Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Com
a ida da Família Real Portuguesa e da côrte desta Nação para o Rio de
Janeiro, em consequência das invasões francesas em Portugal, o Príncipe
Regente, futuro El-Rei Dom João VI, eleva a colónia do Brasil à condição
de Reino dentro do Império Português, que assumiu a designação oficial
de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir de 16 de Dezembro
de 1815. O Reino Unido teve apenas dois Reis. No entanto, o título
Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Coroa Portuguesa
desde 1634. Claro que, tal como na condição anterior de colónia, o Reino
do Brasil continuou sob a jurisdição da Coroa Portuguesa. O Reino foi
elevado à categoria de Império por Sua Majestade El-Rei Dom João VI,
quando da independência brasileira.
O
Príncipe Regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do
reinado de sua Mãe, Dona Maria I, elevou em 1815 o Brasil da condição de
vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então
pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves,
daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação
e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial
anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".
Posteriormente,
durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do
estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no
Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras
napoleónicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido
para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido
da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro.
Em
1816, D. João VI iniciou hostilidades no sentido Banda Oriental,
atacando contra José Artigas, dirigente máximo da Revolução Oriental.
Os
domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente
designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e Dom João
VI passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, sendo Príncipe e posteriormente Rei das
três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia como Rei do
Brasil.
Após
a morte de sua mãe, considerada a primeira Rainha do Reino Unido de
Portugal, Brasil, e Algarves, Dom João foi aclamado na côrte do Rio de
Janeiro como sucessor real. Dona Maria I permanecera com o título por
apenas um ano, pois que logo morreu.
O
Príncipe Dom Pedro de Alcântara, último Herdeiro da Coroa portuguesa a
ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser Rei do Reino
Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador
do Brasil quando declarou a sua Independência. Só depois da morte de seu
pai, Dom Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como Dom
Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe
Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Em
termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves foi um dos estados mais vastos do Mundo. O seu território, além
de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os domínios ultramarinos
portugueses, espalhando-se pelos cinco continentes habitados da Terra.
Na Europa, o Reino Unido incluía Portugal Continental, os Açores e o Arquipélago da Madeira.
Na América,
incluía o território actual do Brasil (excepto o Acre e os territórios
recebidos do Paraguai em 1872), o actual Uruguai (como província
Cisplatina) e a Guiana Francesa.
Em África,
incluía Cabo Verde, Angola, a atual Guiné-Bissau, Ziguinchor e
Casamansa, São Tomé e Príncipe,São João Baptista de Ajudá, Cabinda,
Angola, Moçambique e parte do actual Zimbabué.
Na Ásia, incluía Goa, Damão, Diu e Macau, além de reivindicações sobre Malaca e Ceilão (atual Sri Lanka).
Na Oceânea,
incluía Timor Oriental, Solor, Flores e reivindicações sobre as costas
ocidentais da actual Papua-Nova Guiné e sobre as ilhas Molucas, hoje na
Indonésia.