos, –
lembremos o provérbio grego: ‘ninguém liga à música escondida’ -, mas
uma Agora onde cada um faz parte do todo e o todo só faz sentido com
cada indivíduo. Não pertencemos a uma elite de pessoas. Acreditamos que a
medida da riqueza de cada um é o Espírito, tal como a do calçado é o
pé! E, ao contrário, muitas vezes somos desprezados pela opção pela
Causa da Monarquia.
Não somos monárquicos por snobismo de ADN como demasiadas vezes os
republicanos instalaram na mente do Povo o equívoco, apenas acontece que
na Família de alguns monárquicos houve antepassados que ou fizeram
parte da história ou participaram na construção do País ou na
administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de
orgulho familiar que não deve ser confundido com soberba, ou com
pretensões de fidalguia ou de superioridade de sangue: trata-se de não
renegar a sua Família assim como os demais não renegam a sua. É orgulho e
fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o
engrandecimento da Nação portuguesa.
De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX “dá-se
o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais
genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios
ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto”. Sim, não são
monárquicos a alardear o dinheiro na cara do Povo, este sofre do
desprezo e do esbulho mas é na mão dos plutocratas! Assim ser Monárquico
não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou
perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de
insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o
regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas que regresse a
Monarquia com a organização das semelhantes europeias contemporâneas:
todos iguais e à cabeça um Rei – o primus inter pares -, o guia
que com o Seu Poder Moderador orientará o País. Claro que Portugal é
único e como tal devem ser respeitadas as idiossincrasias do ser
português pelo que não se pretende decalcar um modelo de um outro país
directamente para o nosso – para isso bastou o transplante do modelo da
revolução francesa pelos revolucionários da república velha -, mas sim
em conjunto encontrar a melhor solução.
Se hoje, “tão bons são uns como outros!”, há que procurar a
solução noutro regímen. O regime de Monarquia evidencia-se como a
resposta certa para o tempo incerto, é o único que funciona como símbolo
de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo das mudanças na
política partidária. Os Monárquicos não têm um partido, há partidos
monárquicos, mas não são os partidos dos monárquicos, pois qualquer um,
independentemente da ideologia, pode ser monárquico: a Monarquia é
suprapartidária.
Também, com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao
passado, mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o
passado, mas ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia
assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias.
Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundada
Monarquia! Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço
dado” com a Democracia de mérito! As Monarquias sempre foram mais
progressistas que a repúblicas.
A Monarquia Constitucional afigura-se como o melhor regímen pois
reúne em si as vantagens de dois modelos: a Monarquia e a Democracia! E
se a democracia parlamentar evita o despotismo, tal-qualmente, a
primeira afasta os males da segunda: a falta de independência
político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário
não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências
partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo
agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.
A Monarquia será uma terapia de choque democrático, pois um Rei tem
um imperativo ético claro: a defesa da Nação, sem olhar a interesses e
caciquismos. É preciso o sentido de Missão que só um Rei possui – uma
missão que é para a vida; e quando o Rei partir o Seu Filho,
automaticamente aclamado Rei, instruído nos mesmos valores de seu Pai,
seguirá a obra com o mesmo desígnio de servir a Nação, acrescido das
mais-valias que a substituição geracional aporta!
Um Rei será um “Homem de Princípios”, sereno mas temerário, inclinado
para o respeito da Lei, probo e intelectualmente sincero, que cultivará
a afeição livre pelo Seu Povo. Acresce, então, que, um Rei, como Chefe
de Estado não será distante e esfíngico, mas sentirá com o Povo, fará
seus os problemas deste e dará voz aos seus anseios.
– Monárquicos saiam ao encontro do Povo, o Povo chão, o único que
organicamente permitirá quebrar os cristais da mentira e refundar a
Nação, restaurando a Monarquia!
A Monarquia Constitucional é um regime político em que a suprema
magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os
descendentes da Dinastia reinante conciliado com a subsistência de uma
Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que
exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do
País.
Efectivamente, numa Monarquia contemporânea os órgãos que exercem o
poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições
por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder
reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O
Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o
poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a
posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente
ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe
de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a
manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Está na hora do Rei ser chamado a jogo no xadrez nacional!
Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica
Artigo originariamente publicado na Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo em http://bit.ly/18zi39f
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