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A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO! VIVA O REI! VIVA PORTUGAL!

 



NÃO A NÓS SENHOR, NÃO A NÓS

A Ordem do Templo chegou ao Condado Portucalense ainda à época de Dona Teresa de Leão, condessa de Portugal, que lhe fez a doação da vila de Fonte Arcada, actual concelho de Penafiel, anteriormente a 1126.

Em 1127, a condessa fez-lhe a doação do Castelo de Soure, na linha do rio Mondego, sob o compromisso de colaborar na conquista de terras aos Muçulmanos.

No reinado de Dom Afonso I de Portugal (1143-1185), a ordem recebeu a doação do Castelo de Longroiva (1145), na linha do rio Côa. Pouco depois os cavaleiros da ordem apoiaram o soberano na conquista de Santarém (1147) ficando sob responsabilidade da Ordem a defesa do território entre o rio Mondego e o rio Tejo, a montante de Santarém.

A partir de 1160, a ordem estabeleceu a sua sede no país em Tomar.

O processo de extinção da ordem no país iniciou-se com a recepção da bula "Regnans in coelis", datada de 12 de Agosto de 1308, através da qual o papa Clemente V deu conhecimento aos monarcas cristãos do processo movido contra os seus membros. Posteriormente, pela bula "Callidi serpentis vigil", datada de Dezembro de 1310, o pontífice decretou a detenção dos mesmos.

Dom Dinis de Portugal (1279-1325), a partir de 1310 procurou evitar a transferência do património da ordem no país para a Ordem de São João do Hospital, vindo a obter, do Papa João XXII a bula "Ad ae exquibus", expedida em 15 de Março de 1319, pela qual era aprovada a constituição da "Ordo Militiae Jesu Christi" (Ordem da Milícia de Jesus Cristo), à qual foram atribuídos os bens da extinta ordem no país.
A nova ordem, após uma curta passagem por Castro Marim, veio a sediar-se também em Tomar. 

quinta-feira, 7 de setembro de 2023

NO PRÓXIMO DIA 17, DOMINGO, COROAÇÃO PONTIFÍCIA, EM MAFRA DE N. SRA. DA SOLEDADE


 No Próximo dia 17, domingo, as cerimónias na Basílica de Mafra , da coroação de N. Sra. da Soledade


Núcleo do Oeste da Real Associação de Lisboa

REFUTAR O ATEÍSMO, DO FUTURO LIVRO "BOM COMBATE" DA ASSOCIAÇÃO AS QUINAS

Uma mulher fogosa em beleza, com hirtas poses faraónicas, cabelos lavados em bálsamos do Oriente, pele de amendoeira fresca, olhar de rara safira, seios lunares e pernas curvadas em desejo, seduz os homens que caninamente farejam os prazeres mundanos. Envolvem-se com esta hermética mulher num ciclo atado ao gozo e às maravilhas eróticas. De repente, a mulher serve-se do punhal que baptizou de “escolha” e assassina a sangue frio todas as suas conquistas. Nenhum deles erguer-se-á, os caminhos do regresso estão vedados. Esta mulher é o ateísmo.

Esta simples metáfora ilustra a realidade do ateísmo, um apelo atractivo que promete todos os prazeres do mundo, num hedonismo oco e fatal. O ateu sente-se livre, saltitando como lebre num amplo descampado de satisfações efémeras. Rejeitar Deus liberta o ateu de incumbências morais estabelecidas na Lei de Deus. O sexo livre, a idolatria, a ganância, o egoísmo, o alcoolismo, a droga, a fraude, a corrupção, a traição, o julgamento, o roubo, o escárnio religioso e o assassinato tornam-se em meras construções sociais e históricas que podem ser dribladas através do relativismo e que perdem toda a sua essência punitiva, tóxica e pecaminosa, já que não transgridem as ordens de nenhuma divindade.

Não estou com isto a dizer que todos os ateus colocam em prática as condutas referidas e tampouco estou a ilibar os cristãos que as praticam, mas os verdadeiros cristãos, aqueles que Jesus não apelida de hipócritas e raça de víboras, entregam-se ao arrependimento e à oração, preceitos inerentes à cristandade, na consciência de que uma lei muito mais importante que a civil (a de Deus), foi violada, o que implica períodos de frieza espiritual, remorso e tristeza, que devem ser compensados através da oração, da leitura, do jejum e das obras, com vista à reconciliação com o Senhor. A prioridade imediata do verdadeiro cristão volta-se para o perdão do Eterno Deus, num soberbo triunfo sobre o egoísmo inerente ao homem, substituído pelo ardente desejo de servir Alguém superior a nós. O arrependimento ateu nada
tem de espiritual, é apenas o produto de perturbações sociais e pessoais.

O ateu que roubou poderá considerar o furto por ele protagonizado uma injustiça ou uma precipitação (algo que somente acontece devido à Lei Natural de Deus que já desenvolvemos, ainda que o ladrão não o compreenda), mas esses sentimentos advêm da sensibilidade pessoal (ex: vergonha) ou de reconhecimentos de falências sociais. O cristão agrega a essa realidade a consciência do pecado e da desilusão divina.

Como verificável no quadro, o cristão carrega sobre si um fardo maior, já que as consequências dos seus actos pecaminosos implicam, para além dos problemas civis, as angústias espirituais. Em contrapartida, as suas respostas e soluções são infinitamente superiores às dos ateus, visto que não dependem do perdão humano, que será sempre imperfeito na medida imperfeita do homem, mas da perfeita, justa e inquestionável Misericórdia de Deus. O cristão sabe que os seus desertos, breves ou morosos, terão, mais tarde ou mais cedo, o fim salvítico de Deus, mas o ateu pode eternizar-se numa culpa sem saída porque nada ampara a sua queda. O cristão confia nas Sagradas Escrituras, portadoras de conhecimento superior ao limitado conhecimento humano e reveladoras de perfeita justiça divina.

“As consequências do ateísmo são ainda mais prejudicais à sociedade. Suprimindo as ideias de justiça e de responsabilidade, o ateísmo leva os Estados o despotismo e à anarquia e o direito é substituído pela força. Se os governantes não veem cima de sim um Senhor que lhes pedirá contas pela sua administração, governarão a sociedade segundo os seus caprichos.” - A. Boulenger, Manual de Apologética

Em rigor, o ateu não pode confiar na sua faculdade de pensar e tampouco nos pensamentos daí emanados. A posição materialista limita a actividade cerebral a processos químicos que não podem raciocinar, apenas reagir. Nada garante ao ateu materialista, então, que a teoria materialista seja verdadeira, dada a inexistência total de padrões e valores espirituais como a verdade ou a mentira, evidentemente fora da expressão material. A matéria nada pode definir a não ser matéria. O arrependimento verdadeiro e a renúncia aos erros anteriormente cometidos, criam no cristão a certeza do amor e do perdão divino. É toda uma cadeia de relações de leis universais coerentes e lógicas. O ateu é um Atlas mitológico das suas próprias falhas, que carregará preocupações, arrependimentos e tristezas sem qualquer senso de luz e esperança. Ninguém alivia o seu fardo, só existe o homem imperfeito e as soluções imperfeitas inerentes à imperfeição. O ateu tem consciência das limitações do homem e, ao procurá-lo por ajuda, sabe que o auxílio humano pode nascer de coisas menos dignas: interesse, cobrança, dívida, vaidade. Nenhuma dessas características existe no amor perfeito e esse amor é exclusivo de Deus.

Isto transporta-me para uma palestra dada pelo brilhante apologeta e filósofo norte-americano William Lane Craig, que explanou com irrefutável sapiência o vazio existencial de uma vida sem Deus. Ele invocou o argumento de que o ateu é materialista, acredita tão-somente nos elos científicos biológicos e materiais que permitem a vida e tudo o que ela implica, algo que muito se assemelha à visão darwinista. Desse modo, quanto expostos a algumas questões interessantes, só podem existir duas categorias de ateus: os coerentes e os incoerentes. Os ateus incoerentes reconhecem:

1 - Que a vida humana tem mais valor do que a vida de um animal; 
2 - Que um objecto vale menos que um gato;
3 - Que o incesto é condenável;
4 - Que o ódio e o amor têm a mesma origem.

1 e 2 : O ateísmo aliado ao materialismo cinge-se apenas aos factos materiais e científicos que conhecemos, pelo que o animal e o homem, em último caso, são a mesma coisa. Afinal de contas, nada nos distingue senão certas capacidades neurológicas e intelectuais, tudo o resto não passa de uma manta de retalhos de elementos químicos, biológicos e naturais. O homem e o cão possuem a mesma composição material, não podem ser distinguidos porque não existe uma Lei Divina que determine que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus e de que os animais são hierarquicamente inferiores. O único argumento é, como sempre, a construção histórica e social que assume que o homem é mais importante que os animais. Todavia, no fim, estamos condenados à mesma deterioração física e o mesmo destino: a absoluta inexistência. O exemplo número 2 tem a mesma explicação.

3 e 4: O incesto não pode ser condenado pelos ateus. Segundo o relativismo ateu, a moral e a verdade absoluta não existem, logo, a prática sexual entre um pai e uma filha não pode ser tido como imoral, repulsivo ou doentio. A associação nefasta feita ao incesto não passa, assim sendo, de uma fabricação social que se prolongou historicamente até aos dias de hoje. Se o homem está entregue ao caos cósmico, sem nenhuma legislação superior, não passa de um conjunto de células em actividade que estão condenadas a desaparecer. Não há nenhum suporte que ampare a defesa ateia a não ser, novamente, a ideia pré-concebida do conceito da família. Além disso, e integrando já o número 4, a estrutura da família fica desde logo ameaçada na assunção de que o amor e o ódio não passam de construções químicas nascidas do cérebro, sensações biológicas despidas de espiritualidade. Na visão materialista, os elementos que originam o amor e o ódio são exactamente os mesmos, não existe distinção primeira entre o amor e o ódio. A vingança e a solidariedade movem-se pelas mesmas composições químicas, não existe diferenciação derradeira entre os dois gestos, oriundos de características genéticas de cada indivíduo. Quem pode, pois, glorificar o filantropo e condenar o pedófilo? Não existe nada meritório ou repulsivo, tudo é feito da mesma poeira cósmica que existe orbita na ocasionalidade vazia e na ausência de sentido. Sem a lei moral, a oposição política deixa de fazer sentido, por exemplo. “Desse modo, ao rebelarem-se contra a lei moral, os ateus, ironicamente, sabotaram as suas bases para rebelarem-se contra qualquer coisa. De facto, sem a lei moral, ninguém tem uma base objectiva para ser favorável ou contrário a nada! Contudo, uma vez que todos nós sabemos que questões que envolvam vida e liberdade são mais do que simples preferências – elas envolvem direitos morais reais – então, a lei moral existe.” - Norman Geisler e Frank Turek, Não Tenho Fé Suficiente Para Ser Ateu.

Conclusão: O ateu esgrimirá argumentativamente o seguinte: “se a Lei Natural impressa nos corações dos homens fornece pistas à nossa consciência daquilo que é bom e mau, porque motivo existem assassinos, ladrões e pedófilos?”. A questão é pertinente, mas não invalida a Lei Natural na medida de que a ocorrência de um acto mau não apaga a auto-consciência de que o acto foi mau. De forma mais simples: o roubo de um ladrão pode ter diversos motivos: necessidade, vontade de enriquecer, vingança ou o invulgar gosto de roubar. Independentemente da causa, o ladrão sabe que o roubo é imoral, espúrio e condenável em função da Lei Natural. Consumado o crime, o ladrão é invadido, pelo menos, por um destes sentimentos: medo, arrependimento ou vergonha, reconhecimentos auto-conscientes do mal. Quantos de nós já vimos criminosos a taparem o rosto após uma detenção? O protagonista ilícito que revela frieza quanto aos seus actos não passa de um manipulador de impressões, um fingidor que crê no seu próprio fingimento (semelhante à lírica caracterização de Fernando Pessoa sobre os poetas) ou um psicopata com falsas epopeias de humanismo libertador. A existência do mal confirma a noção de mal, a noção de mal confirma uma Lei Moral, a Lei Moral confirma um Legislador Moral, esse Legislador é Deus. Sem Deus, a vida é um vazio existencial, uma jornada que termina num abismo de ausência absoluta. Sem Deus, somos babélica poeira cósmica, perdida num infinito despropositado, num vazio que dói mas que não chega a ser doloroso, porque o vazio é nada, nada e nada. Sem Deus, todas as vitórias e derrotas, lágrimas e sorrisos, amigos e inimigos, amores e desamores, bandeiras e símbolos, memórias e sensações nunca habitaram na alma, mas em células derrotadas. O Eu será dejecto de larvas. Sem Deus, o bombeiro e o homicida são feitos do mesmo, uma manta de retalhos de inutilidade genética, de mãos dadas até ao fado de nada fazer sentido. Sem Deus, somos irmãos materiais do balão, da lata, do cimento e da urina pestilenta dos ratos, apenas átomos patéticos que servem para coisa nenhuma. Sem Deus, que diferença existe entre um beijo a uma mãe e um punhal espetado no coração de um gato? Sem Deus não existe Lei Moral, apenas opiniões humanas que, por serem humanas, sofrem de imperfeição e mutabilidade. Sem Deus não fomos, somos nem seremos. Sem Deus somos Sem. Não existe propósito, finalidade, sentido, apenas a fome eterna de uma noite que não veremos. Com Deus, as lágrimas existiram para serem limpas, os sorrisos existiram para morarmos neles, a bondade recompensou-nos, o amor à nação cumpriu os mandamentos, a amizade acompanha-nos no espírito, as memórias criam-nos e não as criamos, a família estará connosco, os feitos fizeram-se por um feito maior e absoluto. A sede humana por felicidade, conforto, paz e longevidade são componentes da imortalidade da alma. É impossível ao homem cobiçar algo inexistente, mesmo que não radique na vida terrestre e carnal. Todos nós conhecemos a ideia de perfeição, do mesmo modo, reconhecemos a utopia da perfeição no mundo, mas isso exige um modelo de perfeição inexistente. Por outras palavras, a perfeição encontra-se no Céu e a nossa alma possui esse discernimento à nascença, como algo solidificado no espírito. O mesmo acontece com a felicidade, os espaços de momentânea felicidade humana parecem eternamente condenados à insuficiência, prevalece o sentimento de que algo está em falta, mesmo quando nos situamos nas planícies dos sonhos realizados.

“As aspirações do homem exigem a imortalidade da alma. O seu coração deseja ardentemente a felicidade e suspira por uma vida em que possa conhecer a verdade, contemplar a beleza e amar o bem. Ora, é evidente que neste mundo só encontramos verdades incompletas, imperfeições e alegrias efémeras. É necessário, portanto, que exista outra vida em que alma apague a sede de felicidade, uma vida sem fim, porque não pode haver gozo pleno enquanto houver temor de o perder.” - A. Boulenger, Manual de Apologética

Tudo recupera o seu sentido primeiro, a vida é uma luta pela eternidade, pela paz, pelo amor. Jesus prometeu: “E, quando Eu me for e vos tiver preparado um lugar, virei de novo e vos levarei para mim, a fim de que, onde Eu estiver, estejais vós também.” - João 14:3. Essa morada, irmãos, é o Eu junto de Deus. Convertam-se e sirvam a Nosso Senhor Jesus Cristo. 

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

S.A.R. O PRÍNCIPE DA BEIRA ESTARÁ PRESENTE EM ALJUSTREL, NO PRÓXIMO DOMINGO

 SAR o Senhor D. Afonso, o príncipe da Beira, estará presente na Solenidade de Nossa Senhora do Castelo, em Aljustrel, no próximo dia 10 de Setembro.

Real Associação do Baixo Alentejo



TERESA HENRIQUES (1151-1218) - FILHA DE D. AFONSO HENRIQUES - A MULHER MAIS PODEROSA DA EUROPA

 

Gentil, altiva, generosa, formosíssima, esbelta, de bom feitio, uma das mulheres mais belas da Europa, desejada por todos os príncipes da terra... eis alguns dos qualificativos atribuídos a Teresa (para os portugueses), Matilde (para os flamengos) e Mahaut (para os franceses), filha do primeiro rei de Portugal e da rainha Mafalda de Sabóia.
Saiu ao pai e à avó Teresa de Leão, a portuguesa que casou com Filipe de Alsácia, o conde mais poderoso e rico que alguns reis da Europa do século XII. Os qualificativos parecem encaixar-se, mas é curioso apontar este tipo de atributos quando se fala numa mulher que foi co-regente de um reino, herdeira do trono e se transformou em condessa-rainha e num grande obstáculo à anexação da Flandres pelos franceses. Que governou viúva e comandou exércitos, fez do irmão grão-mestre da Ordem dos Hospitalários e voltou a casar para ganhar outro condado independente, o da Borgonha.
in "HERÓIS E HEROÍNAS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL", Eduardo Amarante

A REGRA DE SÃO BENTO EXORTA À PRÁTICA DO ZELO

 

Extrato do sermão “São Bento para todos… Z de zelo” do Padre Ambroise de Abbaye Sainte-Marie de la Garde 47270 Saint-Pierre-de-Clairac France :

Segundo Santo Agostinho, uma alma sem zelo é uma alma sem amor. Esta convicção não é menos forte para São Bento que, no capítulo 72, a jóia da Regra, exorta com razão os seus monges à prática do zelo.
Para ele, ser zeloso no amor ao próximo é, muito concretamente: honrá-lo, apoiá-lo com muita paciência em todas as suas formas corporais ou morais, servi-lo, buscar sua vantagem em vez da nossa, amá-lo por ele em si e não pelo que poderia nos trazer em troca.
E quando esse próximo tiver relação de autoridade sobre nós, ainda assim o ame com caridade sincera e humilde.
Ser zeloso em nosso amor a Deus é ter por ele "um temor inspirado pelo amor". Conhecer este temor filial que resulta em nada temer tanto quanto entristecer, ainda que ligeiramente, um Deus-Pai infinitamente bom.
São Bento observou como marca máxima do bom zelo : eles não prefeririam absolutamente nada a Cristo. Esta parece ser a pedra angular e o fundamento do zelo ao qual ele nos convida. Porque por São Bento vamos a Deus por meio de Cristo que é o Caminho. Ao exortar-nos a fazer de Nosso Senhor o nosso maior tesouro, quer aproximar-nos do zeloso por excelência, para que o seu zelo passe por nós.
Aquele que no zelo do seu Pai, zelo pela tua Casa me devorará" Jo 2, 17) e pelo próximo ("Tendo amado os seus que estavam no mundo, amou-os até ao fim" Jo 13,1) foi até a morte. Não se engane : o zelo ao qual São Bento nos convida só pode ser o de Jesus em nós.
Basta dizer que tal zelo se aprende ao pé do tabernáculo. E saibamos, assegura-nos São Bento, que nos conduzirá, seguindo Cristo, “à vida eterna”! »




A 6 DE SETEMBRO CELEBRAM-SE SANTO EUGÉNIO E SANTO ELEUTÉRIO

 

Santo Eugénio

PAPA, MÁRTIR, +657

Eugénio I, filho de Rufiniano, era cidadão romano, natural do Aventino. Foi criado no ministério da Igreja e ficou conhecido pela sua caridade e santidade. Era já idoso quando uma disputa surgiu entre o papado, em Roma, que se opunha às doutrinas monotelitas, e o governo imperial, em Constantinopla, que as apoiava. O Imperador Constante II era adepto da heresia monotelista, que negava as duas naturezas de Jesus, a divina e a humana. Como o Papa S. Martinho I, combatia esta heresia, o imperador exilou-o e manteve-o preso na Crimeia.

Eugénio foi eleito Papa em 10 de agosto de 654 enquanto o seu antecessor ainda estava vivo - S. Martinho I morreu em 6 de setembro mas, embora decepcionado, parece ter aprovado a eleição de Eugénio.

Muitos pensaram que o novo Papa se subordinaria às exigências do imperador e, não só tolerasse o monotelismo, como reconhecesse Pedro como Patriarca de Constantinopla. Tal não aconteceu, o que deixou Constante II em fúria com o novo Papa. Eugénio só não sofreu a mesma sorte do seu antecessor porque os desaires militares do imperador frente ao Islão assim o determinaram.

O seu pontificado foi curto, apenas três anos, mas isso não o impediu de combater determinadamente a heresia monotelista, bem como de se dedicar aos pobres da cidade de Roma. Morreu em 2 de junho de 657, tendo sido enterrado na antiga Basílica de São Pedro.

Fontes: Catholic Online e Nominis.cef.fr


Santo Eleutério

ABADE, SÉC. VI

Uma admirável simplicidade e espírito de contrição eram as virtudes que caracterizavam este santo homem.

Foi abade do mosteiro de São Marcos Evangelista, perto de Spoleto, em Itália, e favorecido por Deus com o dom dos milagres:

O primeiro caso diz respeito a uma criança possuída pelo demónio que foi libertada no seu mosteiro, tendo nessa altura Eleutério concluído: "Já que a criança está entre os servos de Deus, o diabo não se atreve a aproximar-se dela." Como estas palavras pareceram ter um sabor de vaidade, o diabo voltou a torturar a criança, o que levou o Abade a confessar humildemente o seu erro, jejuar e rezar com toda a sua comunidade, até que a criança fosse definitivamente libertada da tirania do demónio.

O Papa S. Gregório Magno, que o conheceu pessoalmente, refere-se a ele como "santíssimo velho" e "homem de vida venerável". Foi com o próprio Santo Padre que se realizou outro dos seus milagres: não podendo o Papa jejuar na véspera da Páscoa devido à extrema fraqueza em que se encontrava, pediu a Eleutério que o acompanhasse até à igreja de Santo André, em Roma, e oferecesse as suas orações a Deus pela sua saúde para que pudesse juntar-se aos fiéis na prática solene da penitência. Eleutério orou com muitas lágrimas e o Santo Padre, ao sair da igreja, percebeu que estava habilitado a realizar o jejum que desejava.

Diz-se ainda que Santo Eleutério ressuscitou um homem morto.

Morreu no mosteiro de Santo André, em Roma, depois de renunciar à sua abadia, por volta do ano 585. 

Fonte: Catholic Online.

 

terça-feira, 5 de setembro de 2023

A 5 DE SETEMBRO DE 1494, PORTUGAL RATIFICOU O TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela.
tratado foi ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, Dom João II de Portugal (1477, 1481-1495) designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de cada idioma encontram-se depositados no Arquivo General de Índias, na Espanha, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.
A PERGUNTA CHAVE:
Porque é que Dom João II convenceu os Reis Católicos a aceitarem que a linha traçada pelo Papa Alexandre VI passasse num meridiano a 370 léguas para oeste de Cabo Verde e não a 100?
Nota: O desvio de 370 léguas "encaixa", precisamente, na zona que viria a ser o futuro Brasil...
Antecedentes:
Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Beatriz Souza:
"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o facto de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante Dom Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efectivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, Aragonês de Valência (agora unificada com Castela), uma nova partição de terras. Assim, em 3 de Maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a Dom João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, Dom João II abriu negociações directas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. Dom João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta, mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas.
O seu único herdeiro, o príncipe Afonso de Portugal estava prometido desde a infância a Isabel de Aragão e Castela, ameaçando herdar os tronos de Castela e Aragão. Contudo o jovem príncipe morreu numa misteriosa queda em 1491 e durante o resto da sua vida Dom João II tentou, sem sucesso, obter a legitimação do seu filho bastardo Dom Jorge de Lancastre. Em 1494, na sequência da viagem de Cristóvão Colombo, que recusara, Dom João II negociou o Tratado de Tordesilhas com os reis católicos. Morreu no ano seguinte sem herdeiros legítimos, tendo escolhido para sucessor o duque de Beja, seu primo direito e cunhado, que viria a ascender ao trono como Dom Manuel I de Portugal (1495-1521).
Os termos do tratado:
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e a Castela as terras que ficassem além dessa linha.
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho de 1494 e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía a Castela a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático". O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação.
Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.
O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.



(Fontes: Investigação de António Carlos Janes Monteiro, Wikipédia, Infopédia e Estórias da História)

 

HISTÓRIA, GENEALOGIA e HERÁLDICA - António Carlos Godinho Janes Monteiro