COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

terça-feira, 31 de julho de 2012

DOUTRINAR NO VERÃO. 4ª SESSÃO: A MONARQUIA PROGRESSISTA

A ideia de Monarquia Progressista que nesta sessão quero recordar, é uma ideia de ruptura, um regime Monárquico novo, actualizado e que nos lance rumo ao futuro, para que todos os Portugueses possam, de facto, beneficiar com a mudança.

Uma breve nota final:

Quero agradecer a todos os que simpatizaram com esta ideia e espero que em breve, a nível oficial, haja mesmo a possibilidade de se organizarem acções de doutrinação jovem e não só, organizados pela Causa Real, para que todos os Monárquicos falem a uma só voz com conhecimento de causa.

Saudações Monárquicas,

David Garcia.

ANTÓNIO SARDINHA E A RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA

A restauração da Monarquia, – ponderava já De La Barre de Nanteuil –, não é simplesmente a restituição do poder ao Rei, mas a restauração de todas as leis fundamentais do povo. Pois, exactamente, nas «leis fundamentais» do povo, é que a nossa Monarquia tradicional assentava a sua razão histórica de existir. Não pensemos, de modo nenhum, em que seriam preceitos escritos, formando o que em boa mitologia política se convencionou chamar uma «constituição». Saídas de vários condicionalismos, tanto sociais como físicos, duma nacionalidade, formariam, quando muito, pelo consenso seguido das gerações, a observância dos princípios vitais da colectividade, – Família, Comuna e Corporação, ou seja Sangue, Terra e Trabalho, cujo conjunto admirável Le Play designaria de «constituição-essencial».
De «Monarquia limitada pelas ordens», classificaram os tratadistas portugueses a nossa antiga Realeza. Correspondendo às forças naturais da sociedade, organizadas e hierarquizadas em vista ao entendimento e bases do comum, as «ordens» do Estado eram, a dentro dos seus foros e privilégios, as depositárias natas dessas «leis fundamentais». Cada associação, cada classe, cada município, cada confraria rural, cada behetria, possuía na Idade Média o seu estatuto próprio, a sua carta de foral. Legislação positiva destinada a normalizar e a coordenar as exigências da vida quotidiana, tomava o «costume» por base e consagrava a experiência como sua regra inspiradora.

António Sardinha in "A Teoria das Cortes Gerais".
   
Raquel Sá Lemos Guedes

TOMAR, SAGRES E AS GRANDES DESCOBERTAS MARÍTIMAS

Em 1416, o Infante D. Henrique dividia o seu tempo entre o castelo de Tomar, sede da Ordem, e a vila de Lagos, no Algarve. Em Tomar, administrava as finanças, a diplomacia e a carreira dos pilotos iniciados nos segredos do empreendimento marítimo. Inclusivamente, o castelo era um cofre de recursos e de informações secretas. Por sua vez, Lagos e a Vila do Infante , junto a Sagres, funcionavam como escola e base naval.

Assim, o Infante D. Henrique viveu tanto em Sagres como em Tomar, preparando-se espiritualmente para a grande gesta das Descobertas. Nesta cidade teve início uma das maiores aventuras da humanidade, a fazermos fé no que disse o ilustre historiador Arnold Toynbee:

“Depois de Cristo, o maior acontecimento da História são as Descobertas.”

Essa aventura encontra na mística e no culto do Espírito Santo uma das suas mais fortes razões de ser. Como diz Anselmo Borges:

“Ora, na génese da aventura marítima não estão razões apenas de ordem material. É que, se estas são as mais urgentes, não são as fundamentais. Sem a mística e o culto do Espírito Santo, os Descobrimentos não têm plena inteligibilidade.”

Foi em Tomar que o Infante D. Henrique concebeu e amadureceu a ideia das explorações marítimas. Aí teve início a gesta náutica que levou as caravelas portuguesas “por mares nunca dantes navegados”, ostentando nas suas velas o símbolo da Ordem de Cristo. Como afirma Amorim Rosa:

“Se Sagres foi a mão que lançou ao mar as caravelas das Descobertas, Tomar foi o cérebro que organizou as expedições e o alfobre de onde saíram os primeiros capitães das naus. E a Ordem de Cristo foi a fonte de onde jorrou todo o oiro necessário para alimentar tão grande empresa.”

Em Tomar, o Infante D. Henrique mandou “cada semana, ao sábado, por sempre em minha vida e depois da minha morte dizer uma missa de Santa Maria, e a comemoração seja do Espírito Santo.”

In Eduardo Amarante, “Templários”, vol. 3

 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

QUEM SE LEMBRA? (LEGENDADO - CC)

A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA E A SÍRIA

Há dois meses, mal informado ou obrigado, Portugal considerou persona non grata a embaixadora síria Lamia Chakkour, acreditada em Lisboa. A decisão decorria do encerramento pelos EUA, França e Grã-Bretanha das respectivas embaixadas em Damasco. Já em Novembro de 2011, Portugal pedira ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que condenasse a Síria pela violação sistemática dos direitos humanos. A declaração, assinada pelos representantes da Grã-Bretanha, França e Alemanha abria portas a outras iniciativas mais incisivas visando, quiçá, a aceitação de um governo sírio no exílio e seu reconhecimento pelas potências ocidentais. Pensava-se, então, que o regime sírio estava na sua última fase e que ali se repetiria algo análogo à Líbia.

Sei de fonte fidedigna que a embaixadora Lamia Chakkour - cristã e reconhecida pela sua grande autoridade em questões do desenvolvimento, bem como pela luta que tem travado pela defesa do património arquitectónico, facto que ditou a acumulação do cargo de embaixadora com o de representante da Síria na UNESCO - mostrou-se surpresa e triste pela associação portuguesa a um plano que ultrapassa largamente a capacidade de Lisboa em avaliar e apreender a realidade que se vive na Síria. Terá dito a alguém, cujo nome preservo, que os portugueses sempre haviam sido amigos e compreensivos e que a mudança súbita se ficaria a dever a má assessoria diplomática em Lisboa ou a simples coação exercida pela França e Gra-Bretanha.

Parece que o governo português não ouviu ou não fez caso da viagem de trabalho que SAR o Senhor Dom Duarte fez à Síria em meados do ano passado. O Duque de Bragança informou o governo português, facultou informação precisa - que se veio a mostrar a correcta - e disponibilizou-se para prestar esclarecimentos adicionais. Não voltou a ser ouvido, pelo que se deduz que o nosso governo deu prioridade a versões que lhe foram induzidas pelas chancelarias de Londres, Paris e Washington. 

Agora que Assad parece triunfante sobre o exército salafista que pretendeu tomar o poder pela força, vê-mo-nos na incómoda posição de não poder participar na solução do problema sírio. O Presidente Assad lançou as bases para uma reforma democrática e cumpriu até ao presente as expectativas. Portugal poderia estar bem posicionado para representar uma posição intermédia ocidental, cooperante e vigilante, no cumprimento daquelas expectativas aberturistas. Infelizmente, os senhores das Necessidades informaram mal o nosso Ministro. A velha incompetência da diplomacia croquete-e-falso-chique das recepções a comprometer qualquer possibilidade de valorização da nossa presença no jogo diplomático internacional. De fora, também, as empresas portuguesas, que poderiam fazer bons negócios na reconstrução da Síria, posto que Assad nada mais quer com franceses, ingleses e seus satélites. Sempre ouvi dizer que as pequenas potências devem ter uma forte diplomacia. Paulo Portas deve andar cansado de ter à sua volta umas dúzias de diplomatas que mais se preocupam com a pérola na gravata e com os botões de punho que com o interesse nacional. Se eu fosse Portas, fazia algo de espectacular. Ia à Síria, encontrava-me com Assad e pedia-lhe que cumprisse integralmente o plano de reformas.

 

PRESIDENTE DA CAUSA REAL ESTEVE PRESENTE NO JANTAR DA REAL DO PORTO

Luís Lavradio, Presidente da Causa Real, teve na passada sexta-feira a oportunidade de se dirigir a uma sala cheia no recentemente renovado Grande Hotel do Porto, apresentando os projectos da Causa Real para o próximo triénio. Uma exposição muito bem-vinda, após um jantar extremamente agradável, que mereceu os maiores elogios dos monárquicos do Porto.


Grande Hotel do Porto
Dr. Jorge Leão a apresentar uma aguarela oferecida à RAP na qual está retratado SAR o Senhor D. Duarte Pio
Dr. Luís d´Almeida Lavradio, Presidente da Causa Real
Dr. Jorge Leão, presidente da Real Associação do Porto e o Dr. Luís Lavradio, presidente da Causa Real

FESTIVAL COLOMBO / COLUMBUS FESTIVAL | 2012

13 a 15 de Setembro / September, 13th to 15th
O Festival de Colombo surgiu pela primeira vez no ano 2000, baseado na figura histórica de Cristóvão Colombo, com o objectivo de dinamizar e fomentar uma oferta turístico-cultural de qualidade na ilha de Porto Santo.

domingo, 29 de julho de 2012

HERÓIS DO MAR

 
Um episódio comovente no quingentésimo aniversário (1510-2010) da Conquista e Fundação de Goa, por Afonso de Albuquerque.
 
Inexplicavelmente impedidos de visitar o Navio-Escola Sagres, ancorado no porto de Mormugão, em Goa, os pescadores e habitantes daquela cidade, saudosos da secular presença portuguesa em terras da Índia, organizaram um festivo e colorido cortejo de traineiras e barcos para saudar calorosamente o emblemático navio das velas da Cruz de Cristo e a sua tripulação. Foi um episódio comovente, que atesta bem o apreço que tinham por Portugal os povos das nossas Províncias Ultramarinas, mesmo as mais longínquas. Leia o impressionante relato do jornalista Joaquim Magalhães de Castro.
 
Estou a bordo do navio-escola Sagres rumo a Lisboa nesta fase final da sua viagem à volta do mundo, e hoje tenho uma bela história para vos contar - que no espaço de uma hora me deixou com pele de galinha várias vezes e veio reforçar a minha convicção quanto à cada vez mais urgente necessidade de afirmarmos a nossa portugalidade no mundo, sem qualquer tipo de complexos.
 
16 de Novembro, nove da manhã, uma hora antes da largada da Sagres do porto de Mormugão, Sul de Goa. Dezenas de embarcações de pesca engalanadas com balões, grinaldas de flores e bandeiras portuguesas, repletas de centenas de homens, mulheres e crianças, muitas delas envergando camisolas da selecção nacional, aproximaram-se dessa barca construída num estaleiro de Hamburgo em 1937 mas que a Cruz de Cristo faz nossa, e largaram a música, os panchões e a alegria que traziam com sentidos vivas a Portugal. 
 
Essa manifestação espontânea apanhou de surpresa a tripulação que fazia os preparativos para a largada, concentrada na recolha das lonas de cobertura da ponte e do convés. Num repente, os marujos correram à amurada e corresponderam com acenos e fotografias a tão carinhosa manifestação de afecto.
 
Na companhia do comandante Pedro Proença Mendes, o recém-chegado cônsul de Portugal em Goa, António Sabido da Costa, também se mostrou atónito com a inesperada despedida dos homens do mar. "É impressionante!", exclamou. "E vê-se que é um sentimento genuíno." Concordei com o seu comentário, mas estava preparado para aquilo. Sabia que muitos goeses, impedidos de visitar a Sagres nos dois derradeiros dias da sua estada em Mormugão, sistematicamente barrados pelas forças policiais, tinham decidido agir por conta própria e fazer a ansiada visita, não por terra mas directamente por mar, numa pacifica abordagem a bombordo, primeiro, e depois a estibordo também.
E lá estava, à proa de uma das maiores traineiras, de garrafa de cerveja na mão e uma camisola vermelha com a palavra Portugal, Simon Pereira, presidente da Associação dos Pescadores de Mormugão, responsável pela colorida iniciativa. Atrás dele, uma banda a preceito interpretava marchas populares, enquanto a aparelhagem de uma embarcação ali próxima atirava cá para fora, em altos decibéis, versões goesas de conhecidos temas populares da nacional canção.

Esta manifestação traduzia bem o sentir dos goeses, que nunca deixaram de ser portugueses. Numa das faixas exibidas bem alto podia ler-se "Viva Portugal. Nós amamos o Portugal. Boa viagem Sagres". Noutra: "Adeus Sagres. Viva Portugal. Goans love you."
 
A presença dos pescadores em festa foi a bofetada de luva branca nos denominados freedomfighters, promotores das manifestações anti-portuguesas dos dias anteriores. Curiosamente, um dos seus mais proeminentes dirigentes marcou presença na recepção oficial que a Sagres ofereceu à comunidade local, marcada pela ausência previamente anunciada do Ministro de Estado de Goa que, intimidado pelos protestos dos fundamentalistas locais, inventou uma viagem de trabalho a Deli para não estar presente. Foi uma recepção com direito a fado com pronúncia local, vinho moscatel, cerveja Sagres (claro!), presunto, queijo dos Açores, bacalhau e até uns deliciosos pastéis de nata, confeccionados na cozinha da barca.
 
Nessa tarde, ao regressar do porto, após as últimas compras na cidade, fui abordado por goeses que me pediram que os ajudasse a entrar. Um senhor de provecta idade, acompanhado de filhos e netos, protestava: "Somos portugueses, mas eles não nos deixam visitar o nosso navio. Acha isto possível?". Outro homem, também com muitas vivências para contar, limitou-se a entregar-me uma carta para que a fizesse chegar ao comandante da Sagres, com os seus "grandes parabéns a todos navegadores" e, em particular, ao "ilustre capitão, senhor Proença Mendes, por ter navegado com coragem, exactamente como o grande navegador e inventor do caminho marítimo para a índia de então, o afamado Vasco da Gama", não hesitando em intitular todos os portugueses, com aquela dose de exagero que só uma distância de séculos explica, como "verdadeiros heróis do mar".

in  PÚBLICO, 04-12-2010
Imagens:
1) Navio-Escola Sagres, da Marinha Portuguesa
2) Mapa parcial de Goa, com o porto de Mormugão, cuja construção foi iniciada pelos portugueses em 1624.

CONQUISTA


Ó grandes cavaleiros afonsinos,
bailando no terreiro da capela,
deixai moças da Maia e verdes pinos,
que é tempo agora de saltar p'r'a sela!

E rompe a cavalgada ao som dos sinos,
– e galga matagais que a morte gela...
Os que tornarem, graves peregrinos,
irão depois em voto a Compostela.

"Por Santiago!"
E a terra se dilata.
Ao longe o Tejo é campo cor de prata,
a cuja orla a hoste se detém.

Brilha o sinal de Cristo sobre os peitos.
E os cavaleiros, sempre insatisfeitos,
voltam cismando no que está p'ra além...

António Sardinha in «Pequena Casa Lusitana»

REAL ABERTURA DA ÉPOCA BALNEAR

Praia de Cascais, 1906
CARLOS DE BRAGANÇA (1863 — 1908)
[D. CARLOS I, REI DE PORTUGAL]
Aguarela
Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, Lisboa

sábado, 28 de julho de 2012

CASA PIA UNE-SE A MAIS UMA CAUSA NOBRE

D. Duarte Pio, Cristina Fangueiro, Presidente da Casa Pia de Lisboa, Miguel Horta e Costa, Rosalina Machado, José Lucas e Manuela Araújo durante a assinatura do (foto ASF) 
S.A.R., Dom Duarte, D. Cristina Fanqueiro, Presidente do Conselho Directivo, Dr. Miguel Horta e Costa, Presidente da Direcção do Prémio Infante D. Henrique e D. Rosalina Machado, Vice-Presidente do Prémio, D. Manuela Araújo, e Sr. José Lucas, Vice-Presidentes do Conselho Directivo.

 A Casa Pia e a Associação do Prémio Infante D. Henrique assinaram, na sala dos Reis do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, paredes meias com o Mosteiro dos Jerónimos, um protocolo de cooperação, visando a implementação do denominado Programa de Desenvolvimento Pessoal e Social naquela instituição, com mais de dois séculos de vida.

Antes de mais, impõe-se a pergunta: mas o que é o Prémio Infante Dom Henrique? É, basicamente, a versão portuguesa de The Duke of Edinburgh’s Award, fundado em 1956, na Grã - Bretanha, pelo Duque de Edimburgo, seu presidente.

No fundo, o principal objectivo desta mui nobre iniciativa consiste em proporcionar aos participantes actividades voluntárias e não competitivas a fim de incentivar e reconhecer o mérito, a dedicação, a autoconfiança e a perseverança.
Dito de outra forma, trata-se de um programa (dirigido a jovens entre os 14 e os 25 anos) de desenvolvimento social que pretende contribuir para melhorar a formação moral e física dos jovens que crescem num mundo em constante mutação e onde as oportunidades para uma efectiva realização pessoal e profissional são, por vezes, escassas e difíceis.

Presentes estiveram a presidente do Conselho Directivo da Casa Pia, Cristina Fangueiro, os vice-presidentes do Conselho Directivo, Manuela Araújo e José Lucas. Da Associação do Prémio do Infante D. Henrique não faltaram Sua Alteza Real Dom Duarte, Duque de Bragança (Presidente de Honra), o presidente da Direcção, Miguel Horta e Costa, e a vice-presidente Rosalina Machado.

Com a fundação do Prémio Infante Dom Henrique, Portugal tornou-se no primeiro país europeu de língua não inglesa a adoptar este programa, no qual já participam cerca de seis milhões de jovens em aproximadamente 118 países.

Alegria e emoção real


Num discurso muito aguardado, SAR Dom Duarte regozijou-se pelo facto de a Associação da qual é presidente de Honra se ter unido a uma instituição que lhe é querida por razões familiares e que tanto faz em prol dos jovens.
«É com enorme alegria e emoção que regresso a este casa, que foi fundada pela minha quinta avó. Numa altura socialmente tão conturbada e em que o apoio ao próximo é mais necessário do que nunca, é com enorme satisfação que posso afirmar que mudam-se os tempos mas alguns valores mantém-se. Estou profundamente crente que com a assinatura deste protocolo teremos uma juventude mais bem preparada para o futuro. Votos dos maiores sucessos», disse Dom Duarte, Duque de Bragança.

 
Assinatura do protocolo de cooperação, visando a implementação do denominado Programa de Desenvolvimento Pessoal e Social naquela Instituição.

 
Ambiente geral da cerimónia


Fonte: A Bola

TEXTOS EM DEFESA DA LÍNGUA (3) - HIPÓLITO RAPOSO


…Neste estado de autonomia, a nossa língua fez a jornada dos mares, senhoreou a África e os grandes empórios do Oriente, e viveu com o esplendor dos hinos, com as dores dos naufrágios e as lágrimas da saüdade, a vida de triunfo e de perdição da nossa epopeia marítima. E por tôda a rota da sua peregrinação, dezenas de milhões de bocas a repetem ainda hoje, orgulhosamente, nas mesmas sílabas e palavras que dominaram as vozes dos elementos, erguendo-lhe perene glorificação os falares crioulos do Atlântico, os dialectos vivos do Mar das Índias, da China e da Oceânia.

…Como já notei, não poderiam sem violência nivelar-se ao calão, algumas formas de linguagem que viveram ou vivem ao lado da nossa língua e que, pela sua incerteza e mobilidade, não constituem dialectos.

São tatuagens, assim me apraz chamar-lhes, são esmaltes exóticos outras vezes, essas expressões em que ressoam marimbas e gongues de Angola, ou de onde se evolam, ao sabor da Crónica, perfumes de tamarindos e champaca, lânguidos cantares e cintilações, desde os rios de África até às paragens do Oriente, pelo Malabar e Ceilão, por Malaca e Ilhas de Sonda, a bordo de lorchas e coracóras.

…Neste congresso permanente de raças, moiriscos, ciganos, negros da Guiné e negros cafres, peles-vermelhas, índios, chinas, javaneses, a nossa língua matizou-se de exótico, entrou nos pagodes sagrados e foi soada nas galés de piratas e nos balcões de comércio de todos os empórios.

…Portugal amado, sem língua portuguesa respeitada na sua pureza e obedecida na sua gramática, é um paradoxo lastimoso que só vive o destino efémero das palmas e dos banquetes.

A nossa língua é a obra-prima do espírito nacional, a criação para que todos os Portugueses uniram as almas durante séculos, harmònicamente, sem o desígnio, aliás impossível, de para isso entrarem em acôrdo… 

…As nações pequenas vêem-se cada vez mais condenadas pela ameaça dos grandes armamentos e das expansões do imperialismo económico, ao serem levadas pela mão das Potências, como pupilos dóceis e frágeis, às discussões da Paz e às fogueiras da Guerra. O Preste João, no seu palácio lendário de marfim e oiro, ainda vive em símbolo e lá espera que todos vamos em sua demanda. Não esqueçamos, entre outras, essa aliança poderosa e invencível, a aliança fiel de Portugal com os Portugueses dispersos pela vastidão da Terra, com todos os povos e gentes que falam a nossa língua.

…Aos nossos filhos deixemos, como melhor legado, depois dos ditames da moral e da honra, a língua portuguesa, viva, orgulhosa e incorrupta, para que a sua música não se dissolva no silêncio nebuloso dos séculos, mas seja eterna a sua voz de pensamento, a sua consolação de caridade, o seu frémito de paixão.

Estudai, estudemos todos a nossa língua com amor: nela se encorpora e vive a alma da Nação. !E por sôbre as facções e ódios que nos dividem e enfraquecem, acima de interêsses e rivalidades que nos lançam uns contra os outros, falar bem e língua materna é ainda a melhor forma de cada um se afirmar português de Portugal!

Hipólito Raposo, 1928 Tatuagens da nossa língua in Aula Régia (antes do acordo de 1945...)

PEDRO AYRES DE MAGALHÃES - BASEADO NUMA HISTÓRIA VERÍDICA

DESCRIÇÃO - Pedro Ayres Magalhães é um criador por natureza. Um fundador. Foi a força motriz dos Heróis do Mar e a alma dos Madredeus. Antes criou bandas punk e tentou quebrar códigos num país onde só via pobreza e burguesia. Nunca teve um emprego. Viveu sempre da música e provavelmente não saberia viver de outro modo.

Convidado (s) : Pedro Ayres Magalhães

Todos os sábados às 23h no Canal Q. Repete ao domingo às 18h, e às segundas às 16.30h, estando também disponível no On Demand.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

JUNTAS DE FREGUESIA DE COIMBRA DIZEM QUE NÃO FORAM ELEITAS PARA SE AUTO-EXTINGUIREM

A Assembleia Municipal de Coimbra decidiu suscitar a constitucionalidade do prazo concedido por lei para se pronunciar sobre o novo mapa autárquico, entendendo os seus membros que não têm poder para extinguir o órgão para que foram eleitos.
A intenção é levar a Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre determinadas normas da Lei 22/2012, “quando é sabido que os membros eleitos para as assembleias de freguesia não foram eleitos para extinguir a sua própria freguesia”, justificou o proponente do requerimento.
Segundo Ferreira da Silva, deputado eleito pelo PS, isso “exorbita dos poderes que foram conferidos” aos autarcas.
“Parece-nos que os eleitores não quiseram depositar esses poderes nos seus presidentes das juntas, para além de a mesma questão se poder colocar de uma forma mais lata aos demais eleitos da assembleia municipal”, explicou.
O requerimento, que foi entregue ao presidente da Assembleia Municipal, o social-democrata Manuel Porto, foi subscrito por 37 eleitos, das bancadas do PS, CDU e Bloco de Esquerda.

BATALHA DE OURIQUE


A 25 de Julho na festa de S. Tiago Apóstolo, no undécimo ano do seu reinado, o mesmo rei D. Afonso travou uma grande batalha com o rei dos Sarracenos, de nome Esmar, num lugar que se chama Ourique. Efectivamente aquele rei dos Sarracenos, conhecendo a coragem e a audácia do rei D. Afonso, e vendo que ele frequentemente entrava na terra dos Sarracenos fazendo grandes depredações e vexava grandemente os seus domínios, quis; se fazê-lo pudesse, travar batalha com ele e encontrá-lo incauto e despercebido em qualquer parte. Por isso uma vez, quando o rei D. Afonso com o seu exército entrava por terra dos Sarracenos e estava no coração das suas terras, o rei sarraceno Esmar, tendo congregado grande número de Mouros de além-mar, que trouxera consigo e daqueles que moravam aquém-mar, no termo de Sevilha, de Badajoz, de Elvas, de Évora, de Beja e de todos os castelos até Santarém, veio ao encontro dele para o atacar, confiando no seu valor e no grande número do seu exército, pois mais numerosos era ainda pela presença aí das mulheres que combatiam à laia de amazonas, como depois se provou por aquelas que no fim se encontraram mortas. Como o rei D. Afonso estivesse com alguns dos seus acampado num promontório foi cercado e bloqueado de todos os lados pelos Sarracenos de manhã até à noite. Como estes quisessem atacar e invadir o acampamento dos cristãos, alguns soldados escolhidos destes investiram com eles (Sarracenos), combatendo valorosamente, expulsaram-nos do acampamento, fizeram neles grande carnificina e separaram-nos. Como o rei Esmar visse isto, isto é, o valor dos Cristãos, e porque estes estavam preparados mais para vencer ou morrer do que para fugir, ele próprio se pôs em fuga e todos os que estavam com ele, e toda aquela multidão de infiéis foi aniquilada e dispersa quer pela matança quer pela fuga. Também o rei deles fugiu vencido, tendo sido preso ali um seu sobrinho e neto do rei Ali, de nome Omar Atagor.
Com muitos homens mortos também da sua parte, D. Afonso, com a ajuda da graça de Deus, alcançou um grande triunfo dos seus inimigos, e, desde aquela ocasião, a força e a audácia dos Sarracenos enfraqueceu muitíssimo.





" 1139 - A Batalha de Ourique, segundo a Crónica dos Godos:

Era de 1177 [= 1139]: A 25 de Julho na festa de S. Tiago Apóstolo, no undécimo ano do seu reinado, o mesmo rei D. Afonso travou uma grande batalha com o rei dos Sarracenos, de nome Esmar, num lugar que se chama Ourique. Efectivamente aquele rei dos Sarracenos, conhecendo a coragem e a audácia do rei D. Afonso, e vendo que ele frequentemente entrava na terra dos Sarracenos fazendo grandes depredações e vexava grandemente os seus domínios, quis; se fazê-lo pudesse, travar batalha com ele e encontrá-lo incauto e despercebido em qualquer parte. Por isso uma vez, quando o rei D. Afonso com o seu exército entrava por terra dos Sarracenos e estava no coração das suas terras, o rei sarraceno Esmar, tendo congregado grande número de Mouros de além-mar, que trouxera consigo e daqueles que moravam aquém-mar, no termo de Sevilha, de Badajoz, de Elvas, de Évora, de Beja e de todos os castelos até Santarém, veio ao encontro dele para o atacar, confiando no seu valor e no grande número do seu exército, pois mais numerosos era ainda pela presença aí das mulheres que combatiam à laia de amazonas, como depois se provou por aquelas que no fim se encontraram mortas. Como o rei D. Afonso estivesse com alguns dos seus acampado num promontório foi cercado e bloqueado de todos os lados pelos Sarracenos de manhã até à noite. Como estes quisessem atacar e invadir o acampamento dos cristãos, alguns soldados escolhidos destes investiram com eles (Sarracenos), combatendo valorosamente, expulsaram-nos do acampamento, fizeram neles grande carnificina e separaram-nos. Como o rei Esmar visse isto, isto é, o valor dos Cristãos, e porque estes estavam preparados mais para vencer ou morrer do que para fugir, ele próprio se pôs em fuga e todos os que estavam com ele, e toda aquela multidão de infiéis foi aniquilada e dispersa quer pela matança quer pela fuga. Também o rei deles fugiu vencido, tendo sido preso ali um seu sobrinho e neto do rei Ali, de nome Omar Atagor."


" A vitória de Ourique tem consequências de monta. Sobretudo consequências morais - o nosso rei parece ter-se atribuído a seguir a esta batalha o título de Rei, título que muitos lhe dão, aliás, desde 1128 , tanto aqui como além-fronteiras. É de 1139 ou de 1140 ( as dúvidas subsistem ) o primeiro documento em que a si próprio concede tal designação "
João Ameal, « História de Portugal »


É, pois, sob a égide de dois Santos católicos que se travam as duas grandes batalhas que iriam ditar o nascimento da nova nação peninsular: S. João, a 24 de Junho, dia da Batalha de S. Mamede, e S. Tiago, nesse já longínquo 25 de Julho.


A INCONSTITUCIONALIDADE DAS EQUIVALÊNCIAS EXTRA-ACADÉMICAS

1. A Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, alterou a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (lei de bases do sistema educativo), dispondo, designadamente, entre outras coisas no art. 13.º, n.º 5, que "os estabelecimentos de ensino superior reconhecem, através da atribuição de créditos, a experiência profissional e a formação pós-secundária dos que nele sejam admitidos através das modalidades especiais de acesso a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º".
E este, por seu turno, prescreve que "têm igualmente acesso ao ensino superior, nas condições a definir pelo Governo, através de decreto-lei: – a) Os maiores de 23 anos que, não sendo titulares da habilitação de acesso ao ensino superior, façam prova de capacidade para a sua frequência através da realização de provas especialmente adequadas, realizadas pelos estabelecimentos de ensino superior; – b) Os titulares de qualificações pós-secundárias apropriadas.
2. No desenvolvimento da Lei n.º 46/86, com as alterações da Lei n.º 49/2005, o Governo publicou o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, em cujo art. 45.º (com a epígrafe de creditação), e num capítulo intitulado mobilidade, se estatui:
"1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, os estabelecimentos de ensino superior:
a) Creditam nos seus ciclos de estudos a formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores em estabelecimentos de ensino superior nacionais ou estrangeiros, quer a obtida no quadro da organização decorrente do Processo de Bolonha, quer a obtida anteriormente;
b) Creditam nos seus ciclos de estudos a formação realizada no âmbito dos cursos de especialização tecnológica nos termos fixados pelo respectivo diploma;
c) Reconhecem, através da atribuição de créditos, a experiência profissional e a formação pós-secundária.
2 – A creditação tem em consideração o nível dos créditos e a área científica onde foram obtidos.
3 – Os procedimentos a adoptar para a creditação são fixados pelos órgãos legais e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior."
A norma da 1.ª parte da alínea c) do n.º 1 e a do n.º 3, in fine, deste artigo 45.º devem considerar-se inconstitucionais, aquela por violação do princípio da igualdade consignado no art. 13º da Constituição e esta por infracção do art. 112.º, n.º 5, 2.ª parte, e também do artigo 13.º.
3. A violação do princípio da igualdade resulta, desde logo, do confronto com as alíneas a), b) e c), 2.ª parte, do n.º 1. Há uma contradição interna neste n.º 1.
Como podem ser declaradas relevantes, no mesmo plano, por um lado, a formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores em estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros, a formação realizada no âmbito de cursos de especialização tecnológica e até a formação pós-secundária e, por outro lado, a experiência profissional?
Como pode admitir-se que se coloquem em paridade a aprendizagem feita ao longo de sucessivos anos de estudo e de provas de avaliação em Universidades e Institutos Politécnicos e a experiência profissional, pura e simplesmente? Por certo, não é preciso andar na escola para adquirir uma preparação intelectual e humana maior ou menor. Mas isso é muito diferente da preparação académica que somente a escola, no seu ambiente próprio de contacto dos professores e alunos, pode propiciar.
Nem se invoque, em contrário, o objectivo da democratização da educação, da cultura e da ciência do art. 73.º da Constituição, porque esse objectivo alcança-se, sim, através da garantia do acesso de todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística, conforme o art. 74.º, n.º 2, alínea d) e sem esquecer a elevação do nível educativo, cultural e científico do país a que alude o art. 76.º, n.º 1.
4. O art. 112.º, n.º 5, 2.ª parte, da Lei Fundamental, prescreve que nenhuma lei pode conferir a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, interpretar, integrar, modificar, suspender ou revogar qualquer dos seus preceitos. Actos legislativos são apenas em Portugal a lei, o decreto-lei e o decreto legislativo regional, diz o art. 112.º, n.º 1, e tudo que seja matéria de lei só pode ser objecto de um desses actos legislativos.
Ora, relativamente aos cursos e à formação a que se referem as alíneas a), b) e c), 2.ª parte, há critérios geralmente assentes nas escolas de ensino superior e, de qualquer forma, o n.º 2 ainda considera, para efeito de creditação, o nível dos créditos e a área científica. Já não no tocante à experiência profissional: tanto a alínea c), 1.ª parte, como o n.º 3, in fine, são normas em branco, não têm nenhum conteúdo, implicitamente reenviam para os órgãos competentes a definição dos critérios – o que é bem diverso de se lhes remeter a adopção dos procedimentos correspondentes.
O art. 12.º, n.º 5 da lei de bases do sistema educativo, como se viu atrás, atribui a definição das condições de acesso ao ensino superior, nos casos que contempla, ao Governo por meio de decreto-lei. Ao invés, o Decreto-Lei n.º 74/2006 deixa às Universidades e aos Institutos Politécnicos, públicos e privados, tal tarefa; delega em regulamentos que eles façam determinar o que se entende por experiência profissional, qual a sua duração e a sua intensidade, qual a responsabilidade social que envolve, quais as suas relações com o curso universitário ou politécnico que o interessado pretende prosseguir.
Objectar-se-á talvez que é isto em nome da autonomia universitária do art. 76.º ainda da Constituição. Também não. A autonomia científica, cultural, pedagógica das Universidades tem em vista as suas actividades próprias, de ensino e investigação. Não tem por objecto a observação e a definição desta ou daquela actividade exterior.
5. Ainda aqui vamos encontrar, de novo, infracção do princípio da igualdade, porque, como a lei não fixa critérios, tudo variará de Universidade para Universidade (como se tem visto), abrindo caminho a que pessoas com idêntica ou similar experiência profissional venham a ser tratadas de modo diverso, ali com rigor, aqui com facilitismo, etc.
Igualdade consiste em tratar igualmente o que é igual e desigualmente o que é desigual. Porém, saber o que é igual ou desigual pressupõe um padrão, um ponto fixo, um padrão que somente a lei poderia oferecer, e o Decreto-Lei n.º 74/2006 não oferece
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A direcção e os Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade de Educação Física da Lusófona recomendam "toda a prudência" na creditação da experiência profissional dos alunos e aconselham uma reflexão sobre esta matéria, na sequência da polémica licenciatura de Miguel Relvas.
Num comunicado assinado pelo director Jorge Proença e a que a agência Lusa teve acesso, a Direcção e Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona afirmam que são " muito raros os casos em que é concedida creditação total a uma disciplina", garantindo que esta faculdade "sempre utilizou critérios de grande exigência".
"E, todavia, há estudantes com forte currículo profissional", realçam, dando como exemplo a judoca Telma Monteiro.
"Toda a prudência é recomendada na creditação de experiência profissional não avaliada ou avaliada por critérios e pessoas que desconhecemos", recomendam.
Este comunicado surgiu na sequência de uma reunião ordinária de 2.º semestre e do ano lectivo 2011/2012 que juntou o director, o Conselho Científico, o Conselho Pedagógico, todo o corpo docente e representantes de estudantes dos cursos da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona.
No texto que elaboraram, os responsáveis recordam o caso da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais do ministro Miguel Relvas, que deu polémica por causa do número de equivalências (32) que obteve na Universidade Lusófona.
Recordando que as várias faculdades que integram a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias "gozam de autonomia científica e pedagógica", os responsáveis da Faculdade de Educação Física e Desporto realçam, contudo, que "dos processos de decisões tomadas ao abrigo dessa autonomia devem os autores ser responsabilizados".
"É reconhecida, interna e externamente, pela comunidade académica e profissional, a identidade, o rigor e a exigência própria dos Cursos e da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona", sublinham, acrescentando: "É tempo de terminar inqualificável mistificação a que temos assistido, afectando o profissionalismo, a competência e até a seriedade e credibilidade de que somos credores".
"Porquê onerar centenas de docentes e muitos milhares de alunos com o estigma de um ato sem sentido praticado por alguém há muito demitido das suas funções" questionam os responsáveis da faculdade.
As equivalências no caso da licenciatura de Miguel relvas foram validadas pelo ex-reitor da Universidade Lusófona no Porto, que na semana passada foi substituído no cargo por Isabel Lança.
O caso da licenciatura de Miguel Relvas deu polémica por causa do número de equivalências que obteve na Lusófona.
De acordo com o processo do aluno, foram atribuídos 160 créditos a Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007. Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona e o ministro da educação anunciou quarta-feira que a auditoria a esta instituição já tinha arrancado.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

O NEOLIBERALISMO NO ORDENAMENTO FLORESTAL NACIONAL

Foi recentemente apresentado pela ex-AFN (Autoridade Florestal Nacional), actual Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), um projecto que poderá ter algumas consequências graves em sede de ordenamento florestal nacional.
O perigo imediato é a "liberalização" do plantio de eucaliptos, com o que de negativo está associado a essa espécie (esgotamento de solos, empobrecimento da diversidade florestal, facilitador de incêndios - ao contrário dos carvalhos, sobreiros e outras espécies de crescimento lento).
De acordo com a entrevista dada pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng. Daniel Campelo, publicada no Jornal Expresso deste fim-de-semana, o referido projecto vai estar proximamente em discussão pública.

O NÃO-DR. RELVAS: POR MIGUEL ESTEVES CARDOSO

Por várias razões, a licenciatura em Ciência Política de Miguel Relvas não me faz chorar nem rir: é mais como entrar em coma. Os estudos políticos não são uma ciência. Toda a gente sabe isso, incluindo os pobres esperançosos que ainda acreditam que, um dia, possa ser, como a economia, uma "ciência sorumbática" - outra dismal science, na expressão de Carlyle.
Mas o não-dr. Relvas não tirou curso nenhum. Por muito mau que seja o curso de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona (UL) se o o não-dr. Relvas o tivesse tirado, não só seria dr. Relvas, como seria, com certeza, menos ignorante.
Ao licenciá-lo, a UL, de uma só cabeçada, faz pouco do ensino superior, da ciência política, do Curso de Ciência Política na UL, das licenciaturas da UL e de todos os que já se licenciaram e vão licenciar-se na UL.
É como se uma zebra se apresentasse a uma universidade, como zebra, com experiência de zebra, para ter direito a ser licenciado como zoólogo. É confundir o ser o que ele é com quem estuda o que ele faz.
Por muito legal que seja, a equivalência insulta a licenciatura universitária: estudar é estudar livros e autores, num ambiente de estudo, sob a orientação de professores. A UL fez, como dizem os americanos, cocó no local onde come.
É um incitamento a não estudar, a ir para a vida e vir buscar o canudo quando der jeito. O não-dr. Relvas, entre outros, foi beneficiário - e vítima - disso.
Coitado; não aprendeu.

O AZEITE E A HERDADE MARIA DA GUARDA EM SERPA

História

A Tradição do Azeite

No império Romano a oliveira simbolizava gloria e paz e o azeite proveniente da Lusitânia, pela sua singularidade e baixo grau de acidez, conquistou o paladar dos exigentes imperadores que faziam chegar a Roma o valioso néctar produzido na longínqua terra lusa. A oliveira e o azeite são constitutivos da civilização mediterrânica que vai da Grécia Clássica, à Lusitânia passando pelo Horto de Getsémani, jardim de oliveiras onde Jesus foi rezar na véspera da Sua morte.


Diz o antigo ditado Português “Oliveira do meu avô, figueira a de meu pai, vinha a que eu puser”, ilustrando o tempo necessário para ter um olival equilibrado em produção. Em Portugal os indícios da presença da oliveira datam da idade do bronze, mas é atribuída aos romanos a responsabilidade da expansão do seu cultivo nesta nação.


Em Serpa, onde há numerosos vestígios de vias, pontes e construções romanas, existem na Herdade de Maria da Guarda as ruínas da denominada Cidade das Rosas assim como restos de lagares de tempos imemoriais que atestam a vocação milenar da propriedade e da região na olivicultura.


A partir do século XII o azeite português, de excelência para a alimentação, torna-se num dos principais produtos de exportação sendo em 1650 o bem mais exportado para Inglaterra.



O azeite de Portugal, sempre acarinhado pelos nossos Reis, teve especial impulso com D. João III que em 1555 decretou que nunca seriam taxados de impostos o azeite, o pão e o vinho. Toda a nossa gesta é rica em estoiras escritas, lidas e contadas à luz da candeia de azeite e famosa por bons repastos acompanhados com o precioso azeite nos castelos, mosteiros e palácios. A cada passo as pedras de Portugal nos vão falando da excelência do azeite e das suas várias utilizações na iluminação, na saúde, na guerra ou simplesmente na alimentação.

 

quarta-feira, 25 de julho de 2012

O MILAGRE DE OURIQUE

 
A Batalha de Ourique é um episódio simbólico para a monarquia portuguesa. Conta-se que nesse dia, D. Afonso Henriques foi pela primeira vez aclamado Rei de Portugal. Tudo aconteceu no dia 25 de Julho de 1139, no campo de Ourique .
 
Aí se defrontaram o exército cristão e os cinco Reis mouros de Sevilha, Badajoz, Elvas, Évora e Beja mais os seus guerreiros, que ocupavam o sul da península.
 
A lenda diz-nos que pouco antes da batalha, D. Afonso Henriques foi visitado por um velho homem, que já tinha visto em sonhos, que de forma enigmática, lhe anunciou uma profética vitória contra os mouros. Para que tal acontecesse, o Rei deveria, na noite seguinte, sair sozinho do acampamento, mal ouvisse a sineta da ermida onde o velho vivia. O cavaleiro assim fez, mas assim que deixou de avistar os seus homens, foi surpreendido por um raio de luz que progressivamente iluminou tudo em seu redor. Com dificuldade e aos poucos, conseguiu distinguir , por entre a imensa claridade, o Sinal da Cruz e a imagem de Cristo crucificado.
 
Emocionado, D. Afonso Henriques ajoelhou-se perante a voz do Senhor que nesse instante lhe prometeu a vitória naquela e em outras batalhas. Ao povo português reservava grandes desígnios e tarefas.
 
Por intermédio do Rei e dos seus descendentes, Deus fundaria um império através do qual o Seu Nome seria levado às nações mais estranhas.
 
D. Afonso ainda a pensar no que lhe tinha acontecido regressou cheio de confiança ao acampamento .
 
No dia seguinte,os portugueses, em menor número mas contagiados pelo entusiasmo do seu Rei, puseram os os mouros em fuga, perseguindo-os e matando-os.
 
Após tão milagrosa vitória, conforme reza a lenda, D. Afonso Henriques decidiu que a bandeira portuguesa passaria a ostentar cinco escudos ou quinas em cruz, representando os cinco Reis vencidos e as cinco chagas de Cristo, carregadas com os trinta dinheiros de Judas.