Num extenso e interessante artigo publicado no Diário de Notícias,
Mário Soares mostra-se preocupado pela evolução da situação portuguesa,
apontando alguns dos principais problemas que minam a sociedade. Aqui
deixamos em linhas gerais, o parecer do antigo presidente.
1. O Pessimismo nacional.
Presuntivo admirador da gente da Geração de Setenta, Mário Soares
aponta o pessimismo nacional, como uma das principais causas da falta de
perspectivas no país que ainda alguns teimam acreditar existir. De
facto, toda a propaganda dissolutora que obteve o estatuto de situação
anímica produzida pelas elites intelectualizadas saídas do Casino,
condicionou quatro regimes. Minou a confiança na Monarquia
Constitucional, pariu a absurda e inútil 1ª República,
prolongou-se pela 2ª dos “pequeninos, sós mas orgulhosos” e conclui-se
agora, na fase do estertor absoluto, na actual versão
terceiro-republicana de todos os equívocos. Quem não se lembra dos
centos de horas de lamúrias tecidas por políticos, sociólogos,
comentadores ao estilo de filósofos de bar de faculdade, que da
televisão transmitiram à população uma imagem de inevitável Finis Patriae?
Quem insultou nos compêndios, os protagonistas da gesta que levou
Portugal além-mar e lhe garantiu uma presença em todos os continentes?
Quem ridicularizou – sempre por comparação com terceiros – o património
nacional, amesquinhando-o sempre em proveito de modelos estrangeiros,
num caricato exercício de macaqueação? Quem incutiu o complexo
miserabilista e escusado da pequenez territorial que parece afinal vir
condicionando toda a vitalidade própria de qualquer sociedade normal?
Criaram a síndrome do doutourismo a qualquer preço, desprestigiando
as outrora tão necessárias e procuradas profissões técnicas e pior
ainda, arrastando para o lodaçal da suspeita de favorecimento indevido,
velhas academias que formavam quem efectivamente queria saber.
Liquidaram o ensino superior, massificando a produção de licenciados sem
perspectivas de um dia poderem vir a exercer uma profissão condizente
com o pretenso estatuto social adquirido. Pior, o sistema quase tornou
vergonhosas as profissões que Mário Soares hoje – e bem – aponta como
necessárias, como a mão de obra não especializada dos “electricistas,
canalizadores, trabalhadores para os campos”, etc. Aqui, o antigo
presidente comete o erro comum de remeter esses trabalhos técnicos, para
o campo pouco prestigiante da não especialização. Como se fosse
possível confiar uma instalação eléctrica, a canalização de um prédio,
os trabalhos do pedreiro, do soldador e até de pintura, a alguém que
não seja especializado e capaz na matéria? É este inconsciente desdenhar
dos “trabalhos menores” que conduz à actual situação de autêntico
deserto em sectores produtivos essenciais ao desenvolvimento. Como
Soares diz, …”é terrível!”
As ilusórias benesses vindas da Europa, não se traduziram num
paralelo crescimento das aptidões nos mais diversos sectores do
trabalho, antes pelo contrário. Se o consumo subiu em flecha devido ao
facilitismo de um crédito que já teve melhores dias, as chamadas grandes
obras públicas apenas tiveram como directa consequência, a importação
da tal …”mão de obra não especializada”… que em Portugal passou a fazer,
exactamente aquilo que os portugueses fizeram na França ou Alemanha dos
anos sessenta. Como é evidente, a drenagem de recursos para o exterior
tornou-se impossível de suster, até pelas compreensíveis razões
humanitárias. Disso mesmo beneficiaria o Portugal pós-25 de Abril, cujos
governos durante tanto tempo dependeram das muito aguardadas remessas
dos emigrantes.
Mário Soares parece tomar-se de sobressaltos pelo triste espectáculo
transmitido pelos pessimistas profissionais que vaticinam “desgraças (…)
catástrofes (…) a desagregação do país ou pior ainda, o seu
desaparecimento, como Estado”. Enfim, critica acerbamente a maledicência
imperante, como se este estado de espírito não fosse coisa velha de
mais de um século a que subitamente passasse a dar uma importância
tardia!
O antigo presidente da república vem agora apontar alguns caminhos
que sempre foram o rejeitado modelo proposto pelos monárquicos, fossem
eles os da resistência ao costismo de 1910-26, ou os seus
sucessores que passaram pela longa 2ª República. Mesmo na vigência do
actual regime, a agricultura, o modelo de desenvolvimento sustentado – a
ecologia, a defesa do património histórico na sua mais ampla definição
-, a ética implícita ao sentido do Dever e Servir, sempre consistiram
nas principais bandeiras dos sectores monárquicos mais intervenientes.
Quando há vinte anos a tão incompreendida Nova Monarquia apontava para a
inevitabilidade de um regresso ao convívio com os países que outrora
integraram o todo nacional, os lancinantes gritos de protesto fizeram-se
até escutar em áreas próximas de Belém, num arrazoado néscio de complots neo-coloniais,
imperialismos anacrónicos ou pior ainda, acusando a organização de
anti-europeísmo basilar. Hoje, o mundo político desunha-se na procura de
alianças económicas e políticas em Angola, Cabo-Verde, Brasil,
Moçambique, Timor e até em países que jamais tendo pertencido à esfera
da administração portuguesa, surgem como oportunidades sonantes. Uma
certa concepção de um programa de reabilitação nacional que veja
Portugal regressar à acção no espaço extra-europeu, é uma necessidade
imperiosa que agora apressadamente, os responsáveis do sistema parecem
descobrir. Perderam muito tempo com as ilusões provincianas de um
europeísmo que connosco pouco se importa e negligenciaram-se talentos e
vontades. Hoje em dia, é quase um trabalho de imaginação delirante,
conceber a possibilidade de ter existido uma administração pública de
vastíssimos territórios no além-mar. Assim, para os portugueses que
agora têm trinta anos de vida, a realidade de uma administração
eficiente que ergueu pontes, construiu escolas, barragens, caminhos de
ferro, hospitais, portos, organizou os campos e as cidades, parece uma
hipótese tão longínqua como inverosímil. Mas existiu, isso é inegável.
Fez-se obra no Ultramar e existia um sentido geral de serviço pelo bem
comum que foi rapidamente encarado como incómodo passadismo de laivos
imperialistas. Erro fatal.
Sem querer reconhecê-lo, Mário Soares revisita o programa do seu
amigo Gonçalo Ribeiro Telles. Agora, julga urgente o regresso aos
campos, quando nos seus tempos de promessas do El Dorado comunitário…”era coisa para esquecer”. Tal como os pérfidos e elitistas monárquicos
desde sempre apontaram – já nos longínquos tempos do pombalismo,
passando pela Regeneração fontista e pelos impulsos modernizadores do
rei D. Carlos I -, a ocupação e dignificação do trabalho da terra,
consiste numa prioridade absoluta. Assim é a situação em França, na
Alemanha ou na Holanda, exemplos que além fronteiras servem para nos
encher as mesas de especialidades eDelikatessen pagas a
bom preço. Regressando aos conselhos ditados pelos propugnadores da
especialização do trabalho e da oferta – também tivemos os nossos Adam
Smith -, Soares diz que Portugal deverá ser um excelente e mundialmente
conhecido produtor de …”vinho, azeite, cortiça”…, aos quais podemos
ainda acrescentar os frutos secos, legumes seleccionados para exportação
e uma infinidade de produtos que ainda artesanais, merecem uma especial
atenção. Essencialmente, são estes os sectores de exportação que podem
prestigiar o nome do país no estrangeiro. É afinal, o programa
“tradicionalista” e consentâneo com as nossas possibilidades,
competência e que os importadores aguardam, não esquecendo aqueles
outros que pela excelência da inovação – o calçado e mobiliário, por
exemplo – conquistaram o seu espaço. É uma certeza, a necessidade de
investimento nas novas tecnologias que modernizam e adequam a economia
ao nosso tempo e neste capítulo, a opção no favorecimento das energias
limpas – aqui está outro “resquício tradicionalista” -, consiste numa
meritória aposta deste governo.
Mário Soares prossegue o seu raciocínio, na clara apropriação do
Programa da Monarquia. Aponta como essencial o regresso ao mar, …”as
pescas, a marinha mercante, o desenvolvimento dos portos, a exploração
das profundidades marítimas – a grande visão de D. Carlos I -, o estudo e
preservação das costas”. Nada de novo, é o programa que urge
implementar e valorizar e que tem sido negligenciado desde há um século.
2. A questão da Democracia participativa.
Um tema interessante, escorregadio e inédito na pena de Mário Soares,
até hoje encarado como a personalização do próprio regime, onde a
partidocracia se apoderou de todos os lugares disponíveis e mentes. O
afastamento da sociedade civil , consiste no perigo que os monárquicos
há décadas – e por experiência própria – vêem apontando como desfecho
impossível de contornar. Se a administração pública se tornou no alvo a
atingir pelas clientelas partidárias que na sua maioria desconhecem -
ou se interessam – pelos meandros fastidiosos e complicados da
burocracia que faz o Estado funcionar, tal se deveu à ânsia pelo
controlo totalitário da sociedade por quem pretende conformá-la a
esquemas de toda a índole, sejam estes os costumeiros pretextos
ideológicos, ou a vulgar sinecura que garante a tranquilidade da inércia
durante um período mais ou menos prolongado no exercício do “poder”.
No capítulo do equilíbrio dos poderes, Mário Soares pretende uma
Justiça …”isenta, equitativa, não partidária, célere, independente e
eficaz”. Caímos aqui no paradoxo absoluto, pois estando o regime
completamente subjugado pelo Tratado de Tordesilhas informal establecido
pelas direcções partidárias, torna-se impossível modificar o estado de
coisas. Não existe uma real separação de poderes e verifica-se com
conveniente e artificializado espanto, apromiscuidade interpartidocrática em todos os órgãos do poder, sejam eles a presidência,
os tribunais, o governo e as autarquias. A partir daqui, os pólipos
prosseguem a função asfixiadora através do controlo das empresas do
Estado e mesmo no sector privado, sempre dependente e vassalo dos
favores – quantas vezes sem concurso público?! – outorgados por quem
manda no momento. Este sistema vive e medra na instabilidade.
A questão da Justiça, consiste apenas numa entre todas as outras,
reflectindo-se até na acção das policias e consequentemente, na
distorção dos próprios conceitos de liberdades e direitos que são
espezinhados diariamente por uma certa imprensa a soldo nãos e sabe bem
de quem.
É também com um sorriso, que verificamos estar M. Soares, a apontar
pela primeira vez o dedo acusador ao regime do qual sempre se considerou
um natural seguidor. Contudo, essa 1ª república de 1924-26, é apenas
fruto da imaginação desculpabilizadora do antigo presidente, porque
historicamente, trilhou aquele caminho de todas as subversões muito
antes da sua proclamação em 1910. Todo o programa de descrédito,
pessimismo, maledicência e porque não dizê-lo abertamente?, de
subversão, correu ao longo de mais de trinta anos, contando com a quase
paternal benevolência de um Estado já completamente tornado refém da
própria partidocracia. No cimo, pairava ainda, intocável, a figura
intemporal do Rei que desaparecido, deu o seu lugar a uma hoste de
servidores de causas egoístas e interessadas no proveito próprio. Assim
sendo, Mário Soares inconscientemente se torna vítima dos seus próprios
postulados ou superstições.
3. Conclusão.
Mário Soares adopta parcialmente as conhecidas propostas programáticas de um sector de opinião que formalmente inexistente,
tem uma voz em crescendo na sociedade. Os recursos tecnológicos postos à
disposição de quem se interessa pela coisa pública, permitem o derrubar
de mitos e o conhecimento da verdade escondida sob o manto do
preconceito imposto pela propaganda. Sem o dizer, acabam por vingar as
já antigas propostas de reorganização do Estado, desde o sistema
eleitoral uninomial/misto, até à redução da Câmara Baixa, a criação de
uma Câmara Alta não partidária, a necessária reorganização
administrativa do território nacional – desde as regiões o poder local –
e até, a possibilidade da democracia directa em núcleos mais ou menos
reduzidos e bem definidos. O grave problema que todos os outros
condiciona, consiste na falta de clareza quanto à divisão de poderes e o
articulista parece tomar consciência do facto.
Se a instauração da Monarquia não consiste na panaceia para todos os
males – foi afinal a promessa da sua deposição que em 1910 surgia como
solução republicana para a redenção do país -, indica de forma
inequívoca, a firme intenção na mudança que urge. Como sempre, a questão
da vontade – que os marxistas tanto gostam de contornar,
metamorfoseando-a de “mentalidades” – estará dependente da confiança
generalizada na perenidade de um porvir pelo qual valha a pena combater,
na sempre constante procura de deixar a herança aos vindouros. Foi
assim que Portugal sobreviveu ao longo de séculos, erguendo a sua
presença no mundo ao estatuto de que apenas uns tantosGrandes beneficiam.
A Monarquia criará aquele estado de espírito essencial à ordem e
prioridade do interesse geral sobre os caprichos ou cupidez de alguns.
Mário Soares é um homem viajado e dá-se com os poderosos da Terra. Sabe
que aquilo que se verifica nos países que mais admira – o chamado norte
da Europa -, deve-se à construção de um Estado onde as regras se
encontram imutavelmente bem definidas e nas quais a sociedade se revê.
No fundo – não ousando afirmá-lo pelos conhecidos receios de conotação
com o autoritarismo -, M. S. lamenta uma certa falta de ordem e
autoridade democrática, sem a qual o conjunto social se pulveriza numa
caótica indisciplina que desrespeita a Lei e a adultera ao sabor da
conveniência de grupos. Tudo o mais virá por si, desde a perfeita
certeza do posicionamento internacional de Portugal no mundo, à latente
questão da educação – rigor, disciplina, prioridades na formação – ou ao
governo e preservação do espaço que ocupamos e herdámos.
Não reconhecendo que há que mudar o essencial para que o país disso
efectivamente se aperceba, o desabafo de Mário Soares consiste
infelizmente, num estéril exercício da crítica que aos outros aponta
como pecha. Se não lhe falta clarividência na análise, peca por recusar a
conclusão necessária e que se espera. Para que a situação se modifique,
há que enviar um sinal claro ao país. No entanto, cremos que a vaidade e
o preconceito prevalecerão.
Publicado por Esquerda Monárquica
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