A Guarda Real de Polícia foi criada pelo decreto
de 10 de Dezembro de 1801, no período de modernização e reformas
militares que vai de 1796 a 1807, promovidas pelas mais diversas
personalidades dos governos da época. A necessidade de uma Guarda de
Polícia em Lisboa era há muito sentida. O conde de Oyenhausen,
regressado a Lisboa em 1789, após a sua permanência em Viena de Áustria
como embaixador, e nomeado Inspector da Infantaria, vai propor a sua
organização, que não será posta em prática imediatamente. O modelo que
se queria seguir, considerado o melhor, é o da Guarda de Paris,
existente no Antigo Regime, que era conhecida pelo nome de Guet à
Cheval.
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Soldado de Cavalaria da Guarda Real da Polícia
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Será com base no esforço de D. Rodrigo de Sousa Coutinho que a Guarda
será criada, estando subordinada ao Intendente Geral da Polícia da
Corte e Reino, que será até 1803 o célebre Pina Manique.
A sua organização original baseava-se em oito companhias de
infantaria e quatro de cavalaria com um estado maior reduzido,
perfazendo 642 homens de todas as patentes.
O seu primeiro comandante, nomeado no mesmo dia da criação da Guarda,
foi o oficial francês emigrado conde de Novion, que a dirigiu até 1808,
ano em que abandonou Portugal com o exército francês de Junot, de que
tinha sido, de Novembro de 1807 a Setembro de 1808 um colaborador
activo.
As primeiras nomeações para os postos da Guarda dão-se em 14 de
Janeiro de 1802, por meio de um Decreto do Conselho da Guerra, sendo
nomeados os 12 alferes que irão comandar as companhias do novo corpo,
assim como os oficiais do estado-maior. A quase totalidade dos alferes
nomeados são antigos sargentos (sargentos, furriéis e porta-bandeiras)
promovidos nesta ocasião, tirando dois dos quatro alferes de cavalaria,
em que um é um oficial francês emigrado, antigo capitão em França, e o
outro é cadete. Dos seis oficiais de estado-maior, 2 são franceses – um
dos ajudantes e o quartel-mestre -, o resto são portugueses, sendo que o
escolhido para Major é o capitão do regimento de infantaria de Castelo
de Vide, Francisco de Paula Magessi.
Em Maio de 1802 a Guarda é reforçada em 160 efectivos devido ao
sucesso na criação de um clima de segurança em Lisboa, e na luta contra o
contrabando. As companhias passam a ser comandadas por tenentes,
ajudados por alferes. Em 1803 novo aumento dos efectivos: o estado-maior
que tinha 10 efectivos em 1801, aumentados para 17 em 1802, quase
duplica novamente passando a ter 29 efectivos.
Em Outubro de 1805 os efectivos da infantaria aumentam novamente, em
138 homens, mas a organização sofreu uma profunda alteração. Passou a
haver 10 companhias – o que tornou a Guarda um corpo equivalente a uma
Regimento de Infantaria -, mas com a novidade de 5 das companhias de
infantaria, assim como 2 das de cavalaria, passarem a ser comandadas por
capitães, o que permitia uma normal progressão na carreira aos oficiais
da Guarda. As suas obrigações tornam-se maiores, já que passa a ter a
responsabilidade da vigilância dos subúrbios de Lisboa. Para esse fim as
companhias foram divididas em Secções e Esquadras.
Em 1810, durante as invasões francesas, e preparando a Terceira, de
Massena, Beresford, o Marechal do Exército português, propõe um novo
aumento da Guarda. O aumento de 30% faz com que a Guarda Real de Polícia
passe a ter mais de 1.300 homens.
O Recrutamento
De acordo com o regulamento a Guarda deveria ser «formada pelos
melhores soldados, escolhidos em todo o Exército, não só entre os mais
robustos, firmes, solteiros, e até 30 anos de idade … mas também de boa
morigeração e conduta», até porque «Sua Majestade quer que o Corpo da
G.R.P., seja uma Força Nacional, que segure a tranquilidade interna da
Capital», sendo que os seus membros deviam «considerar a sua admissão
neste Corpo como um princípio de remuneração que Sua Majestade dá aos
seus serviços anteriores.»
Era, por isso, considerado um corpo de élite.
História
A Guarda foi realizando as suas funções de polícia da cidade de
Lisboa e arredores com competência e bons resultados. Em finais de 1807,
com a partida da família real e da corte para o Brasil, devido à
primeira invasão francesa, manteve-se em serviço não tendo embarcado. As
ordens que recebeu foi a de receber o general francês Junot,
acompanhando-o desde Sacavém até Lisboa.
As suas obrigações mantiveram-se as mesmas durante a ocupação
francesa da cidade, sendo que o seu comandante, aristocrata francês
emigrado, colaborou activamente com o exército invasor, sendo nomeado
mesmo «Governador das Armas de Lisboa». Esta colaboração activa de
Novion fez com que fosse o único oficial francês emigrado, que tenha
entrado ao serviço de Portugal no estado-maior do marquês de La Rosière,
a abandonar Portugal com o exército de Junot, em Setembro seguinte.
Alguns oficiais e soldados da Guarda foram acusados de colaboração
tendo sido demitidos do corpo, mas sem mais consequências. Houve outros
que tendo conseguido abandonar a capital e incorporar-se no exército
português de Bernardim Freire de Andrade, estiveram presentes no combate
da Roliça e na batalha do Vimeiro (ver relação contemporânea publicada
no periódico de Coimbra Minerva Lusitana).
Quarenta e um soldados da Guarda, comandados pelo capitão da 1.ª
companhia, Elizário de Carvalho, participaram na batalha do Vimeiro,
tendo o seu comandante morrido durante a carga da cavalaria britânica e
portuguesa, que se deu no final da batalha.
Com o fim da ocupação francesa, a Guarda retomou a sua actividade
normal, tendo sido nomeado seu comandante, com o posto de coronel, o
major do regimento de cavalaria n.º 9, de Chaves, Filipe de Sousa
Canavarro.
Comandantes
- Conde de Novion, coronel, de 1801 a 1808;
- Filipe de Sousa Canavarro, coronel, de 1808 a 1813;
- D. Joaquim da Câmara, coronel, de 1813 a 1817;
- José Pereira de Lacerda, coronel, de 1817 a 1825;
- Barão da Portela, coronel, de 1825 a 1826;
- Francisco José de Figueiredo Sarmento, coronel, de 1826 a 1828;
- Joaquim Maria de Sousa Tavares, brigadeiro, 1828 a 1833;
- Manuel Teixeira Gomes, de 1833 a 1834.
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