A postura única e atitude singular que um Rei desempenha na História e
na simbologia devem-se sobretudo à particularidade da função do Monarca
que é a encarnação da Nação.
‘Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um
princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se
corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não
sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade
negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há
suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o
amor sensato, discreto e sábio (…)’, escreveu Benedito Rui Barbosa in
‘Obras Completas de Rui Barbosa’ V. 2, t. 2, 1872-1874. p. 195,
Salvador, Bahia.
De facto, o Rei como Chefe de Estado exerce um quarto poder que paira
sobre os outros três moderando e regulando o seu funcionamento, sendo
deste modo símbolo da unidade e mesmo garante da permanência de um
Estado soberano e independente. O Rei será sempre um símbolo vivo do
equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do
rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política
nacional. O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o
Rei «a única força que no País ainda vive e opera».
Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a
Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo
adaptado a cada época. Não há na democracia europeia e japonesa, nos
dias de hoje, Monarquias absolutas ou limitadas.
Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o
mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem
menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».
O Monarca é um Chefe de Estado que visa a prossecução do interesse
público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res
publica, que põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e
da Nação que tem por dever fundamental defender, pois enraíza-se na
História da Nação que assumiu e jurou valer e garantir.
Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um
político que coloca à frente os seus interesses pessoais, conveniências
partidárias, conveniências económico-sectoriais, ou mesmo pertinácias
estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei
representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!
Um Rei não é eleito na esfera das rotações partidárias, é aclamado
pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças
vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito
Natural e pela Aclamação da Nação reunida: ‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’ Pelo Mui Alto Rei… para bem de Portugal – acrescente-se!
Um chefe de Estado escolhido pela via biológica dentro de uma
dinastia reinante, pela sucessão que ocorrerá através de primogenitura
igualitária, de um príncipe/princesa herdeiro(a) ao Rei de cujus, asseguraria essa representatividade de todos e garantiria REAL LIBERDADE!
Por Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica
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