O SER PORTUGUÊS (1ª PARTE)

José Aníbal Marinho Gomes(*)

Na Vontade de Um Povo, A história de Portugal

Portugal nasceu de uma forte vontade de autonomia política face a Leão. A criação do Reino de Portugal ficou a dever-se em grande parte ao enorme prestígio pessoal e autoridade granjeados por D. Afonso Henriques na sua actividade guerreira.

Inicia-se assim a primeira dinastia portuguesa, que reinou desde 1140 até 1383.

A Vontade de Ser Português e a liderança do Mestre de Avis permitem a defesa da independência nacional e lançam o nosso país na grande Epopeia dos Descobrimentos.

Foi a vontade popular, consequentemente A Vontade de Ser Português, que levou ao apoio do Prior do Crato, aquando da morte do Cardeal D. Henrique.

Após sessenta anos de domínio espanhol, foi com a Vontade de todo um Povo, A Vontade de Ser Português, que um movimento insurreccional apareceu, levando ao nascimento de uma nova dinastia, a de Bragança.

Portugal recuperou assim a sua independência antiga de 500 anos, que só foi possível, e é bom que se realce, pela manutenção de uma forte vontade de SER PORTUGUÊS, enraizada em toda a população.

Foi esta vontade de Ser Português que levou à expulsão dos franceses e ao regresso da corte do Brasil.

Apesar de toda esta tradição, no início do século XX A VONTADE DE SER PORTUGUÊS foi violenta e ilegalmente amordaçada por um golpe de força de uma minoria, uma sociedade secreta e terrorista, a carbonária, que derruba 800 anos de história, contra o consenso nacional, que não justificava a implantação da república, nunca referendada pelo povo português.

Os atropelos à vontade de SER PORTUGUÊS continuaram até aos nossos dias, onde já se fala em perda de soberania pelos estados incumpridores dos critérios de estabilidade…

Isso mesmo referiu a chanceler alemã, Angela Merkel, ao defender numa entrevista concedida num passado recente à televisão pública ARD, o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania ou parte da mesma, se se verificar que o país em questão não cumpriu os seus próprios compromissos.

E de qual parte da Soberania devem os países abdicar?

Será que a Alemanha continua com tendências expansionistas e pretende que a parte (que não se sabe qual é) de Soberania que os países perderão, vai ser anexada pela Alemanha ou mesmo sugada pelo eixo franco-alemão?

Será que a chanceler alemã desconhece que a Soberania é inalienável e indivisível e deve ser exercida pela vontade geral, que é a soberania popular (Jean-Jacques Rousseau)?

Será que pretende colocar ministros no nosso Governo? Será que pretende tomar conta do Poder legislativo?

Com toda a razão, o Prof. Freitas do Amaral referiu há dias na conferência ‘’O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa”, organizada pela Antena 1 e pelo Jornal de Negócios que ‘’A União Europeia deixou de ser uma união de Estados subordinados ao princípio de igualdade e passou a ser um directório dirigido por uma pessoa e meia", e que ‘’Portugal não pode desprezar a sua qualidade de Estado soberano que participa na União Europeia em condições de igualdade e tem de fazer ouvir a sua voz’’.

Nesta Eurolândia do salve-se quem poder, os alemães pretendem uma Zona Euro a várias velocidades, o que na prática implica perdas parciais de soberania por parte dos países mais fracos.

A Soberania é una e indivisível, pelo que não pode haver dois Estados no mesmo território, é delegada, mas pertence ao povo português, é irrevogável, é suprema na ordem interna, é independente na ordem internacional, uma vez que o Estado não depende de nenhum poder supranacional e só se considera vinculado pelas normas de direito internacional resultantes de tratados livremente celebrados ou de costumes voluntariamente aceites.

(Continua no próximo número)

Publicado no Jornal Novo Panorama de 17 de Novembro de 2011

(*) Presidente da Real Associação de Viana do Castelo