AS CONSEQUÊNCIAS DA MORTE DE UM REI

Há precisamente um ano atrás, escrevi o seguinte artigo:

Luis XVI, Rei de França e de Navarra, faz este dia 21 de Janeiro, 218 anos (este ano 221 anos!) que foi executado, por um meio bárbaro, a guilhotina, na Place de la Concorde, em Paris, depois de ter sido preso na Bastilha e julgado por um Tribunal Revolucionário.

Não me compete fazer julgamentos, porque a História está escrita, felizmente sobre esta época tanto pelos vencedores como até já pelos vencidos.

Quero apenas reflectir esse momento histórico em particular e trazer à luz as consequências que não tardaram a se fazer sentir em França e na Europa.

Luis XVI foi Rei muito novo. Era neto do Rei Luis XV e ao assumir o Trono de França, sabia perfeitamente a situação em que seu País se encontrava. Contudo, não hesitou por um instante, em ajudar as Colónias Rebeldes Norte-Americanas na sua Secessão contra a Grã-Bretanha.

Depois da Tomada da Bastilha em 1789, pelos revolucionários aceitou ir para Paris e jurou fidelidade à primeira Constituição Francesa em 1791. Durante quase 2 anos, Luis XVI foi um Rei Constitucional!

Contudo, a situação do País era grave. As grandes potências europeias lançaram-se contra a França Revolucionária, e o Rei mal aconselhado procurou se refugiar na Áustria, mas em Varennes foi reconhecido e feito prisioneiro e teve que regressar a Paris, onde a partir desse momento iria ser julgado e condenado à morte.

De facto, esta situação “da Pátria em perigo”, como alguns historiadores a denominam, psicologicamente levou a que os acontecimentos se precipitassem e levassem à morte do Rei e posteriormente da Rainha Maria Antonieta, e os que conseguiram se salvar, saíram de França, como aliás foi o caso dos Irmãos de Luís XVI, o futuro Luis XVIII e Carlos X e suas respectivas famílias assim como Madame Royale, Filha mais velha de Luis XVI e Maria Antonieta.

A França entra em Guerra com a Europa Monárquica e Absolutista. A Convenção, o Directório e o Consulado foram os principais períodos da Revolução Francesa onde foi dificil encontrar uma estabilização política. Assim, surge Napoleão Bonaparte que através de um golpe de génio (para alguns) se torna Imperador dos Franceses e se lança à conquista da Europa com vista à deposição das Dinastias Europeias Absolutistas e a favor da implantação dos ideais da Revolução Francesa.

Bem sabemos que a Herança da Revolução Francesa a nível cultural é vasta e importante, como a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que aliás Luis XVI jurou cumprir com a Constituição de 1791. Nesse documento estavam consagrados os Direitos mais elementares do Homem, nomeadamente a igualdade de todos perante a Lei. O próprio Rei ao jurar cumprir essa Declaração com a Constituição, passou a ficar sujeito à Lei.

Contudo, a Herança mais pesada da Revolução Francesa são as vítimas da mesma em França e na Europa, incluíndo Portugal. E todos os eventos revolucionários que se deram ao longo dos anos, durante o século XIX e XX, foram eventos herdeiros, de algum modo, dos ideais da Revolução Francesa, em que por esses ideais, se matou e se saquearam vilas e cidades inteiras.

A tendência para matar Reis e Imperadores, também é, de algum modo, uma herança revolucionária que posteriormente, grupos anarquistas que se foram organizando ao longo do século XIX matariam por exemplo, Humberto I de Itália, o Rei Dom Carlos e Dom Luís Filipe em Portugal, A Imperatriz Elizabeth “Sissi” da Áustria-Hungria, o Arquiduque Francisco-Fernando da Áustria, toda a Família Imperial Russa pelos Soviéticos, o Rei Alexandre da Jugoslávia, etc…

E essas mortes, grande parte delas, levaram a conflitos internos e internacionais de proporções enormes e de consequências nefastas. Como por exemplo, os casos de Portugal que levaram à proclamação de uma I República que foi uma anarquia total durante 16 anos com 48 governos!!! E o Assassinato de Sarajevo em 1914 que provocou a I Guerra Mundial. Na Rússia, o Massacre dos Romanovs levaria à implantação de uma Ditadura cruel que durou décadas nomeadamente com Estaline!

Pelo que, de facto, nem tudo o que é revolucionário é bonito de se ver e pouca gente, infelizmente, se dá verdadeiramente conta que muita gente morreu injustamente, porque defendia um certo Ideal de Pátria.

Finalmente, olhando para a França de hoje, que já vive numa V República, a qual aliás irá realizar este ano eleições presidenciais, em que terá até um Candidato da Alliance Royale – partido político monárquico Francês. Quero saudar a organização militante da Alliance Royale e desejar boa sorte ao seu Candidato às Presidenciais. Tendo em conta que os Monárquicos Franceses estão divididos em termos de preferências Dinásticas, considero primeiro fundamental trazerem a debate a questão de actualmente ser impossível em França, tal como em Portugal, um Referendo sobre o Tipo de Chefia de Estado e promoverem o debate Monarquia ou República, acabar com as velhas ideias sobre a Monarquia. Muitos franceses, tenho reparado, ao se lembrarem da Monarquia lembram-se do fausto do tempo de Luís XIV e Luís XVI, etc… É importante contrariar esses velhos e ultrapassados pensamentos para algo moderno e adequado ao tempo que se vive. A França pode muito bem ser uma Monarquia Parlamentar e Democrática e dêem se quiserem, por exemplo, a escolher quem deve ser o Rei – o candidato Bourbon ou Orleães. Contudo, a minha posição é sobejamente conhecida em relação a esta matéria em particular que gostaria aqui de sublinhar:

- Considero que SAR Luís Alfonso de Bourbon é um Jovem Príncipe extremamente dinâmico e que neste momento tem uma imagem extremamente moderna a defendê-lo.

- Contudo, tendo em consideração que o último Rei dos Franceses foi da Família Orleães, Louis Philippe Ier, então será um Herdeiro deste Rei que, quanto mais, tem toda a lógica e tem toda a legitimidade, para ser Rei dos Franceses, naturalmente estou a falar de SAR o Conde de Paris Henry VII e depois o seu filho Jean Duque de Vendôme.

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Hoje, voltando a reflectir sobre esta data Histórica que mudou a face da Europa indubitavelmente, gostaria de olhar para as consequências presentes da execução do Rei Luís XVI.

Quando nós olhamos para as actuais situações no mínimo inaceitáveis para um Chefe de Estado, como o actual Presidente Francês, François Hollande, assim como alguns dos seus antecessores, apercebemo-nos das fragilidades do ser humano e das tentações próprias e que  não são novidade em determinados sectores político-partidários. Não vou me debruçar muito sobre os pormenores das vidas privadas destas pessoas, apenas por uma questão de respeito que se deve a todo e qualquer ser humano, tenha ele muitos ou poucos defeitos, tenha ele cometido muitos ou poucos erros. Não me cabe a mim julgar, apenas constatar a diferença entre uma Chefia de Estado Real, actual, e uma Chefia de Estado Republicana actual.

E neste contexto, o que se verifica é que em França, seria interessante saber se os Franceses na sua maioria se sentem orgulhosos de viver em República ou se sentem orgulho nos Valores Republicanos. E nesta linha, será que uma Chefia de Estado Real esvaziada de poder político, mas com Autoridade, não seria mais interessante para a respublica francesa? Na minha opinião, a República Francesa e também de algum modo muitas outras repúblicas europeias, como a Portuguesa também, vamos começando a notar cada vez mais, que há cada vez menos Estadistas de renome. Recordo-me do General De Gaulle que até era monárquico, recordo-me de Churchill, Helmut Kohl, entre outros naturalmente. Mas os actuais dirigentes políticos serão considerados no futuro como Estadistas ao nível dos nomes que acabo de enunciar? Tenho sérias dúvidas! E é aqui que entra a Instituição Real e a Chefia de Estado Real, que efectivamente prepara praticamente desde o berço, o Rei ou Rainha para assumir um dia as funções para que está destinado. Um Rei, em Democracia, está esvaziado de Poder, isto é, não tem poder político algum, pois este está reservado aos políticos eleitos para um Parlamento, um Governo, e outros orgãos de soberania, que regem a respublica – a coisa pública – o bem comum de todos! Mas o Rei, é a Imagem máxima da Autoridade do Estado, mesmo não tendo um papel decisório em termos políticos, mas isso é uma vantagem, pois pode avaliar e aconselhar com independência e isenção os Governantes sempre que necessário. Ora, sendo um Rei preparado desde o berço para a Chefia de Estado, a Instituição Real transmitirá outra dignidade ao Cargo em sí, e um maior respeito, que é devido, ao Estado em sí, aos Cidadãos que são contribuintes do mesmo Estado e obviamente têm o direito de reclamar melhor e maior Dignidade aos seus Representantes!

E já que estamos a poucos dias de mais um aniversário do Regicídio que vitimou O Rei Dom Carlos I e O Príncipe Real, Dom Luís Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, gostaria de fazer o mesmo paralelismo, começando pela seguinte pergunta: Valeu a pena?

Num momento histórico como aquele que se estava a viver, em que o Rei e o seu Primeiro-ministro estavam empenhados em fazer as reformas estruturais de que tanto a Monarquia precisava, destruíram-se as esperanças de uma revitalização das Instituições. E se tivermos que falar em “ses”, considero que foi um erro estratégico muito grave, a demissão de João Franco. Acho que O Rei Dom Manuel II devia ter expressado claramente que as reformas iniciadas por Seu Augusto Pai, deviam de prosseguir. A propósito, recordo-me do espanto que foi em Londres quando se soube que o Governo de João Franco tinha sido demitido, pelo Conselho de Estado. Mas verdadeiramente, as consequências do assassinato do Rei e do Príncipe Herdeiro de Portugal, hipotecaram o nosso presente. Como escrevi no meu texto acima, a desgraça da I República originou uma Ditadura e esta acabou por dar lugar ao pior que existia e que muito se assemelha à primeira experiência republicana, nomeadamente no “nível”. Talvez seja por isso, que certos sectores intelectuais republicanos, considerem que o actual regime constitucional é a II República e não a terceira, como obviamente o é…

Será que a França, Portugal, e outros países onde se mataram Reis e Príncipes em prol dos ideais republicanos, ficaram melhor?

A pergunta já tem em si uma resposta. É verdade que a execução do Rei Luís XVI foi num contexto muito diferente do caso português, com o Regicídio. Mas a França já vai na V República. Nenhum regime republicano durou muito tempo nesse país. O mesmo acontece com Portugal. Nostradamus certa vez terá profetizado que nenhum regime republicano duraria 100 anos! As Comemorações do Centenário da República, foram centradas no 5 de Outubro como a data da implantação, mas não de um só regime republicano, pois vamos no terceiro! Tal acaba por se considerar normal, dada a falta de qualidade das Instituições Republicanas em comparação com as Instituições de uma Democracia em regime de Monarquia Parlamentar. Hoje, olhando para o que e passa num Reino Unido, nos Países Baixos, na Noruega, na Suécia, no Luxemburgo, na própria Espanha que não deixou de ser um exemplo, bem pelo contrário!, demonstra-se a grande diferença que se constata os regimes monárquicos são regimes mistos, pois, por um lado têm uma Chefia de Estado Hereditária, mas esvaziada de poder, não deixando de ser a Autoridade máxima do Estado, e por outro lado a República ter os seus representantes eleitos normalmente, como em qualquer Democracia! Alguns especialistas em Ciência Política, consideram que os regimes parlamentares consagram, de algum modo uma espécie de “Presidencialismo do Primeiro-ministro”, dado que efectivamente, quem Governa, quem dissolve o Parlamento, em nome do Rei, é o Primeiro-ministro, líder do partido político mais votado!

Concluíndo, as consequências da morte do Rei, seja ele donde for, são o primeiro passo ilustrativo da decadência e dos defeitos e ambições desmesuradas do Ser Humano. Em nome da Liberdade se matou, em nome da Liberdade se perseguiu, em nome da Liberdade se mediocrizaram as Instituições fundamentais. Tendo em conta o quadro que actualmente se apresenta com os futuros candidatos presidenciais em França e em Portugal, que, na minha opinião, não são Estadistas na verdadeira acepção da palavra, apenas políticos de carreira ou professores universitários com uma carreira política de curta ou media duração, seria interessante, haver em ambos os países uma profunda reflexão nacional e os portugueses encontrarem a única alternativa que, depois da intervenção estrangeira poderá ajudar com independência e insenção à recuperação da moral na política e no serviço público. A Instituição Real, que é para muitos uma simples homenagem à tradição, não é, de todo um regresso ao passado, mas é acima de tudo, a valorização do passado, para dar ânimo com uma boa injecção de patriotismo, para reerguer a Dignidade do Estado, e com isso fomentar um novo rumo para Portugal. A Chefia de Estado Real, tanto em França como Portugal ajudará seguramente a dignificar a própria respublica fragilizada.

Assim, tanto em França como em Portugal temos as Alternativas. Em França temos SAR O Conde de Paris, Henrique de Orleães, e em Portugal temos SAR O Duque de Bragança, Dom Duarte de Bragança. Ambos são primos, ambos são parentes do Rei Luís XVI, e ambos estão prontos para assumir os seus Tronos, quando os povos respectivos assim o quiserem. Cabe aos Cidadãos de ambos os Países reconhecerem que pelo peso da História de ambas as Dinastias, que se confundem com as respectivas Histórias Nacionais, o Trono é o único lugar onde ambas têm que estar. Os Tronos pertencem à História dos Povos, pois são estes, que determinam se querem ou não ter um Rei e uma Dinastia a guiá-los pelos caminhos, nem sempre cheios de sol, da História!

 

David Garcia em Plataforma de Cidadania Monárquica