SEPARAÇÃO DE PODERES: PORQUE REPÚBLICA E DEMOCRACIA NÃO SÃO A MESMA COISA

Analisando o tal do princípio republicano, essa muleta linguística dos nossos políticos que nos é doutrinada logo no 1º ciclo. República não é sinónimo de democracia, de ética ou de legitimidade popular.

 

A República é apenas uma forma de organização do poder na qual os cidadãos elegem o Chefe de Estado. Mas isso não quer dizer que nas monarquias as pessoas estejam impedidas de eleger os seus seus governantes. O que elas não elegem são os Reis, mas se a monarquia for democrática (e a maior parte é), os cidadãos elegem os chefes de governo (que é quem realmente manda) e o Parlamento.

 

Em Portugal estamos habituados a pensar em democracias numa direcção: ou elegemos ou não estamos numa democracia. Na realidade, a questão é mais complexa. Democracia é o oposto de ditadura (ou autocracia) e não de monarquia.

 

Enfim, existem repúblicas democráticas (Islândia, Finlândia e Suíça, por exemplo) e ditatoriais (Coreia do Norte, Chade e Turquemenistão, por exemplo). E existem monarquias democráticas (Noruega, Dinamarca e Suécia, por exemplo) e autocráticas (Arábia Saudita, Omã e Suazilândia, por exemplo). Ditadores e democratas não são exclusividade das repúblicas ou monarquias.A separação de poderes referido no título é essencial para as democracias. Não importa se elas são repúblicas ou monarquias.Quando o conceito moderno de separação de poderes foi desenvolvido por Montesquieu, no séc. XVIII,  justamente para as monarquias da Europa Ocidental à época (se o princípio da separação de poderes ‘pertence’ a algum tipo de regime político, portanto, seria às monarquias e não às repúblicas). Ele desenvolveu o princípio de separação de poderes para diferenciar autocratas de democratas e não repúblicas de monarquias.No gráfico abaixo está uma lista de 167 países do mundo e seu índice de democracia, calculado pela revista The Economist, em maio desse ano. 0 é muito baixo (nada democrático) e 10 é alto (uma democracia quase perfeita). Os pontos do lado esquerdo (escuros) são monarquias e os do lado direito são repúblicas.

 

Hoje em dia, as monarquias (pontos escuros) tendem a ser mais democráticas que as repúblicas (bolinhas claras). Pelo índice, as monarquias tendem a ser 20% mais democráticas do que as repúblicas, e se olharmos os 25 países mais democráticos da lista, veremos que 12 deles são monarquias (e não importa onde o ‘corte’ é feito: dentre os 5 mais democráticos, 4 são monarquias; e dentre os 10 mais democráticos, 7 são monarquias).

 

 

 

 

Mas isso também não significa que as monarquias sejam sempre mais democráticas. No gráfico abaixo, podemos ver os mesmos valores em numa única linha. Como se pode ver, as bolinhas escuras (monarquias) podem estar em qualquer lugar da curva: algumas monarquias são muito democráticas, outras terão uma democracia imperfeita (por exemplo, a Jamaica, que é uma monarquia), e outras não serão nada democráticas.

 

 

 

 

O gráfico acima mostra que tanto repúblicas como monarquias podem ser muito democráticas (10) ou pouco democráticas (1)

 

Levado à letra, quando alguém diz que é um republicano ele pode estar dizer duas coisas distintas:

 

(1) que ele defende a escolha do chefe de estado pelos cidadãos, ou

 

(2) que ele prefere um sistema que tende a ser menos democrático.

 

Sim, embora pareça ser uma contradição em teoria, se calcularmos a média dos 167 países acima, veremos que ela é de 5,46, enquanto a média dos países republicanos é 5,29 e a dos países monárquicos é 6,32. E o que tudo isso quer dizer?

 

Na prática, democracia não é dependente desse ou daquele sistema ou regime de governo, mas do respeito às leis, instituições e processos democráticos, da qualidade intelectual e moral daqueles que governam, ou do comportamento e educação daqueles que são governados. Não existe um sistema que garanta uma democracia. 

 

Uma democracia, mais do que uma causa (ou condição inicial) é uma consequência que depende da qualidade: das pessoas ;da ligação estrutural que existe entre eleitores e eleitos e que variará largamente em complexidade consoante a complexidade histórico-social do País em Causa.

 

O Manto do Rei