Uma ideia que tem passado é a de que
democracia=votos/eleições. É certo que os actos eleitorais são uma
componente de grande importância em democracia mas não é a única! A
democracia vai muito além do simples voto de x em x anos e exige a participação activa dos cidadãos
na vida do seu país. Não se admite que a população clame por democracia
mas fique satisfeita só porque foi depositar o papelinho, demitindo-se e
alheando-se da vida nacional nos restantes dias. Exigir um referendo,
lutando por ele, a título de exemplo, pode ser tão ou mais sinónimo de
democracia do que qualquer eleição.
Tem também corrido a ideia que a
República é mais democrática do que a Monarquia porque na primeira
qualquer um pode ser Chefe de Estado (que consideram ser um direito) e
na segunda existe um conjunto de pessoas mais ou menos pré-destinadas a
ocupar esse cargo. Neste aspecto, e em primeiro lugar, há que referir
que no que diz respeito ao Chefe de Estado, na qualidade de defensor
supremo da Nação, existe mais um dever do que um direito.
É que em Portugal há muito a tendência de falar em direitos mas muito
pouco (ou mesmo nada) em deveres. Esta mentalidade tem, imperativamente,
de acabar. E é se Portugal quer efectivamente avançar em frente.
Em segundo lugar, a ideia de que
qualquer um pode vir a ser Presidente acaba por ser também um mito. Na
teoria a ideia é interessante e até funcionará mas na prática
verifica-se que quem não tiver uma máquina político-partidária por
detrás da sua campanha terá uma probabilidade de ser eleito
absolutamente irrisória. E quantas pessoas terão acesso a esse tipo de
máquinas? No meio disto tudo pode ser levantada a questão da
independência face aos poderes políticos.
Por outro lado também tem sido levantada
a questão de um Rei poder vir a estar no poder muitos anos! Talvez haja
quem veja nesta questão uma limitação à democracia. Se há pessoas que
pensam assim, então não estão a raciocinar bem. No Reino Unido, a Rainha
Isabel II celebrou recentemente 59 anos de reinado e não consta que
haja falta de democracia ‘em terras de Sua Majestade’, antes pelo
contrário.
Mas uma curiosidade é que paralelamente a
este tipo de pensamento o povo português não parece ter uma grande
disposição para estar sempre a mudar de Chefe de Estado. Possivelmente
caso não houvesse limite de mandatos, os eleitores portugueses votariam
sempre na mesma pessoa. Talvez isso indique que reconhecem, de forma
consciente ou inconsciente, a importância de uma figura que não esteja
sempre a mudar e, como tal, seja factor de estabilidade da nação! Só
ainda não perceberam (mas lá chegarão) que quem encarna melhor essa
figura é o REI.
Finalmente existe, surgida vá-se lá saber de onde, a ideia (absurda) que não haveria eleições de todo em Monarquia. Isto é absolutamente falso.
O Chefe de Estado não seria eleito por uma questão de salvaguarda da
independência perante os poderes políticos (conforme já referido) mas haveria sempre eleições legislativas e autárquicas.
Neste ano de 2011, ano de eleições presidenciais, é importante começar a acabar com as ideias pré-concebidas, a bem de Portugal!
Fonte: Portugal Futuro
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