Grupo de cidadãos quer referendo sobre o valor da vidaA Comissão Nacional pro Referendo-Vida iniciou no Porto, uma acção nacional de divulgação e sensibilização com vista à realização de um referendo sobre o valor da vida, esperando que o mesmo se traduza numa revisão da lei do aborto.
“A pergunta [do referendo] não se refere ao aborto nem à eutanásia. A pergunta refere-se ao valor da vida. Acha que a vida é um valor absoluto? É isso que queremos que as pessoas pensem e respondam. Os casos concretos poderão ser tratados depois, pela via legislativa”, esclareceu Daniel Serrão, médico especialista em bioética, em declarações aos jornalistas.
O mandatário do movimento explica este é um “grupo de “cidadãos livres” preocupado com “a facilidade com que se mata em Portugal”, que responde desta forma ao “convite” feito por Pedro Passos Coelho durante a campanha eleitoral.
“O actual primeiro-ministro disse que se houvesse um grupo de cidadãos que quisesse levantar a questão do valor da vida, estaria disponível para apoiar isso na Assembleia da República. Esperamos que honre o compromisso. Este grupo de cidadãos está a responder a uma espécie de convite que ele apresentou”, esclareceu Daniel Serrão.
O médico sublinha que “se o referendo disser que a maioria do povo português atribui à vida humana um valor absoluto desde a sua origem até ao seu fim natural”, isso deverá ter tradução em alterações legislativas.
Em causa está o aborto, mas também a eutanásia, à qual o médico se opõe.
“Em todos os países onde há uma boa cobertura de cuidados paliativos não há pessoa nenhuma que peça eutanásia. A pessoa tem direito a pedir, não pode é obrigar ninguém a que a mate”, alerta.
A expectativa é que, se houver referendo, “uma grande maioria diga que tem respeito absoluto pela vida humana, que não é capaz de matar ninguém”.
A Comissão pró Referendo-Vida entregou hoje cartas aos vários líderes religiosos do país (começou no Porto, pela comunidade israelita e pelo Bispo do Porto), explicando que pretende fazer o mesmo “junto de todas as confissões religiosas e todas as organizações de cidadãos livres”.
Na missiva, pede-se o apoio dos líderes religiosos para “a campanha com vista à convocação de um referendo nacional exigindo legislação que garanta a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até à morte natural”.
Vincando que o grupo não se apresenta “em nome de nada nem de ninguém”, Daniel Serrão afirmou que a intenção é “chamar a atenção para a escalada que está a acontecer, para a facilidade com que um ser humano mata outro”.
“Todos os dias há notícias de que alguém matou alguém. A violência instalou-se em Portugal. Esta cultura de morte tem muitos aspectos e este grupo pretende perguntar ao povo português qual o valor que atribuiu à vida humana”, descreve o médico.
Daniel Litvak, rabino da Sinagoga Mekor Haim, no Porto, explicou aos jornalistas que a sua comunidade vê “com bons olhos” o que este grupo de cidadãos está a fazer.
“Sim, somos a favor da vida e pensamos que estas pessoas estão a fazer uma actividade positiva. Independentemente do ponto de vista religioso, nós estamos de acordo com esta posição”, afirmou.
LUSA/Destak/Ecclesia: Grupo de cidadãos pede referendo sobre o valor da
vida
Aborto/Eutanásia: Líderes religiosos recebem carta pedindo apoio para referendo
Lisboa, 29 jul 2011 (Ecclesia) – Vários líderes religiosos cristãos,
judaicos e muçulmanos recebem, a partir de hoje, uma carta a solicitar o seu
apoio à recolha de assinaturas para um referendo que visa garantir a
“inviolabilidade da vida humana” na legislação portuguesa.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o grupo promotor desta iniciativa
manifesta a sua intenção de “banir o ‘aborto a pedido’ e atalhar a
eutanásia”.
A primeira carta foi entregue esta manhã na sinagoga ‘Mekor Haim’, do Porto,
pelo primeiro mandatário desta campanha, o médico Daniel Serrão, vencedor do
Prémio Nacional de Saúde 2010.
“As 70 000 vítimas do aborto chamam por nós”, pode ler-se neste
documento.
Para os responsáveis por esta petição, “é evidente que, sem a colaboração
ativa da Igreja Católica e das principais comunidades religiosas presentes no
país, será muito difícil reunir as 75 000 assinaturas necessárias à convocação
de um referendo”.
A missiva deve ser entregue, ainda hoje, aos líderes das dioceses católicas
de Lisboa e do Porto, respetivamente D. José Policarpo e D. Manuel Clemente, bem
como ao imã da Mesquita Central de Lisboa, sheik David Munir.
“Concorda que a legislação portuguesa garanta a Inviolabilidade da Vida
Humana, desde o momento da conceção até à morte natural?” é a pergunta proposta
pela ‘comissão pro referendo Vida’.
“Quando se pretende saber se os portugueses desejam que o Estado tenha poder
sobre a vida humana ou, pelo contrário, seja obrigado a respeitá-la sempre e
incondicionalmente, a pergunta que se fizer terá de ser geral e abstrata”,
consideram os membros da comissão.
Nesse sentido, considera-se que nos referendos sobre a legalização do aborto,
“os votantes de 1997 e 2007 não estavam a decidir sobre o seu próprio direito à
vida mas apenas sobre o direito de terceiros, sem voz nem voto”.
Outra questão levantada pelo grupo pró-referendo é a do final da vida, que se
prevê venha a ser colocada brevemente a nível parlamentar.
Hoje, em declarações à Antena1, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda,
adiantou que o partido quer discutir nesta sessão legislativa a legalização da
eutanásia.
“Não podemos permitir que de um debate tão sério sobre o ‘direito à Vida’
nenhuma indicação seja dada ao legislador sobre o sentido da vontade geral dos
portugueses relativamente à ‘eutanásia’, que alguns porfiam em trazer para
Portugal, em vez da aposta verdadeiramente humana numa rede de cuidados
paliativos”, indica equipa que lançou a petição por um novo referendo.
A ‘comissão pro
referendo Vida’ tem a seguinte constituição: Leonor Ribeiro e Castro, Maria
das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís
Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro.
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