COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

O REGICÍDIO

 
Amanhã, 1 de Fevereiro, passam 105 anos desde o acto fundador da república. O Regicídio foi o acontecimento decisivo e cuidadosamente planeado, seguindo-se os anos de violência generalizada, incúria da coisa pública e radical cerceamento das liberdades políticas do povo português. Neste momento gravíssimo que o nosso país enfrenta, o Regicídio ainda se encontra bem enraizado na memória histórica dos portugueses, finalmente conhecedores do catastrófico resultado da inconsequente paixão política, do desrespeito da legalidade e da descarada subversão de um regime progressivo. Pelas razões que se conhecem, a evocação do 1º de Fevereiro será incómoda para a imensa maioria, mas não deixa de ser o elemento essencial que desligitimiza este regime imposto pela força e jamais referendado.

VISITA DE S.A.R. A SENHORA DONA ISABEL DE BRAGANÇA A SANTARÉM

Visita de S.A.R., a Senhora Dona Isabel de Bragança à Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima.
 Luiza Andaluz
X ALMOÇO DO REI
 
José Carlos Ramalho, Presidente da Real Associação do Ribatejo Santarém, discursando
 S.A.R. Dona Isabel de Bragança

HOJE: JANTAR-TERTÚLIA DA JUVENTUDE MONÁRQUICA DE LISBOA




Por ocasião da data do Regicídio, sentamo-nos à mesa para ser contada a história.

Um evento para miúdos e graúdos. A Sede foi recentemente renovada e queremos muito mostrar-ta!

O jantar será de baixo custo (7€), com comida caseira e bebida à discrição (enquanto houver, há, quando acabar, acabou!)

 Inscreve-te em juventude@reallisboa.pt ou no evento (ou página da JML no facebook mediante mensagem privada).

Vem e traz um amigo que nós queremos que conheças os nossos!

UM CORAÇÃO SOLITÁRIO, NÃO É UM CORAÇÃO! POR CARLOS AGUIAR GOMES

Dr. Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação Famílias
Alteza Real, Senhor Duarte de Bragança,
Reverendíssimo Senhor Vigário-Geral da Arquidiocese de Braga,
Minhas Senhoras e meus Senhores:

Um coração solitário, não é um coração!
Há anos escrevi um artigo com este título e esta ideia. De facto, se cada Pessoa não se sente comprometidamente solidária com os outros que, em cada tempo, percorrem o mesmo caminho, será uma Pessoa solitária. E o seu coração será um coração solitário. Sem Amor. E podemos viver sem Amor? Não! O Homem, cada um de nós é feito para o Amor e para amar e ser amado. Sentir o outro com o coração, símbolo do Amor. Este é um sentimento tão elevado, tão profundo e tão radicalmente comprometido, que Deus se define, precisamente, como o Amor, como nos refere S. João:”Deus caritas est” ou seja, Deus é amor. Amor e Caridade são uma e a mesma coisa. O Amor é o cúmulo da perfeição da solidariedade.
Estamos, hoje e aqui, para manifestarmos a nossa solidariedade para com uma instituição, a Associação Famílias, que nasceu e vive para servir, no Amor, pela solidariedade, as grandes e inegociáveis causas da Vida e da Família, numa preferência, não exclusiva mas prioritária para com os mais pobres, desprotegidos e excluídos entre os mais pobres, desprotegidos e excluídos.
Este evento é presidido por Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, herdeiro de figuras que marcaram o nosso percurso como nação no serviço aos pobres e desprotegidos. Recordo a Rainha Santa Isabel, o Santo Condestável, a fundadora das Misericórdias, a grande Rainha Dona Leonor ou a Madrinha de Vossa Alteza Real, a Rainha Senhora Dona Amélia. Tem sentido, pois, esta presidência. E em Vossa Alteza Real, digno herdeiro dos que, com o povo, fizeram esta pátria, vemos um Homem de causas em que os valores inegociáveis são prioridades. Bem haja, Alteza Real.
Senhor Dom Deão do Cabido Primacial, peço-lhe se digne transmitir a Sua Excelência Reverendíssima, o Senhor Arcebispo Primaz, no momento em que uma instituição com sede na Arquidiocese de Braga, vai ser objecto da generosidade solidária dos presentes que pode continuar a contar com a Associação Famílias para o serviço às grandes causas que já referi.
Devo, por imperativo de gratidão, referir o quanto a Associação Famílias, que aqui represento, está agradecida ao Senhor Eng. Manuel Beninger e sua Mulher. Sem o seu entusiasmo e apoio não teria a instituição que represento sido beneficiada com o vosso contributo. Bem haja!
Para todos, minhas Senhoras e meus Senhores, vai o preito da gratidão profunda da Associação Famílias que, graças à vossa generosidade, vai poder melhorar a qualidade dos nossos serviços que os nossos utentes merecem.
Para todos vai um MUITO OBRIGADO! 
(Dr. Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação Famílias)

A CAMINHO DO REGICÍDIO (II)

Preparou-se, pois, logo no mesmo ano de 1907, a partir da casa do visconde da Ribeira Brava, que, tal como José Maria de Alpoim, dissentira do partido progressista, e estava " já lançado no primeiro plano da lucta contra o governo ", um golpe contra João Franco , aprazado para o dia 28 de Janeiro de 1908, organizado pelos republicanos e franco-mações António José de Almeida e Luz de Almeida. Entre os conspiradores estavam os futuros regicidas Buiça e Costa, que haviam sido " escalados para o assalto ao palácio real ", mas " visto o rei ficar em Vila Viçosa ", tinham-se dirigido para o Quartel dos Lóios.

" Na Avenida é que se devia esperar o João Franco ", comentavam entre si os conspiradores, e " após a execução ", proclamariam a república no Terreiro do Paço.

Mas o chefe do governo não aparecia. Deliberaram dispersar. Não sem que a conjura fosse descoberta, por um acaso: " Um policia de serviço na Câmara Municipal " vira entrar muita gente para o elevador, que não trabalhava, e lançara o alarme ", tendo a maioria sido presa. Encontraram-se muitas armas, que tinham sido fornecidas pelo visconde.

No dia seguinte, o indignado Alfredo da Costa, chamando covardes aos que tinham " deixado de cumprir o seu dever " dirigiu-se à Redacção do « Paiz », onde se acercou de Meira e Sousa, o director do jornal, e que também conspirava contra o Rei e o seu Conselheiro, a quem exclamou: " - João Franco lavrou a sua sentença de morte ao tocar em António José de Almeida - o seu ídolo -; vou matá-lo! ", ao que o jornalista contrapôs que " o presidente do conselho era apenas uma prolongação do rei, que o dirigia ".

" Então mata-se o rei! ", objectou.

Fonte: « João Franco e o Seu Tempo », de Rocha Martins
Cristina Ribeiro

HOJE: LANÇAMENTO DO LIVRO "BREVIÁRIO DE UM REPÚBLICO"

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“Breviário de um Repúblico” de José Adelino Maltez


Republicano Monárquico, radical do centro excêntrico.É assim que se define este professor .Ao DN diz que bastaria a palavra do Presidente para alargar os horizontes aritméticos de uma maioria no Parlamento

Sessão de lançamento da obra «Breviário de um Repúblico – Entre o estadão e as teias neofeudais do micro-autoritarismo de José Adelino Maltez – LISBOA
A sessão terá lugar no dia 31 de Janeiro, quinta-feira, pelas 18h30m, na LIVRARIA FÉRIN, na Rua Nova do Almada, 70-74 (ao Chiado), em Lisboa.
Sessão de lançamento da obra Breviário de um Repúblico – Entre o estadão e as teias neofeudais do micro-autoritarismo de José Adelino Maltez.
A apresentação da obra estará a cargo da Professora Doutora Cristina Sarmento, docente da Universidade Nova de Lisboa e directora do Observatório Político.
Biografia de Adelino Maltez na Wikilusa: http://wikilusa.com/wiki/José_Adelino_Maltez

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

INTERVENÇÃO DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE NO JANTAR DE REIS


Jantar de Reis - Braga 19 de Janeiro de 2013

QUINTETO AGITATTO ACTUOU NO JANTAR DE REIS - BRAGA 2013


O grupo de Música de Câmara, Quinteto AGITATTO, formado por alunos da ESMAE - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do PORTO e composto por: Fabiana Fernandes(*), violino; Mafalda Tuna, violino; João Paiva, clarinete; Maria João Antunes, viola de arco e Bruno Fernandes, violoncelo; actuou no passado dia 19 de Janeiro de 2013 no Jantar de Reis - Braga 2013 com a presença de S.A.R. O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança. Interpretaram o quinteto para clarinete e cordas em Lá Maior, KV 581 de Mozart e o Hino da Restauração composto por Eugénio Ricardo Monteiro de Almeida (1820-1869) com arranjo para quinteto feito pelo também aluno da ESMAE, João Sousa.

 

(*) Membro da Juventude Monárquica de Aveiro

A MONARQUIA E AS REPÚBLICAS COROADAS

A Monarquia não pode depender de outras instituições superiores para conseguir atingir a sua função de autoridade sobre a comunidade política. A sua posição deve ser de supremacia, de superioridade hierárquica sobre todas as instituições políticas da Nação. É pedra fundamental do arco, só ela o pode completar, como tal não pode ocupar o lugar das que lógica e cronologicamente apareceram depois dela.
Assim, nenhuma outra instituição pode estar acima da Monarquia, nem esta pode obedecer a nenhuma outra autoridade temporal. Se assim for como pode esperar-se que desempenhe a sua função de coordenação, de direcção e de governo efectivo de uma maneira justa e imparcial?

As constituições ao aceitarem o princípio da soberania popular, subvertem a Monarquia fazendo com que a legitimidade do Rei dependa do Parlamento, convertendo-o no verdadeiro "rei". Este novo monarca de muitas cabeças, mantendo um rei nominal como "figura simbólica", converte a antiga supremacia real na moderna soberania parlamentar: um poder limitado na teoria, mas tirânico na prática. Além disso, ao acabar com a supremacia do Rei, legitimando a sua existência na "decisão constituinte", acabam por destruir também o seu poder de governo: porque razão iam delegá-lo noutro se o possuem?

As antigas Monarquias que aceitaram a soberania popular nos séculos XIX e XX, inicialmente conservando amplos poderes, entregaram a sua autonomia e acabaram degenerando em figuras vazias de poder e de significado.

Podemos com toda a propriedade chamar-lhes Repúblicas Coroadas!

in 'Firmus et Rusticus'

(Publicado por Guilherme Koehler)A Monarquia não pode depender de outras instituições superiores para conseguir atingir a sua função de autoridade sobre a comunidade política. A sua posição deve ser de supremacia, de superioridade hierárquica sobre todas as instituições políticas da Nação. É pedra fundamental do arco, só ela o pode completar, como tal não pode ocupar o lugar das que lógica e cronologicamente apareceram depois dela.

Assim, nenhuma outra instituição pode estar acima da Monarquia, nem esta pode obedecer a nenhuma outra autoridade temporal. Se assim for como pode esperar-se que desempenhe a sua função de coordenação, de direcção e de governo efectivo de uma maneira justa e imparcial?


As constituições ao aceitarem o princípio da soberania popular, subvertem a Monarquia fazendo com que a legitimidade do Rei dependa do Parlamento, convertendo-o no verdadeiro "rei". Este novo monarca de muitas cabeças, mantendo um rei nominal como "figura simbólica", converte a antiga supremacia real na moderna soberania parlamentar: um poder limitado na teoria, mas tirânico na prática. Além disso, ao acabar com a supremacia do Rei, legitimando a sua existência na "decisão constituinte", acabam por destruir também o seu poder de governo: porque razão iam delegá-lo noutro se o possuem?


As antigas Monarquias que aceitaram a soberania popular nos séculos XIX e XX, inicialmente conservando amplos poderes, entregaram a sua autonomia e acabaram degenerando em figuras vazias de poder e de significado. 

Podemos com toda a propriedade chamar-lhes Repúblicas Coroadas!

in 'Firmus et Rusticus'


(Publicado por Guilherme Koehler)

SOBRE A RACIONALIDADE DA MONARQUIA


“A Monarquia, de tão confundida que está com a História pátria, não é um esquema intelectual inalterável através dos tempos: nela se combina e conjuga a fidelidade a certos princípios absolutos da condição humana com a experiência histórica progressiva. Não se imobiliza em fórmulas ou conceitos; não é um sistema fixo de critérios e soluções: vai recolhendo dos acontecimentos diários, da exigência de cada nova passada, as razões do seu destino.”

– Luís de Almeida Braga in A Revolta da Inteligência.

UM "ACORDO" CADA VEZ MAIS "CORRUTO"

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Há boas e más maneiras de começar o ano. Entre as boas, conta-se a reabilitação das tradicionais Janeiras, que José Barros e os Navegante levaram ao Olga Cadaval, em Sintra, na véspera do Dia de Reis. Uma festa com temas tradicionais de Trás-os-Montes, Alentejo, Beira Baixa e Algarve, onde não faltou, no exterior, fogueira e prova de queimada galega, herança medieval de aguardente a arder (sim, com fogo mesmo). Quem assistiu aplaudiu com razão. Porque a memória de Portugal teve, ali, nota alta.
Entre as más, está a renitência em reconhecer o desconchavo do acordo ortográfico (AO). No início do ano, um jornal que até aqui (e bem) não o aplicava, o ’Correio da Manhã’ (CM), cedeu. O pior está menos na cedência do que na argumentação. “A nossa prioridade”, escreveram dias antes, “é tornar a comunicação mais fácil”. Mas onde a trapalhada se insinua é quando, para garantir a tal “comunicação fácil”, o ’CM’ escreve isto: “Nesse sentido, nas palavras que admitem dupla grafia, optámos por manter tal como na “escrita antiga” [sic].” Ah, e escreverão “pára” e não “para”, no verbo parar.
Querem ver a lista? É uma delícia. Escreverão, de futuro, ceptro e não ’cetro’, amígdala e não ’amídala’, espectador e não ’espetador’; mas escolhem (porque a moderna “ortografia” é mesmo ’a la carte’) ’carateres’ em vez de caracteres,’receção’ em vez de recepção, ’setor’ em vez de sector, ’conceção’ em vez de concepção, ’cato’ em vez de cacto. Grafia antiga? Fantástico. Mais fantástico ainda é confundir-se “duplas grafias” (mesmo ’a la carte’) com grafias de uso corrente em Portugal e no Brasil há décadas. Ou seja, o ’CM’ orgulha-se (para garantir a tal “comunicação fácil”) de escrever omnipotente, indemnizar, facto, subtil, sumptuoso, súbdito, académico, topónimo e não ’onipotente’, ’indenizar’, ‘fato’, ’sutil’, ’suntuoso’, ’súdito’, ’acadêmico’, ’topônimo’, quando tais variantes não têm escolha possível. Por que motivo escreveríamos ’Antônio’ ou ’bebê’ se em Portugal dizemos António e bebé? Ou ’sutil’, se dizemos e escrevemos subtil? Será isto uma “escolha”? Não, não é. Mas o mais inacreditável é o ’CM’ dizer que escreverá aritmética e não ’arimética’, corrupto e não ’corruto’, fêmea e não ‘fémea’, dicção e não ’dição’. Vamos por partes: no Brasil, apesar de alguns livrecos “modernos” consignarem tais “variantes”, diz-se e escreve-se aritmética e corrupto. Com t e p. Quanto a “dição”, existe na verdade, mas não tem nada a ver com dicção. Significa “domínio, autoridade”, enquanto dicção é o acto ou maneira de dizer ou de pronunciar. Já “fémea” só pode ser puro delírio de quem não sabe o que escreve.
A confusão entende-se. O acordo é que não se entende. Quem anda por aí a brincar ao “acordês” julga que basta tirar umas consoantes para respeitar o acordo (o dição ’versus’ dicção deve provir dessa ideia peregrina). Ora, como prova um interessante documento entregue esta semana ao ministro Nuno Crato (o estudo é de Rui Manuel Ventura Duarte e um grupo de especialistas e a carta é subscrita por quase duzentas pessoas), nem mesmo os defensores do AO se entendem. Uma análise comparativa de várias dezenas de palavras em dicionários, vocabulários e no próprio AO mostra que a confusão é generalizada. O que nuns é imperativo noutros é facultativo, onde nuns há norma única, noutros há grafias duplas, onde uns assinalam PT e BR no uso das variantes (o que é correctíssimo, até porque identifica o uso real das grafias), outros ignoram tal distinção. Erros, falsidades, invenções, há de tudo um pouco para quem queira dar-se ao trabalho de conferir (http://fr.scribd.com/doc/119430003/Carta-a-Min-Educ-Nova).
Nem de propósito: esta semana também o PCP viu aprovada na Comissão de Cultura (e por unanimidade!) uma proposta sua no sentido de criar uma comissão para acompanhar a aplicação do AO, porque “o debate não está terminado e a utilização da grafia resultante do Acordo tem gerado inúmeros discensos entre a comunidade“. E a Sociedade Portuguesa de Autores emitiu um comunicado dizendo que “continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e está longe de estar esclarecido“. Acordo, disseram? Se existe, está cada vez mais “corruto”. Com sorte, a “arimética” há-de ajudar…
Nuno Pacheco

[Transcrição integral de crónica de Nuno Pacheco no jornal PÚBLICO de 10.01.2013.]

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

1.ª GRELHA DE PROGRAMAÇÃO (PROVISÓRIA) DA MARIA DA FONTE TV

Hino Monárquico Português;
Hino Maria da Fonte;
Prós e Contras - grande debate Monarquia vs republica;
Portugal em imagens - Promoção turística;
Produtos nacionais: Vinho do Porto (Canal Historia);
Portugal em imagens - Açores;
Património Mundial em Portugal I (Torre de Belém & Angra do Heroísmo);
Portugal em imagens - Madeira;
Património Mundial em Portugal II (Mosteiro da Batalha & Évora);
Portugal em imagens - Amor a Portugal;
Património Mundial em Portugal II (Vinhas do Pico & Alto Douro Vinhateiro);
Mariza - Gente da minha terra;
Grande entrevista: D. Duarte;
Portugal em imagens: Prove Portugal;
Reportagem: Intervenção SAR D. Duarte no jantar de Reis 2012;
Reportagem: Jantar de Reis 2013;
Portugal em imagens: Alentejo;
Entrevista: Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles no Canal ;
Portugal em imagens: Arraiolos;
As Grandes Batalhas de Portugal - Aljubarrota;
Portugal em imagens: Ponte de Lima;
História Essencial de Portugal - Volume I - Das Origens à revolução de 1245 - 1248;
Portugal em imagens: Mértola Portugal;
História Essencial de Portugal - Volume II - De D. Dinis à Conquista de Ceuta;
Portugal em imagens: Pedrogão de S.Pedro Portugal;
Os solitários homens dos doris;
Documentário da RTP2 sobre a pesca do Bacalhau;

Com estes conteúdos a programação da Maria da Fonte TV ascende já a mais de 13 horas. Estamos neste momento a preparar ainda mais conteúdos de forma a alargar a programação bem como elevar o nível e qualidade da mesma.

Contactos com empresas, confrarias, e demais entidades estão a ser preparados por forma a podermos contar igualmente com a sua presença neste espaço.

Por ser uma TV orientada a toda a comunidade monárquica e à promoção de serviços e produtos portugueses, reafirmo a nossa vontade de contar com a colaboração de todos quantos comunguem dos mesmos ideais e objectivos.

Façam-nos chegar as vossas opiniões, dicas, sugestões, etc.

Caso tenham reportagens em vídeo ou filmes antigos, que gostassem de ver incluídos por favor não hesitem e contactem-nos.

A Maria da Fonte TV é de todos e para todos.

Assista aqui: http://mariadafontetv.blogspot.pt/

COIMBRA E BRAGA: MISSAS PELAS ALMAS D'EL-REI D.CARLOS I E DO PRÍNCIPE REAL D.LUIZ FILIPE

 
A Real Associação de Coimbra informa que no próximo dia 1 de Fevereiro (6.ª feira), pelas 17,30 horas, será celebrada na Igreja do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, Missa de Sufrágio pelas Almas de Sua Majestade, El-Rei Dom Carlos I, e de Sua Alteza Real, o Príncipe Real Dom Luiz Filipe.


Convidam-se todos os Portugueses a estarem presentes neste piedoso acto em memória do Soberano e do Herdeiro da Coroa de Portugal.


Que Deus Guarde Portugal e a Família Real!

Também em Braga, a Real Associação de Braga manda celebrar Missa no dia 1 de Fevereiro 

Cento e cinco anos após o regicídio, um grupo de monárquicos vai mandar celebrar Missa de Sufrágio por Sua Majestade o Rei Dom Carlos e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe, no próximo dia 1 de Fevereiro.

A Eucaristia terá lugar na Igreja da Sé Catedral de Braga, pelas 17h30. Será celebrante o Reverendíssimo Senhor Cónego Doutor José Paulo Leite de Abreu, muito ilustre Vigário Geral da Arquidiocese de Braga e moderador da Cúria.
Também em Braga, a Real Associação de Braga manda celebrar Missa no dia 1 de Fevereiro

Cento e cinco anos após o regicídio, um grupo de monárquicos vai mandar celebrar Missa de Sufrágio por Sua Majestade o Rei Dom Carlos e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe, no próximo dia 1 de Fevereiro.

A Eucaristia terá lugar na Igreja da Sé Catedral de Braga, pelas 17h30. Será celebrante o Reverendíssimo Senhor Cónego Doutor José Paulo Leite de Abreu, muito ilustre Vigário Geral da Arquidiocese de Braga e moderador da Cúria.

A CAMINHO DO REGICÍDIO (I)

Quando, confessando-se impotente para ir mais longe nas necessárias reformas na Nação, devido às constantes acções de bloqueio dos partidos, que ele mesmo crismara de " rotativos ", João Franco falou ao Rei na sua intenção de se demitir da chefia do governo, D. Carlos demoveu-o desse propósito contando-lhe uma anedota: " Na guerra dos sete anos, contra a Inglaterra, a Austria e a França, Frederico, o Grande, já batalhava havia seis, quando, no momento mais rude da campanha, surpreendeu um granadeiro que se preparava para desertar; Frederico, serenamente, disse-lhe que ficasse e esperasse a batalha do dia seguinte:- « Se a perdermos, desertaremos os dois » "


O Conselheiro entendeu a mensagem. " Faziam-se as reformas. Já havia ensaiado a via parlamentar, e tudo fracassara, ruíra, perdera-se no rumor - com a dissolução do parlamento trabalhar-se-hia e depois levar-se-hia á nova Camara o resultado, seguindo-se com as reformas prontas, o paiz transformado, entrando, enfim, no que D. Carlos ambicionava, e julgava só poder resultar da tenacidade do seu presidente de conselho: a vida nova. ( ... ) A imprensa estrangeira, num acolhimento desinteressado, aplaudia. O « Morning Advertiser » explicava a lucta com os partidos por querer El-Rei implantar a moralidade administrativa.

A maçonaria movimentava-se: em França, onde Magalhães Lima tinha influencia nos meios extremistas, três portugueses reuniam-se no restaurant Brébant, a fim de prepararem as cousas para um golpe contra João Franco. "

Rocha Martins, « João Franco e o Seu Tempo »

Cristina Ribeiro

"ELES" BEM TENTAM MAS A VERDADE É QUE NÃO CONSEGUEM...

"Eles" - aqueles que bem conhecemos, por lá é por cá - bem tentam fazer crer o contrário, como bem escreve o Nuno. Mas a verdade é que nem com ajudas conseguem derrubar a Monarquia e a Coroa em Espanha, as quais continuam verdadeiramente populares e fortemente enraízadas. Que bela lição de patriotismo dá o povo espanhol!

publicado por Pedro Quartin Graça em Risco Contínuo

PRIMEIRA DAMA II*

A primeira lei de um país, a lei das leis, a lei suprema ou lei fundamental é a Constituição, de acordo com a qual terão de estar as leis e decretos-leis e demais legislação.

A nossa Lei fundamental não consagra qualquer papel ao cônjuge do Presidente da República, nem sequer se lhe refere, ignorando pura e simplesmente a sua figura. Logo o cônjuge do PR não é um órgão de soberania nem tem qualquer relevância constitucional.

Se compulsarmos a Lei n.º 7/96 de 29 de Fevereiro, aprovada pela AR nos termos dos artigos 164.º, alínea d) e 169.º, n.º 3 da Constituição, que define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República – a qual, como acima se disse, tem de estar de acordo com a Constituição – verificamos que
  1. o art.º 2.º indica como serviços de apoio directo ao Presidente da República a Casa Civil, a Casa Militar, o Gabinete, o Serviço de Segurança, o Centro de Comunicações e o Serviço de Apoio Médico, fazendo ainda parte dos  seus serviços e órgãos um Conselho Administrativo e uma Secretaria-Geral. Não há qualquer referência ao cônjuge do PR .
  2. no art.º 4º escreve-se que a Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República e é constituída pelo chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários, em número a fixar pela legislação regulamentar e que integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas e que junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo. Também aqui não se refere ao cônjuge do PR.
Decorre da Lei n.º 7/96, que o Governo proceda à sua regulamentação, o que acontece nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição o que aquele veio fazer através do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril. Este Decreto-Lei do Governo de António Guterres – que também tem de estar de acordo com a Constituição – estabelece
  1. no artigo 4.º que, a fim de prestar apoio ao cônjuge do Presidente da República no exercício das actividades oficiais (?) que normalmente desenvolve, funciona, no âmbito da Casa Civil, um gabinete de apoio, constituído por dois adjuntos e um secretário, designados de entre o pessoal que faz parte da Casa Civil.
Ora, quais são as actividades oficiais consagradas na Constituição para o cônjuge do PR? NENHUMAS. Logo estamos perante uma aberração constitucional da república, que a todo o custo pretende imitar a monarquia. Aliás, para os mais puristas republicanos este diploma fere a Constituição, mas em Portugal, tudo é possível e este diploma foi promulgado pelo próprio interessado - o PR -, aquele que jurou cumprir e fazer cumprir (só aos outros, pelos vistos) a CRP.

Se a monarquia é criticada pelos republicanos, precisamente pela sua componente familiar, não entendemos o motivo que leva a república a imitar o regime monárquico e a fazer tábua rasa de um dos seus principais argumentos – a república não sustenta uma família.

Consultando ainda a Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto, verificamos que no art.º 7.º, o qual enumera uma lista de precedências para efeitos protocolares do Estado português, não se refere ao cônjuge do PR.
Apenas o n.º 2 do art.º 8 alude “aos cônjuges das altas entidades públicas, ou a quem com elas vivam em união de facto, desde que convidados para a cerimónia, é atribuído lugar equiparado às mesmas, quando estejam a acompanhá-las”. Como o PR é uma alta entidade pública, inclui-se, neste caso, o seu cônjuge, mas é necessário que este esteja a acompanhar o PR – e não sozinho – e que também tenha sido convidado para a cerimónia.

Acrescente-se que os nºs 2 e 3 do art.º 10.º desta mesma Lei estatuem que o PR “é substituído... pelo Presidente da Assembleia da República” – e não pelo cônjuge – e que o PR “...não pode fazer-se representar por ninguém” e qualquer delegado pessoal dele não goza “de precedência sobre entidades mais categorizadas”.

O actual cônjuge do PR contraria as posições assumidas pelas mulheres dos Presidentes da República, quer da I República (1910-1926) quer da II (1926-1974), que não tinham qualquer papel relevante, estando relegadas para segundo plano, de acordo com a verdadeira tradição republicana.

Alguém sabe quem foram e como se chamavam os cônjuges dos Presidentes da I e da II República? E que papel desempenharam? Se exceptuarmos um ou outro caso verificamos que desconhecemos por completo a identidade das mesmas, bem como se participaram nalguma acção de carácter filantrópico, caritativa, etc., não existindo praticamente registos da sua passagem por Belém, uma vez que só muito excepcionalmente apareciam em actos sociais públicos ou associadas a eventos oficiais, já que a figura principal, a única a destacar e tinha dignidade constitucional é a do Presidente da República.

Ao invés, se folhearmos qualquer manual de história de Portugal verificamos que as rainhas são figuras muito conhecidas inclusive as que eram apenas consortes.

A república, como sentia a necessidade de apresentar um modelo oposto ao da monarquia, limitava a exposição pública do cônjuge do Chefe de Estado. Daí que quando apareciam – em raríssimas ocasiões – nunca o faziam sós, mas apenas e sempre na companhia dos maridos pois a figura principal era o Presidente da República.

Com a III República, a partir da revolução de Abril de 1974, é que surge esta aberração.

Apesar de nada estar previsto na lei fundamental, a “Primeira Dama” portuguesa, sem se saber muito bem porquê, começa a auxiliar o Presidente na sua função de representação, com agenda própria, dirigida por um gabinete, formalizado pelo Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril que, ao arrepio das normas constitucionais e contra os princípios republicanos, criou o Gabinete de Apoio ao Cônjuge do Presidente da República, a funcionar no âmbito da Casa Civil deste órgão de soberania.

O Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril viola a Constituição na medida em que atribui funções “oficiais” a quem, de acordo com a lei fundamental, as não tem, facto tanto mais grave por tal figura – que não foi eleita – ser financiada pelos contribuintes.

Mas, até agora ninguém - nem sequer os paladinos da república - questionou a constitucionalidade daquele diploma.

E esta aberração continua, apesar de já se ter festejado, e pomposamente, o centenário da república.

* na continuação da minha anterior intervenção denominada “Primeira Dama”

publicado por José Aníbal Marinho Gomes em Risco Contínuo

SEPARAÇÃO DE PODERES: PORQUE REPÚBLICA E DEMOCRACIA NÃO SÃO A MESMA COISA

PictureAnalisando o tal do princípio republicano, essa muleta linguística dos nossos políticos que nos é doutrinada logo no 1º ciclo. República não é sinónimo de democracia, de ética ou de legitimidade popular.
 
A República é apenas uma forma de organização do poder na qual os cidadãos elegem o Chefe de Estado. Mas isso não quer dizer que nas monarquias as pessoas estejam impedidas de eleger os seus seus governantes. O que elas não elegem são os Reis, mas se a monarquia for democrática (e a maior parte é), os cidadãos elegem os chefes de governo (que é quem realmente manda) e o Parlamento.
 
Em Portugal estamos habituados a pensar em democracias numa direcção: ou elegemos ou não estamos numa democracia. Na realidade, a questão é mais complexa. Democracia é o oposto de ditadura (ou autocracia) e não de monarquia.
 
Enfim, existem repúblicas democráticas (Islândia, Finlândia e Suíça, por exemplo) e ditatoriais (Coreia do Norte, Chade e Turquemenistão, por exemplo). E existem monarquias democráticas (Noruega, Dinamarca e Suécia, por exemplo) e autocráticas (Arábia Saudita, Omã e Suazilândia, por exemplo). Ditadores e democratas não são exclusividade das repúblicas ou monarquias.A separação de poderes referido no título é essencial para as democracias. Não importa se elas são repúblicas ou monarquias.Quando o conceito moderno de separação de poderes foi desenvolvido por Montesquieu, no séc. XVIII,  justamente para as monarquias da Europa Ocidental à época (se o princípio da separação de poderes ‘pertence’ a algum tipo de regime político, portanto, seria às monarquias e não às repúblicas). Ele desenvolveu o princípio de separação de poderes para diferenciar autocratas de democratas e não repúblicas de monarquias.No gráfico abaixo está uma lista de 167 países do mundo e seu índice de democracia, calculado pela revista The Economist, em maio desse ano. 0 é muito baixo (nada democrático) e 10 é alto (uma democracia quase perfeita). Os pontos do lado esquerdo (escuros) são monarquias e os do lado direito são repúblicas.
 
Hoje em dia, as monarquias (pontos escuros) tendem a ser mais democráticas que as repúblicas (bolinhas claras). Pelo índice, as monarquias tendem a ser 20% mais democráticas do que as repúblicas, e se olharmos os 25 países mais democráticos da lista, veremos que 12 deles são monarquias (e não importa onde o ‘corte’ é feito: dentre os 5 mais democráticos, 4 são monarquias; e dentre os 10 mais democráticos, 7 são monarquias).
 
 
Picture
 
 
Mas isso também não significa que as monarquias sejam sempre mais democráticas. No gráfico abaixo, podemos ver os mesmos valores em numa única linha. Como se pode ver, as bolinhas escuras (monarquias) podem estar em qualquer lugar da curva: algumas monarquias são muito democráticas, outras terão uma democracia imperfeita (por exemplo, a Jamaica, que é uma monarquia), e outras não serão nada democráticas.
 
 
índice de democracia - revista The Economist
 
 
O gráfico acima mostra que tanto repúblicas como monarquias podem ser muito democráticas (10) ou pouco democráticas (1)
 
Levado à letra, quando alguém diz que é um republicano ele pode estar dizer duas coisas distintas:
 
(1) que ele defende a escolha do chefe de estado pelos cidadãos, ou
 
(2) que ele prefere um sistema que tende a ser menos democrático.
 
Sim, embora pareça ser uma contradição em teoria, se calcularmos a média dos 167 países acima, veremos que ela é de 5,46, enquanto a média dos países republicanos é 5,29 e a dos países monárquicos é 6,32. E o que tudo isso quer dizer?
 
Na prática, democracia não é dependente desse ou daquele sistema ou regime de governo, mas do respeito às leis, instituições e processos democráticos, da qualidade intelectual e moral daqueles que governam, ou do comportamento e educação daqueles que são governados. Não existe um sistema que garanta uma democracia. 
 
Uma democracia, mais do que uma causa (ou condição inicial) é uma consequência que depende da qualidade: das pessoas ;da ligação estrutural que existe entre eleitores e eleitos e que variará largamente em complexidade consoante a complexidade histórico-social do País em Causa.
 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

«O SORRISO DA PRINCESA RITA»


No pretérito dia 24 de Janeiro, as portas do céu abriram-se de par em par para receber uma senhora boníssima: a Senhora Dra Maria Rita da Silveira Marçal Grilo Barba de Meneses.
           
Senhora de fino trato, com uma bondade ímpar, uma singular elegância, duas pérolas no olhar, que deixavam adivinhar o tesouro da sua alma, um sorriso que semeava constelações em seu redor, e uma voz de veludo, que nos aconchegava o coração, qual Princesa saída de um conto de fadas.
           
Tive o privilégio de conversar algumas vezes com a Sra Dra Rita, momentos em que o seu sorriso doce e sereno nunca deixou de me afagar.

Recordo com especial carinho, uma dessas ocasiões: o dia 4 de Março de 2009, à noite, quando a Princesa Michael of Kent, a convite da "Real Associação de Viseu", se deslocou a esta cidade, ao Hotel Montebelo, para apresentar o seu livro "A Serpente e a Lua".  A Senhora Dra Rita acolheu-nos, a mim e ao meu marido, com um sorriso cheio de luz: "Ainda bem que puderam vir." Foi uma noite memorável, mas confesso que ainda hoje não sei quem era a verdadeira Princesa ali: se a Princesa Michael de Kent, se a Princesa Rita de Meneses.

Assim como recordarei sempre com muita emoção, aquele outro dia - 1º de Dezembro de 2009, em que, no final de uma palestra proferida pelo Sr. Dr. José Valle de Figueiredo,  na "Livraria Pretexto", em Viseu, a convite da "Real Associação de Viseu", a Senhora Dra Rita veio ao meu encontro e, com um sorriso envolto numa ternura que não era deste mundo, teve a generosidade de me manifestar o seu apreço por um pequeno trabalho meu.

A última vez que estivemos juntas, foi numa missa, em Viseu, no passado dia 6 de Maio - o dia da Mãe, justamente um dos papeis que melhor desempenhou em toda a sua vida. No momento da saudação na paz de Cristo, a Sra Dra Rita, que estava à minha frente, virou-se para trás e beijou-me. E foi esse beijo - o derradeiro -, de Mãe para Mãe, no Dia da Mãe, que guardarei para todo o sempre no cantinho mais recôndito do meu coração - lá, onde só cabem os momentos que integram a imortalidade da minha memória.

No pretérito dia 24, um grupo de querubins, tocando melodias de violino, desceu à Terra. Agasalhando a Sra Dra Rita com um manto de luz divina, os querubins deram-lhe a mão e, libertando-a do sofrimento atroz da doença, só nesta vida permitido, conduziram-na ao céu, onde está sentada à direita de Deus-Pai. E a sua luz é a constelação que norteia e ilumina agora  o caminho do marido e dos filhos.

Muito obrigada, meu Deus, por me teres dado a conhecer o sorriso da Princesa Rita.
         
27 de Janeiro de 2013
Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa