José Estêvão Coelho de Magalhães (1809-1862) foi e é unanimemente considerado o maior parlamentar português defendeu a liberdade pela Carta a favor de todos e contra todos, inclusive a Coroa de quem nunca abdicou a sua fidelidade politica e intelectual.
A estátua que existe em frente do parlamento Nacional, a única existente de um parlamentar diz tudo sobre a importância deste aveirense na construção da liberdade em Portugal.
“a tendência da civilização moderna é a extinção de todas as aristocracias e a propagação da unidade social; e com esta tendência repugna o censo. Vou terminar. Uma só nação, um só rei é um só direito: eis aqui a minha monarquia. E quem a não quer assim, arrenego dele!” 6 de Fevereiro de 1840
(12 de Julho de 2009)
Sobre a dotação da família real – SESSÃO DE 7 DE JUNHO DE 1843, em resposta ao ministro do reino, Costa Cabral:
“Sr. presidente, eu entendo que a coroa é um princípio essencial do sistema representativo, e que a pessoa em quem está encarnado esse princípio, é sagrada por ele (…). Assim não compreendo que, numa Assembleia de homens constitucionais, se venha falar das suas virtudes, da sua fidelidade e do seu amor ao país. O assumpto e árduo, e eu reputo-me pessoalmente incompetente para o tratar, e reputo a câmara legalmente incompetente para considerá-lo. E permita-me V. Ex.a que lhe lembre que o primeiro esforço a empregar para trazer esta discussão aos seus termos verdadeiramente constitucionais, é tirar dela a pessoa da rainha, porque é impossível que a nossa voz não emudeça, que os nossos braços não se abatam, quando nos lembramos que temos a discutir uma senhora, uma rainha, filha e neta de príncipes. Eu assim o entendo, porque sou de parecer que se deve respeitar tudo o que é respeitável.”
José Estevão (1809-1862) foi e é unanimemente considerado o maior parlamentar português. A BNP assinalou em 2009 o bicentenário de José Estêvão Coelho de Magalhães, considerado o maior tribuno parlamentar oitocentista, e revolucionário pela defesa da liberdade em Portugal nas “lutas caseiras”ocorridas entre 1820-1851, bem como os 150 anos do nascimento de seu filho, Luís de Magalhães, amigo da Geração de 70, e convicto defensor da monarquia, mesmo após a implantação da República.
A vida política deste eloquente orador acompanhou as vicissitudes da implantação do liberalismo em Portugal após 1826. Combateu o miguelismo no batalhão académico, exilando-se depois em Inglaterra. Após a vitória de D. Pedro, que lhe concedeu a condecoração da Torre Espada pela sua coragem em batalha na guerra civil travada no Porto (1833), José Estevão combateu ao lado dos Setembristas por uma concepção mais democrática do liberalismo constitucional. Adversário de Costa Cabral, José Estevão celebrizou-se não só como notável orador parlamentar, mas também como combatente de armas na mão durante a Revolta de Torres Novas (1844) e na Patuleia (1847). Aderiu em 1851 à Regeneração.
Personalidade multifacetada de soldado, orador parlamentar, político, jornalista, professor e advogado, José Estêvão jamais abandonou a primeira linha da luta pela Liberdade, não recuando perante situações a que poderia ter-se acomodado, antes arriscando carreira e vida pelos seus ideais. Filho de Luís Cipriano Coelho de Magalhães e de D. Clara Miquelina de Azevedo Leitão, José Estêvão nasceu em Aveiro a 26 de Dezembro de 1809, aqui fazendo os seus primeiros estudos. Em 1825 encontramo-lo matriculado no primeiro ano de Direito, na Universidade de Coimbra, curso que interromperá ao sabor dos grandes acontecimentos políticos da época, e da sua intervenção directa nas lutas contra o absolutismo. Em 1828 o Vintismo sofre o último dos grandes golpes de estado, dirigido por D. Miguel, aclamado rei absoluto em vários pontos do País. A Carta Constitucional, que D. Pedro outorgara aos portugueses em Abril de 1826, deixa de vigorar, mas os baluartes do liberalismo ainda estrebucham, assistindo-se a levantamentos populares e militares no Porto, Aveiro, Coimbra, Algarve e Terceira (Açores). José Estêvão alista-se no Terceiro Batalhão Académico, como aliás o farão Garrett e Herculano. As forças liberais acabarão vencidas, devido em grande parte à mediocridade dos seus chefes, desfecho que será sentido de forma aterradora em Aveiro, onde se sucedem as prisões e perseguições, que culminam na execução de nobres filhos desta terra, enforcados e decapitados no Porto. As cabeças destes Mártires da Liberdade vieram de seguida para Aveiro, onde os absolutistas as espetaram no alto de postes, colocados durante dias em vários pontos da cidade. O obelisco que se levanta na praceta junto aos Arcos, frente à sede do Clube dos Galitos, é uma homenagem de Aveiro a estes Homens. Aquelas cabeças foram depois religiosamente recolhidas, e estão no monumento que a cidade mandou erguer no Cemitério Central. Na sequência da derrota de 1828 José Estêvão foge para a Galiza e dali passa para Inglaterra, onde os liberais portugueses procuram reorganizar-se. Estas forças, que retiram penosamente para a Galiza, famintas e debaixo de forte intempérie, são acompanhadas pelo velho conselheiro Joaquim José de Queirós (morador em Verdemilho e avô de Eça de Queirós), o único elemento da Junta do Porto que recusou embarcar no vapor Belfast, preferindo acompanhar a pé as “mais de 12000 almas” que marcharam para o exílio.
Em 1829 José Estêvão está com as forças que embarcam para os Açores, onde redige a Chrónica da Terceira .(1) Em 1831 assiste à tomada do Faial e, no ano seguinte, integra as tropas que desembarcam no Continente, na praia de Arenosa de Pampilho, tomando igualmente parte na sortida a Vila do Conde. Participa depois activamente na defesa da cidade do Porto, dirigindo o reforço das fortificações da Serra do Pilar e destacando-se em combate, o que lhe valeu o grau de cavaleiro da Torre-e-Espada, ordem entretanto restaurada por D. Pedro IV, por alvará de 28 de Julho de 1832. José Estêvão pertencia então ao corpo de artilheiros académicos, onde tinha o posto de cabo, recebendo aquela alta condecoração por vontade expressa dos seus camaradas de armas, que se recusaram a sorteá-la entre si, conforme era hábito e fora superiormente decidido. O reconhecimento das altas qualidades militares e humanas do jovem aveirense levam o respectivo comandante a propor a sua passagem para o exército de linha, o que vem a acontecer em 4 de Abril de 1833, sendo integrado com o posto de Segundo Tenente. Cinco dias depois batia-se corajosamente pela tomada de Covelo(2), para, em 25 de Julho do mesmo ano, se cobrir de glória na defesa da Flecha dos Mortos(2), ganhando o grau de oficial da Torre-e-Espada.
Em 1834 é promovido a Primeiro Tenente e, em Fevereiro desse ano, contribui mais uma vez para a vitória liberal, pelo denodo com que combate em Almoster.
A guerra civil termina nesse mesmo ano, pelo que, com a vitória liberal, José Estêvão regressa a Aveiro, donde segue para Coimbra, para continuar os seus estudos. O soldo de primeiro tenente servirá então para financiar a sua formatura, bem como a de seu irmão António Augusto. José Estêvão termina o curso de Direito em finais de 1836 e, no ano seguinte, é eleito deputado por Aveiro às Constituintes. O homem que defendera os seus ideais com as armas irá agora defendê-los com a palavra, quer no Parlamento quer na imprensa, nomeadamente no jornal “O Tempo”, que fundou em 1838, ou no jornal “Revolução de Septembro”, também por ele fundado, em 1840, de parceria com o seu amigo, conterrâneo e companheiro de todos os momentos, Manuel José Mendes Leite. Ainda em 1840, José Estêvão concorre e ganha o concurso para leccionar a 10ª cadeira da Escola Politécnica – “Economia Política, Direito Administrativo e Comercial”. O militar, político, parlamentar e jornalista é agora também professor do ensino superior.
As suas qualidades pessoais, a sua verticalidade moral e a sua benevolência estão bem patentes em alguns episódios da sua vida. A generosidade de José Estêvão ia ao ponto de se envolver, sem conhecimento do interessado, na consecução de um cargo rendoso para um conterrâneo em dificuldades, apesar deste ser seu inimigo político e não manter com ele quaisquer relações. O seu espírito de tolerância, e a fidelidade aos princípios que sempre o nortearam, levaram-no, em 1843, a defender em tribunal o jornal miguelista “Portugal Velho”, acusado de abuso de liberdade de imprensa. A posição de que desfrutava poderia tê-lo transformado num homem acomodado, passível de vender-se a interesses políticos ou económicos, que lhe assegurassem um futuro promissor e desafogado. Mas na alma deste homem não cabiam interesses mesquinhos, nem ele se alienava, qual vendilhão do templo, aos interesses materiais, que jamais sobrepujaram as suas convicções morais e políticas. A Constituição de 1838, que José Estêvão ajudara a elaborar, na sua qualidade de parlamentar constituinte, vai deixar de vigorar em 1842, na sequência do pronunciamento de Costa Cabral. Os barões do dinheiro venciam assim as forças da Revolução de Setembro de 1836, em cujas fileiras José Estêvão militava, e cujo ideário se identificava com a esquerda liberal ou a ala democrática do liberalismo português. José Estêvão conspira e combate em todas as frentes, mesmo quando o seu jornal “Revolução de Septembro” tem de passar à clandestinidade, não deixando porém de se publicar e chegar a todos os pontos do País. E quando, em 1844, a pressão da ditadura cabralista atenta contra as liberdades fundamentais, o capitão de artilharia José Estêvão abandona mais uma vez os confortos da vida, para pegar em armas com o Regimento de Cavalaria de Torres Vedras. Num dos seus discursos, e em resposta ao Ministro do Reino,(3) José Estêvão já reconhecera com desassombro, em pleno Parlamento, “que a resistência armada é, em certas ocasiões, não digo um direito, mas uma obrigação!” Encurralado na praça de Almeida, demitido do posto de capitão e de lente da Escola Politécnica, o grande tribuno consegue romper o cerco e deslocar-se para Trás-os-Montes, onde tenta sublevar várias localidades. A notícia da rendição de Almeida, fá-lo fugir para Paris, onde se conservará cerca de dois anos, a viver no n° 20 da rua Laffite. Em 16 de Abril daquele ano, Costa Cabral assinava uma portaria pondo-lhe a cabeça a prémio por um conto de reis …
Em 1846, na sequência da sublevação da Maria da Fonte, cai o ministério dos irmãos Cabrais. José Estêvão regressa a Portugal, beneficiando da amnistia que o ministério Palmela decretara para os revolucionários de 1844. Em 5 de Outubro daquele ano aparece o programa setembrista redigido por José Estêvão, com o qual a esquerda liberal pretendia pôr cobro à situação político-militar resultante da ditadura cabralista e dos acontecimentos da Maria da Fonte.
D. Maria II assusta-se com o evoluir dos acontecimentos e acaba por promover o golpe de Estado de 6 de Outubro, demitindo o gabinete Palmela e substituindo-o pelo ministério de Saldanha, que se apressa a restabelecer a antiga lei eleitoral e a dissolver as Câmaras.
O País vai-se revoltando aqui e ali, do norte ao sul, enquanto José Estêvão, que tinha retomado a direcção do jornal “Revolução de Septembro”, se vê forçado a homiziar-se para escapar à prisão. Conseguindo, sob disfarce, fugir de Lisboa, aparece-nos a trabalhar afanosamente na organização das forças revolucionárias, sucessivamente em Santarém, Caldas da Rainha, Alcobaça e Nazaré. Em Dezembro encontramo-lo envolvido na formação da Junta de Setúbal e, no ano seguinte, percorre o Alentejo na luta de guerrilha — a Patuleia alastrava por todo o território nacional.
A pacificação virá de seguida, imposta por forças espanholas, francesas e inglesas que a rainha chamara a Portugal. Em 24 de Junho de 1847 a Convenção de Gramido põe fim à guerra civil e José Estêvão, amnistiado, retoma o magistério da Escola Politécnica, mas fica proscrito do Parlamento na legislatura de 1848-50.
Em 1848, uma intervenção do Duque de Saldanha no Parlamento, afirmando ser necessário “esmagar com mão de ferro a hidra revolucionária”, deu lugar à chamada Conspiração das Hidras, onde pontificavam nomes como Oliveira Marreca, Rodrigues Sampaio e José Estêvão, que, durante algum tempo, defenderam soluções republicanas para a política nacional. A repressão policial não se fez esperar, o que obrigou José Estêvão a passar uma vez mais à clandestinidade.
No ano seguinte regressa novamente à regência da sua cadeira na Escola Politécnica e, em l851, a Regeneração trá-lo de volta ao Parlamento. E neste período que se bate pela construção do Liceu de Aveiro e pela passagem, nesta cidade, do caminho de ferro Lisboa-Porto.
O novo edifício do Liceu de Aveiro, que José Estêvão exigia, em intervenções parlamentares, desde Julho de 1853, viria a ser inaugurado em 1860, enquanto a linha do caminho de ferro acabaria por passar em Aveiro, depois de várias peripécias, acusações e pressões de diversa ordem, que pretendiam calar a voz do insígne aveirense. Segundo Luís de Magalhães, filho e biógrafo do tribuno, “Salamanca(4) tentou suborná-lo para que não insistisse no traçado do caminho de ferro do Norte, que levava essa linha por Aveiro. Ouvi-o dizer muitas vezes, e ouvi, até, contar que o emissário do espanhol tivera de galgar rapidamente as escadas para não receber senão em palavras a recusa da sua afrontosa proposta.” Talvez por tudo isto, respondendo a torpes insinuações, José Estêvão, em manifesto de 1861, dirigido aos Snrs. Eleitores do Círculo d’Aveiro, afirme a determinado passo:
“Quanto a melhoramentos locaes nada posso prometter, e não vos tenho feito mais do que aquillo a que tendes direito… Não lezei nenhuma província do reino para beneficiar a minha terra. O meu voto foi sempre prompto a favor de todos os progressos, qualquer que fosse a localidade do paíz que os reclamasse.”
O exílio em Paris, que certamente permitiu a José Estêvão observar mais de perto a instabilidade europeia e a insatisfação francesa, quiçá o germinar dos acontecimentos de 1848, bem como uma natural inquietação perante a permanente fragilidade política e social do seu país, onde a recuperação económica se mostrava inadiável e as reformas de fomento se impunham, devem ter empurrado o tribuno para os braços da Regeneração.
Esta fidelidade à ordem regeneradora, que aprioristicamente pode ser percebida como uma incoerência do seu percurso político, só será quebrada em 1860, aquando do gabinete presidido por Joaquim António de Aguiar, embora já se adivinhe em 1857, quando, na sessão parlamentar de 23 de Maio, ocupando a sua “antiga cadeira de deputado da extrema esquerda”, discursou sobre o “Contracto do Tabaco”.
O ilustre parlamentar parece sentir o peso de uma certa incompreensão, face às suas opções políticas, e é nesse sentido que interpretamos as suas sucessivas explicações e justificações. No entanto, não devemos esquecer que tanto os regeneradores como os históricos eram facções da mesma família política, o chamado partido Progressista, nascido da coligação de todas as forças liberais que se opunham ao cabralismo. Convém igualmente lembrar que, até ao último quartel do século XIX, não podemos falar de partidos no sentido moderno do termo. Os diferentes grupos políticos tinham uma débil organização e eram, frequentemente, muito indefinidos nos aspectos ideológicos e programáticos.
José Estêvão já em 1857 mostrava o seu descontentamento pelo crescente oportunismo político, e pelos transfugas que se iam vendendo ao ritmo das mordomias, privilegiando com as suas diatribes o ministro António José d’Avila, que o gabinete progressista de Loulé fora recuperar das antigas hostes cartistas e cabralistas. Aliás, seriam gabinetes presididos pelo Marquês de Loulé, companheiro político do grande tribuno ao longo de quase todo o segundo quartel de Oitocentos, o alvo dos discursos mais famosos e vibrantes do estro estevaniano: referimo-nos aos discursos sobre as questões do “Charles et Georges”(5) e das “Irmãs da Caridade”(6).
O probo e distinto orador jamais se vendera, antes alardeara sempre uma grande independência intelectual, uma invulgar coerência cívica e política, que facilmente captamos nas suas mais importantes intervenções parlamentares. Em 1840 já se insurgia contra a promiscuidade política, contra o amálgama ordeiro, agrinaldando o discurso do “Porto Pireu” com algumas comparações de ironia demolidora: ” o centro da câmara é um fidalgo d’aldeia, que se pretende aparentar com todos os titulares, por consanguinidade, por afinidade, e até por bastardia! “
Quando se afastou da Regeneração, enveredando, desiludido mas não vencido, por um certo isolacionismo político, José Estêvão parece ter sentido necessidade de se explicar perante o eleitorado . Nada melhor que dar-lhe a palavra:
“Era natural, se falassemos, que me perguntasseis a que partido eu pertenço. E talvez não, que os genealogistas políticos vão sendo raros, e os eleitores a quem me dirijo, presam mais actos de boa governação do que pergaminhos partidários.(….)
Eu pertenço ao partido histórico pela parte que tomei em todas as suas luctas parlamentares e armadas para sustentar as liberdades públicas. Pertenço ao partido regenerador por lhe ter dado o fraco concurso do meu voto nos muitos commettimentos com que elle despersuadio o paíz d’uma política de theorias e paixões para o occupar de melhoramentos reaes e civilizadores. Para o futuro pertencerei de certo ao partido que começa a formar-se,(…)”(7)
O tribuno casara-se em 1858 com D. Rita de Moura Miranda e, no ano seguinte, nascera-lhe o seu segundo filho, Luís de Magalhães, já que Coimbra, quando corria o ano de 1837, lhe tinha trazido um filho natural, baptizado de Mateus, fruto de amores de estudante. Em 1860 nasce-lhe a filha Joana, que viria a falecer logo em Abril do ano seguinte, quando o pai andava em campanha eleitoral. O ano de 1861 é para José Estêvão um período de forte actividade política. Para além de trabalhar na organização de um novo partido, como se pode perceber pelo fragmento do manifesto eleitoral atrás transcrito, ganha as eleições em candidatura de oposição ao governo. Neste mesmo ano vende a “Revolução de Septembro”, passando a colaborar activamente, desde o seu primeiro número, no jornal ‘ ‘A Liberdade” .(8) Em Aveiro, perante a hostilidade de Manuel Firmino de Almeida Maia, proprietário do jornal “Campeão das Províncias” e seu ex-correligionário, funda, com um grupo de amigos, o periódico “Districto de Aveiro”.
No ano seguinte, para além de continuar a trabalhar nas habituais tarefas políticas, José Estêvão irá privilegiar a Confederação Maçónica Portuguesa, da qual acabava de ser eleito Grão-Mestre. Com tradições maçónicas na família, já que seu pai, Luís Cipriano, pertencera à Loja que em 1823 funcionava em Aveiro, na Quinta dos Santos Mártires, José Estêvão foi iniciado no exílio de Plymouth, em 1828, com o nome simbólico de Pórcio. Tendo ascendido ao sétimo grau do Rito Francês (Soberano Príncipe Rosa Cruz), o tribuno aveirense foi Venerável da Loja 5 de Novembro, de Lisboa.
Entre 1861 e 1862 José Estêvão está ainda envolvido na fundação do Asilo de S. João em Lisboa, o que faz com meios financeiros da Maçonaria, bem como, em Aveiro, de um asilo para a infância desvalida.
Repentinamente, em 4 de Novembro de 1862, José Estevão Coelho de Magalhães morre em Lisboa, quando nada o fazia prever, deixando sua esposa grávida do filho que virá a nascer postumamente e que virá a ser baptizado com o mesmo nome do pai.
O duque de Loulé, chefe do ministério histórico que governará o País de 1860 a 1865, envidava esforços através de amigos comuns no sentido de o trazer ao governo, pretendendo entregar-lhe a pasta do Reino.
”Privando com o poder, muitas vezes, e n’algumas o seu maior esteio no parlamento, nunca ambicionou o governo, não sollicitou nem acceitou mercês ou condecorações. O peito onde pulsava tão grande coração, só se ornou com a Torre-e-Espada, ganha no campo de batalha, e com o collar da academia das sciencias, que lhe foi conferido pelo seu talento oratório. Eram os tropheos que havia conquistado nos dois campos de lide em que tantas victórias alcançara, e os emblemas da sua profissão – as armas e as letras.”(9)
Manuel José Gonçalves de Carvalho
(1) – Jornal constitucionalista fundado em Angra do Heroísmo a 17 de Abril de 1830. Orgão oficial da regência liberal da Terceira, foi o primerio periódico Açoreano, feito com o prelo e outro material tipográfico embarcado em Londres, na mesma escuna em que embarcaram os exilados de Plymouth. (Cfr. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. 6, pag. 705 b)
(2) – Redutos e fortificações que faziam parte da linha de defesa do Porto. O reduto do Covelo ficava entre as estradas de Braga e Guimarães, enquanto o reduto da Flecha dos Mortos se situava entre Lordelo e Foz.
(3) – Sessão das Cortes de 12 de Agosto de 1840; era ministro do Reino, Rodrigo da Fonseca Magalhães.
(4) – José de Salamanca y Mayol (1811-1883), financeiro espanhol fundador da Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro.
(5) – Barca negreira francesa, apresada em Moçambique com um carregamento de escravos; sob a ameaça de bombardeamento de Lisboa pela esquadra francesa ancorada no Tejo, o governo devolveu o navio e pagou a indemnização exigida.
(6) – Instituição religiosa feminina da Congregação de S. Vicente de Paula, vocacionada para a enfremagem. O governo autorizou a vinda para Portugal de algumas destas religiosas francesas, o que levantou grande celeuma.
(7) – In manifesto aos Snrs. Eleitores do Círculo d’Aveiro, Aveiro 21 de Abril de 1861, assinado por Jozé Estêvão. Impresso no Porto, na Typ. Comercial, Rua de Bellmonte,19.
(8) – Jornal que começou a publicar-se em 26 de Junho de 1861, sendo da autoria de José Estêvão o artigo principal deste primeiro número. O perióico foi fundado por Jacinto Augusto de Freitas OLiveira. (Cfr. Grande Enciclopédia POrtuguesa e Brasileira, vol. 19, pag 370b e Dicionário Bibliográfico Português, tomo X, pag. 101 e tomo XII, pag. 311)
(9) – In Archivo Pittoresco, tomo V, pag. 338a, Lisboa, 1862. O Archivo Pittoresco foi um semanário ilustrado, que se publicou em Lisboa, entre 1857 e 1868. Mateus Luis Coelho de Magalhães, filho natural de José Estêvão, chegou a colaborar neste periódico.
fontes:
http://www.prof2000.pt/users/hjco/JEsteWeb/Pg00005h.htm
http://www2.esec-jose-estevao.rcts.pt/HIST2.HTM
http://www.bnportugal.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=403:jose-estevao-e-luis-de-magalhaes&catid=138:2009&Itemid=450
http://causamonarquica.wordpress.com/
(Retirado do Portal Somos Portugueses)
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