Autor: Miguel Villas-Boas *
Temos ajudado a construir, ao longo do
nosso já extenso rol de artigos, o edifício da futura Monarquia, para
que esta não seja lançada com grande peso em cena, como uma obra rápida à
qual falta cuidado.
À Monarquia QUE HÁ-DE VIR falta apenas aprovação expressa por parte do Povo, já que tacitamente parece que já a merece.
É necessário que os políticos republicanos deixem de teimosamente bater
na terra com o pé e permitir que seja dada à vontade popular a
possibilidade de se pronunciar sobre se quer continuar a viver neste
Estado das Coisas republicano ou se prefere, antes, aclamar o regresso
da Monarquia que fez a Nação grande e grande a Nação.
Porque querem os republicanos impedir os portugueses, com a força pétrea
de uma cláusula que dizem irrevogável, de puderem escolher o seu
caminho. Porque entendem que devem escolher por nós a forma de nos
realizarmos e sermos felizes, quando assim sucede exactamente o
contrário: permanecemos os mesmos irresolvidos e infelizes que os da
república velha!
Também, Hércules diante de Anteu se viu a braços com uma pesada tarefa,
pois o gigante estava ligado à terra. Ora então, Hércules arrancou Anteu
à terra e venceu-o desse modo.
Não façam os positivistas republicanos, nem o seus “irmãos” e “primos”,
um valor Absoluto, um santuário inquestionável do republicanismo, pois
se num abrir e fechar de olhos a História muda porque há-de ficar
imutável uma já velha ideia!
Não podemos deixar de lançar mão da magistral conclusão do Grande
Horácio, Príncipe dos Poetas Latinos in “Arte Poética” fazendo a ponte
entre as suas palavras e a forma como os políticos republicanos nos
tratam: «Muitas agruras rodeiam o velho, ou porque, depois de procurar,
miseravelmente se abstém e hesita em fazer uso do que encontrou, ou
porque tudo realiza com temor e frieza, atrasando com sua esperança a
longo prazo, inerte e ávido do futuro, de carácter descontente,
lamuriento, louvador dos tempos passados, de quando era menino, castiga e
censura os que são mais novos”. Sim, porque velho é o republicanismo,
bolorento e imutável, sem estratégia nem plano, ao contrário do sistema
de governo monárquico que se soube adaptar à passagem do tempo e que
como se pode constatar pelas democráticas monarquias contemporâneas é
nele que o Homem e o Cidadão mais se potenciam.
É notório que o regime republicano já não merece junto do “grande
público” o mérito que os seus regimentares reclamam. Como fazer alguém
feliz, tudo fazendo para sua infelicidade?!
Eis como chegou ao nosso dia o Estado das Coisas republicano: a pairar!
A realidade histórica mostra que quando um certo “dado” não funciona tem
o dever de se deixar afastar.
Que suba às nuvens, então!
É facto consumado que o actual regime caducou, pois, para além de quem
dele beneficia e retira modo de vida, já ninguém se revê nele.
«Pirliteiro dá pilritos, a mais não é obrigado!» Não se esperem pois, do
actual sistema de governo, revelações.
Foi assim que o regime chegou à nossa época como um repouso
desnecessário de 104 anos no decorrer da História de Portugal – o pior
capítulo do nosso “Livro”!
Ora perante esta inércia regimental cumpre-se, exige-se mesmo, a
correcção necessária, ou seja encontrar no plano teórico a solução para a
parte má da nossa História e depois levar a teoria para a realidade.
Não fazemos uma interpretação ambígua da história, nem a reinterpretação
da mesma, não nos confundam com os republicanos da 1.ª república.
Qual a realidade que aparece como o melhor desenlace da História: a Realidade do Rei!
Não falámos de uma especulação teórica, mas uma ideia que já é concreta face à realidade.
A realidade da Monarquia apresenta-se não como mera possibilidade, mas a
verdadeira solução para o entrave à evolução histórica e da Nação que é
o actual regímen.
Não vale pois tentar ganhar na burocracia da secretaria o jogo que não
têm engenho e arte para vencer em campo. Nenhum entrave, nenhum freio
pode impedir o indivíduo de ficar em estado de cumprir o seu dever, de
construir uma nova realidade e de resolver os problemas da ideia antiga e
bolorenta, isto é de realizar a obra colectiva da Nação Portuguesa.
Não existem princípios absolutos, nem ontem nem hoje, nenhum passado
pode prender a liberdade, porque a liberdade é, essa sim, absoluta e
ilimitada.
Porque haveremos de ficar presos a uma realidade menor se podemos alcançar um bem maior para a realidade?!
Que Rei é esse que desponta para a realidade?
Que Rei a Ser?
É necessário, Alguém com a força miraculosa de um princípio para chefiar
a Nação, Esse só pode ser por propriedade do direito natural um Rei!
Síntese da História da Nação, o Rei torna-se ideal na concepção
hegeliana: o Chefe máximo da Nação e do poder executivo, e como tal uma
figura bastante poderosa, mas um Monarca constitucional pois o seu poder
será limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito.
Dentro das Monarquias Constitucionais com um sistema parlamentar o
Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de
reserva, o chamado Poder Moderador, de acordo com a Constituição. Nas
Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que
é o chefe de governo, exercer o poder político efectivo. Também existem
hoje várias Monarquias Constitucionais federais. Nesses países, cada
subdivisão tem um governo distinto e chefe de governo, mas todas as
subdivisões compartilham um Monarca que é o Chefe de Estado da federação
como um todo unido. O Rei é a mais agregadora das Figuras!
Assim, existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.
Em Monarquias executivas, o Monarca exerce o poder executivo de forma
significativa, embora não absoluta. A Monarquia sob esse sistema de
governo é uma poderosa instituição política e social. Por outro lado,
nas Monarquias cerimoniais, o Monarca tem pouco poder real ou influência
política directa, mas possui a importância de um símbolo e os poderes
de reserva.
Independentemente do modelo a adoptar para o nosso País, que até pode
ser um modelo híbrido, o Rei servirá o tradicional papel de encarnar e
representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete
composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento.
A Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia
Parlamentar deriva de uma legitimidade democrática, pois caberá ao
Parlamento e ao Governo exercer, respectivamente, os poderes legislativo
e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os
poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca.
Os órgãos que verdadeiramente exercem o poder político conquistam a sua
legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal:
originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma
de governo monárquico.
O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o
poder executivo, o Rei adjudica o poder e permanece apenas com a
posição de titular.
Não menos importante é a necessidade de uma nova lei eleitoral que
caucione a possibilidade de representação não apenas das clientelas
partidárias – como até aqui -, mas das diversas vontades e interesses
gerais e locais, mesmo não sendo sancionados pelos partidos. Isso
garantirá a genuína representação no Parlamento, algo que só será
assegurado com eleições por círculos uninominais ou mesmo de pequenas
circunscrições eleitorais. Não podemos assistir mais, impassíveis, a
esta partidocracia em que num joguete de rotativismo os partidos do
sistema se revelam amigos-inimigos.
Assim, os membros do parlamento serão eleitos pelo voto popular com base no sistema uninominal distrital.
O Rei nunca será um indivíduo decidido à polémica, mas não será – nem
que seja por virtude da própria condição de independência – a inércia em
pessoa.
Com a intervenção real evitar-se-á que a bills de indemnidade – isenção
de responsabilidade mesmo quando violam a constituição – de que gozam os
políticos se transforme em decretos ditatoriais que oprimem a
democracia. O árbitro real acautelará com o seu Poder Moderador a
separação de poderes e o seu funcionamento devido, assim como será o
garante máximo dos direitos e garantias constitucionais e legais do
cidadão.
O Rei carrega a lição do passado que não é uma velha lição, mas um
exemplo, a virtude do exemplo, tão essencial para o funcionamento de
todas as instituições do Estado e também para exprimir a relação do Povo
com a Nação.
Este passado tem aos olhos de cada indivíduo que constituiu o Povo uma
mística que permitirá no girar da história aplicar as premissas do bom e
da rectidão à realidade presente.
O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação.
É o momento, é a hora, como escreveu o 2.º Conde Alvellos in “O Berço Exilado”:
“…essa Pátria tereis, porque Deus o quer e já marcou o Dia e a Hora!
Ainda depois, urge-Vos o Chefe, à usança do velho lema: «Deus – Pátria – Rei».”
* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica
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