O
Estado da Cidade do Vaticano assinalou o seu aniversário, 83 anos
depois da assinatura, a 11 de Fevereiro de 1929, do tratado que decretou
a sua instituição.
O acordo insere-se
nos denominados Pactos de Latrão, negociados quando o rei de Itália era
Victor Manuel III, tendo sido assinado pelo primeiro-ministro Benito
Mussolini e pelo cardeal Pietro Gasbarri, secretário de Estado do Papa
Pio XI, e posteriormente ratificados por este e pelo monarca.
Além
de consignar a independência da Santa Sé e a criação do Estado da
Cidade do Vaticano, os Pactos de Latrão incluíram uma Concordata que
definiu as relações civis e religiosas entre o Governo e a Igreja na
Itália.
Os
Pactos Lateranenses compreenderam também uma convenção financeira que
proporcionou à Santa Sé a compensação pelas perdas sofridas na anexação
dos Estados Pontifícios por parte da Itália, em 1870.
Os
protocolos foram revistos quando o socialista Bettino Craxi era
primeiro-ministro da Itália, em 1984, ano em que a UNESCO concedeu à
Cidade do Vaticano o estatuto de Património da Humanidade.
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